Woida Assessoria Jurídica

Woida Assessoria Jurídica Escritório de advocacia, situado no Centro Histórico de Porto Alegre, atuante nas áreas Trabalhis "A excelência na defesa dos direitos dos trabalhadores".

Este é o principal compromisso do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados (OAB-RS 815), que desde 1976 vem desenvolvendo atividades de assistência, consultoria e assessoria jurídica a entidades sindicais do Rio Grande do Sul. Nossa atuação é regida pela relação de confiança com nossos clientes e pela busca de sua satisfação através de um atendimento qualificado. Acreditam

os no exercício de uma advocacia atuante, que propicie o reconhecimento e o respeito aos direitos dos cidadãos. Militamos no campo do direito pela valorização dos trabalhadores e pela expressão dos princípios de justiça social. O escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados tem a experiência de quem já atendeu mais de 65 mil clientes. Nossa trajetória acompanha o desenvolvimento do movimento sindical gaúcho. A realidade de cada categoria representada pelas entidades que integram nossa carteira de clientes é a realidade de nossos advogados, presentes diariamente nas sedes sindicais. Atuamos nas áreas trabalhista, previdenciária, acidente do trabalho e direito público, bem como, no desenvolvimento de novas ações que permitam atender amplamente as questões jurídicas apresentadas por nossos clientes.

Com imenso pesar, o escritório Woida Assessoria Jurídica lamenta o falecimento do grande sindicalista Jairo Carneiro, oc...
19/02/2026

Com imenso pesar, o escritório Woida Assessoria Jurídica lamenta o falecimento do grande sindicalista Jairo Carneiro, ocorrido na noite de 17/02/2026.

Nascido em 1949, Jairo foi um dos grandes representantes do movimento sindical no Rio Grande do Sul. Metalúrgico de origem, dedicou sua vida à luta pela conquista e defesa dos direitos trabalhistas. Sempre presente na militância popular, foi membro e dirigente da Juventude Operária Católica entre 1971 e 1974, período em que também sofreu perseguição política durante a ditadura militar.

Ao longo de sua trajetória, exerceu papéis de grande relevância no movimento sindical, sendo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da Grande Porto Alegre (1989 a 1994), Presidente da Central Única dos Trabalhadores - RS (1992 a 1997) e também dirigente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (2012 a 2018).

O velório ocorreu em 18/02/2026, reunindo familiares, amigos e representantes sindicais. Estiveram presentes os sócios Manoel Skrebsky e João Lucas Mattos, juntamente com o presidente do Sindicato da Saúde do Vale dos Sinos, Andrei Rex, (todos na foto), além dos sócios Lauro Magnago e Fernanda Livi.

Em homenagem, a sócia Fernanda Livi destacou: “o Jairo Carneiro sempre foi e será, um símbolo do sindicalismo militante, comprometido com a construção de uma realidade social mais justa, de afirmação de direitos dos trabalhadores e solidif**ação do processo democrático”.

Nos solidarizamos com familiares, amigos e companheiros de luta. Permanece o legado de uma vida dedicada à classe trabalhadora e à justiça social.

Fotografia de Jairo Carneiro: acervo STIMEPA.

19/02/2026

🚨 ALERTA DE SEGURANÇA: Proteja-se contra o golpe do falso advogado

Atenção: criminosos estão utilizando o nome de escritórios de advocacia, e até mesmo de juízes e promotores, para contatar clientes com processos em andamento, prometendo a liberação imediata de valores ou a agilização do caso.

Fique atento aos sinais de fraude:

1️⃣ Promessas de pagamentos mais rápidos ou de antecipação de prazos e procedimentos judiciais.
2️⃣ Pedidos urgentes de transferências (Pix ou boletos).
3️⃣ Insistência e ameaça de perda de valores ou de atraso no processo.
4️⃣ Ligações de vídeo em nome de juízes, promotores e advogados, por inteligência artificial (IA).

escritório Woida Assessoria Jurídica garante que:

❌ NÃO faz a solicitação de pagamentos antecipados para liberar valores de processos.

❌ NÃO faz a cobrança de honorários por telefone de terceiros.

⚠️ UTILIZAMOS APENAS O TELEFONE/WHATSAPP DA NOSSA CENTRAL: (51) 3284.8300.

Na dúvida, não realize nenhum pagamento. Encerre o contato e fale diretamente conosco através dos nossos canais oficiais, por telefone ou WhatsApp.

A informação é sua melhor defesa. Compartilhe este alerta com quem também possui processos em andamento.

