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Felipe Pasa Advogado

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Brasil
Porto Alegre, RS
Felipe Pasa Advogado

Especialista em negócios imobiliários, contratos, regularizações e inventários. Atendimento a clientes no Brasil e exterior.

31/08/2026

Se você tem financiamento imobiliário, esse artigo é para você.

A alienação fiduciária permite que o banco retome o imóvel.

Em 2026, o STJ fechou as portas para as principais teses defensivas que antes eram usadas para postergar esse processo.

Expliquei no blog como funciona cada etapa, o que mudou com a decisão do STJ e quais são os direitos do devedor em cada momento.

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28/08/2026

Muitas famílias deixam essa conversa para depois e o depois vira um conflito que poderia ter sido evitado.

Quando um imóvel é herança, morar nele não define quem é o dono. E ignorar essa situação não resolve: só adia.

Se a sua família tem um imóvel em situação parecida, esse post é o primeiro passo para entender o que precisa ser feito.

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20/08/2026

Imóvel no seu nome sem planejamento sucessório? Seus filhos vão herdar os bens e um problema caro junto.

Inventário judicial pode consumir até 20% do patrimônio. Em um imóvel de R$ 1 milhão, isso são até R$ 200 mil que sairiam do bolso da família, em honorários, impostos e custas. Fora os anos de espera para conseguir vender