🎭 Carnaval 2026 | Horários de FuncionamentoDurante o período de Carnaval, nosso atendimento ocorrerá da seguinte forma:📅...
13/02/2026

🎭 Carnaval 2026 | Horários de Funcionamento

Durante o período de Carnaval, nosso atendimento ocorrerá da seguinte forma:

📅 16/02 – Não haverá expediente
📅 17/02 – Não haverá expediente (feriado nacional)
📅 18/02 – Expediente externo a partir das 13h30

Desejamos a todos um excelente período de Carnaval.

O escritório Woida Assessoria Jurídica, representado com excelência pela Dra. Juliane Durão e pelo sócio Cezar Ramos, de...
10/02/2026

O escritório Woida Assessoria Jurídica, representado com excelência pela Dra. Juliane Durão e pelo sócio Cezar Ramos, desempenhou papel fundamental na mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), assessorando juridicamente o Sindisaúde/RS na defesa dos interesses dos trabalhadores do Projeto Campi.

Na audiência, conduzida em resposta às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, que haviam "anuído" com uma demissão "consensual", renunciando direitos, em troca de uma suposta "garantia" de pagamento de saldo de salário e de promessa de recontratação, a assessoria jurídica do escritório Woida representou o Sindisaúde/RS, na busca de uma solução legal e efetiva, capaz de proteger de forma ef**az os direitos dos trabalhadores afetados.

A mediação resultou em importantes encaminhamentos, em especial, destacam-se:

✔️ Reconhecimento da dispensa como imotivada, ou seja, sem justa causa, assegurando o pagamento regular das verbas rescisórias;

✔️ Pagamento integral dos salários de dezembro de 2025 para os trabalhadores que ainda não haviam recebido o respectivo pagamento (até 30/01/2026);

✔️ Quitação das verbas rescisórias em duas parcelas (em 10/02/2026 e em 10/03/2026);

✔️ Recebimento à título de multa do artigo 477, §8º da CLT, equivalente a 50% do salário nominal de cada trabalhador, assegurado o valor mínimo de R$ 1.200,00, o que for maior, para todos os trabalhadores prejudicados, a ser pago na terceira parcela do acordo (em 10/04/2026);

✔️ Baixa nas CTPS, e respectiva liberação das guias de seguro desemprego, e compromisso de regularização do FGTS dos trabalhadores, considerando-se o dia 31/12/2025 como último dia trabalhado.

O escritório Woida Assessoria Jurídica reforça o seu compromisso com um assessoramento jurídico estratégico, atuante e alinhado à defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente em momentos decisivos como a mediação judicial.

🔹 Woida Assessoria Jurídica + Sindisaúde-RS: juntos na luta pela proteção dos direitos trabalhistas! ✊🏻⚖️

📸: Thales Renato Ferreira (Fotografia Sindisaúde/RS).

O cancelamento de serviços é uma situação comum nas relações de consumo. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor esta...
30/01/2026

O cancelamento de serviços é uma situação comum nas relações de consumo. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece regras importantes para protegê-lo nesses casos.

A desistência sem multa é possível em situações específ**as, que variam conforme o tipo de contratação e a forma como o serviço foi prestado.

Mas quando pode haver desistência sem cobrança de multa?

➡ Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)
Em contratações feitas fora do estabelecimento comercial - como pela internet, telefone ou a domicílio - o consumidor pode desistir em até 7 dias, com devolução integral do valor pago.

➡ Serviço não prestado ou inadequado
Se o serviço não for entregue como prometido, apresentar falhas ou não corresponder ao contratado, o consumidor pode solicitar o cancelamento sem cobrança adicional, conforme os princípios da boa-fé e da adequada prestação do serviço previstos no CDC.

➡ Cláusulas e multas abusivas
Multas que sejam desproporcionais, não previstas de forma clara ou que impeçam o exercício do direito de cancelamento podem ser consideradas abusivas e passíveis de questionamento.

Conhecer essas regras ajuda a evitar cobranças indevidas e a garantir que o contrato seja cumprido de acordo com a legislação.

Se você está enfrentando dificuldades na regular prestação de um serviço contratado, considere pedir orientação de um advogado. O escritório Woida Assessoria Jurídica conta com uma equipe de advogados consumeristas para atuar na solução de conflitos relativos a contratos abusivos ou onerosos.

⚠️ ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS!O INSS informou que as agências estarão fechadas para atendimento presencial nos dias 28, ...
28/01/2026

⚠️ ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS!
O INSS informou que as agências estarão fechadas para atendimento presencial nos dias 28, 29 e 30 de janeiro devido a melhorias nos sistemas.

Além disso, os serviços digitais (Meu INSS e telefone 135), que já estão indisponíveis desde às 19h de ontem (27/01/26), assim permanecerão até o dia 01/02/26.

📌 Segundo o Governo Federal, a paralisação se faz necessária para a modernização dos sistemas a fim de garantir maior segurança, estabilidade e eficiência no atendimento dos pensionistas.

🤝 O escritório Woida Assessoria Jurídica f**a à disposição dos nossos clientes para esclarecer dúvidas sobre a suspensão provisória de serviços.

O Woida Assessoria Jurídica reforça um importante alerta a todos os clientes e parceiros: criminosos estão se passando p...
28/01/2026

O Woida Assessoria Jurídica reforça um importante alerta a todos os clientes e parceiros: criminosos estão se passando por advogados para aplicar golpes. Esses golpistas entram em contato com pessoas que têm processos em andamento, usando nomes de profissionais reais e solicitando depósitos antecipados sob o pretexto de liberar valores ou agilizar o andamento do processo.

🚨 Fique atento!
Desconfie de mensagens, e-mails ou ligações que cobrem pagamentos urgentes. Nunca realize transferências sem confirmar diretamente com o seu advogado. Utilize apenas os canais e contatos oficiais que você já conhece.

📞 Se receber uma cobrança suspeita, entre em contato imediatamente com a nossa central telefônica pelo telefone ou WhatsApp (51) 3284-8300 e peça para falar com a equipe de advogados responsável pelo seu processo. Você também pode comparecer ao nosso plantão de atendimento presencial, realizado de segunda a quinta-feira, das 09h às 12h e das 13h30 às 17h.

A informação é a melhor forma de se proteger.
Compartilhe este aviso e ajude a evitar que mais pessoas sejam vítimas desse golpe.

A renovação automática é comum em contratos de serviços, mas sua validade depende de regras específ**as previstas no Cód...
27/01/2026

A renovação automática é comum em contratos de serviços, mas sua validade depende de regras específ**as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Para ser legítima, a cláusula deve estar claramente informada no contrato e acompanhada de comunicação prévia ao consumidor, permitindo que ele manifeste sua decisão de continuar ou não com o serviço.

Quando a renovação ocorre sem destaque adequado, sem aviso prévio ou em contratos que não apresentam concordância expressa, a prática pode ser considerada abusiva.

Também pode ser contestada quando gera cobranças indevidas, impede o cancelamento ou dificulta o exercício do direito de escolha do consumidor.

Entender como essas cláusulas funcionam ajuda a evitar surpresas na cobrança e a identif**ar situações que exijam revisão ou esclarecimento técnico.

Precisa de orientação jurídica em contratos ou relações de consumo?
Fale com a equipe de advogados consumeristas do Woida Assessoria Jurídica.

Alterações nas tarefas do trabalhador podem ocorrer ao longo da rotina de trabalho. Porém, nem toda mudança caracteriza ...
26/01/2026

Alterações nas tarefas do trabalhador podem ocorrer ao longo da rotina de trabalho. Porém, nem toda mudança caracteriza acúmulo ou desvio de função.

A relevância jurídica aparece quando as atividades atribuídas passam a se distanciar substancialmente da função original, gerando aumento de responsabilidades, complexidade ou carga laboral sem a devida correspondência contratual.

Nessas situações, surgem riscos trabalhistas tanto pela falta de clareza na distribuição das tarefas quanto pela possibilidade de discussão sobre diferenças remuneratórias, interpretação das atribuições e eventuais impactos na organização do trabalho.

A identif**ação adequada desses casos envolve analisar a descrição contratual, as atividades efetivamente desempenhadas e o contexto das mudanças.

Em caso de dúvida sobre acúmulo ou desvio de função, busque orientação jurídica especializada com um advogado trabalhista do Woida Assessoria Jurídica.

O Dia do Aposentado é um momento de reconhecimento às trajetórias construídas ao longo de anos de trabalho, dedicação e ...
24/01/2026

O Dia do Aposentado é um momento de reconhecimento às trajetórias construídas ao longo de anos de trabalho, dedicação e contribuição para a sociedade.

Por isso, cada aposentadoria carrega um legado profissional que merece respeito e atenção.

O Woida Assessoria Jurídica – e toda a equipe – valoriza a história construída por cada trabalhador durante toda a sua jornada. Por isso, trabalha para valorizar o diálogo e o entendimento das necessidades de cada cliente e busca orientar, de forma responsável e com apuro técnico, as questões que envolvem a trajetória previdenciária desse momento tão importante da vida de nossos clientes. Se você precisa de orientação jurídica quanto à sua aposentadoria, fale com a nossa equipe de advogados especializados em Direito Previdenciário.

As convenções coletivas têm força normativa e impactam diretamente a rotina de trabalhadores, empregadores e sindicatos....
23/01/2026

As convenções coletivas têm força normativa e impactam diretamente a rotina de trabalhadores, empregadores e sindicatos. Por isso, cada cláusula exige construção estratégica e análise técnica cuidadosa.

Quando uma cláusula é mal estruturada, pouco precisa ou aberta a interpretações divergentes, podem surgir conflitos, revisões futuras, dificuldades na execução e até insegurança jurídica para toda a categoria.

A falta de projeção de cenários ou de avaliação dos impactos práticos também compromete o alcance dos objetivos pretendidos na negociação.

A elaboração responsável de uma convenção envolve leitura atenta, definição clara de propósitos, estudo do contexto da categoria e análise das repercussões jurídicas de cada ponto. Essas etapas fortalecem a coerência do texto, reduzem ambiguidades e contribuem para negociações mais sólidas e sustentáveis.

Precisando de auxílio jurídico para a elaboração de uma convenção coletiva estratégica para a sua categoria?

Conte com a assessoria jurídica sindical do Woida Advogados.

Você sabia que pode se aposentar mais cedo se exercer trabalho periculoso ou insalubre?A aposentadoria especial é um ben...
22/01/2026

Você sabia que pode se aposentar mais cedo se exercer trabalho periculoso ou insalubre?

A aposentadoria especial é um benefício para quem, ao longo da carreira, esteve exposto a agentes periculosos ou nocivos à saúde. Com a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), para a aposentadoria especial passou a ser exigida uma idade mínima variável, de acordo com o tempo de exercício da atividade periculosa/insalubre:

→ 15 anos de exposição: mínimo 55 anos de idade
→ 20 anos de exposição: mínimo 58 anos de idade
→ 25 anos de exposição: mínimo 60 anos de idade

⚠️ Quem já cumpria os requisitos antes da reforma segue no modelo de transição, baseado em pontuação mínima (idade + tempo de contribuição + tempo de exposição).

Mas atenção: não basta apenas informar que a sua profissão é periculosa ou insalubre — é preciso comprovar que, de fato, você trabalhava nessas condições, por meio de documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho).

São alguns exemplos de profissões que podem garantir ao empregado o direito à aposentadoria especial, mediante comprovação: profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, enfermeiros); profissionais da indústria (engenheiros químicos, metalúrgicos); bem como diversas outras profissões, como eletricistas de alta tensão, mineradores, bombeiros, trabalhadores em galerias e túneis, entre outros.

Se você exerce atividade periculosa ou insalubre, vale a pena conferir com um advogado de Direito Previdenciário se já preenche todos os requisitos legais para postular a sua aposentadoria especial.

Agende um horário com os nossos advogados do setor de Direito Previdenciário ou venha tirar as suas dúvidas no nosso plantão jurídico.

Mais informações pelo telefone: (51) 3284.8300

Endereço

Rua General Andrade Neves, N° 155, Sala 116, Centro
Porto Alegre, RS
90010-210

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 16:00

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"A excelência na defesa dos direitos dos trabalhadores". Este é o principal compromisso do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados (OAB-RS 815), que desde 1976 vem desenvolvendo atividades de assistência, consultoria e assessoria jurídica a entidades sindicais do Rio Grande do Sul. Nossa atuação é regida pela relação de confiança com nossos clientes e pela busca de sua satisfação através de um atendimento qualif**ado. Acreditamos no exercício de uma advocacia atuante, que propicie o reconhecimento e o respeito aos direitos dos cidadãos. Militamos no campo do direito pela valorização dos trabalhadores e pela expressão dos princípios de justiça social. O escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados tem a experiência de quem já atendeu mais de 65 mil clientes. Nossa trajetória acompanha o desenvolvimento do movimento sindical gaúcho. A realidade de cada categoria representada pelas entidades que integram nossa carteira de clientes é a realidade de nossos advogados, presentes diariamente nas sedes sindicais. Atuamos nas áreas trabalhista, previdenciária, acidente do trabalho e direito público, bem como, no desenvolvimento de novas ações que permitam atender amplamente as questões jurídicas apresentadas por nossos clientes.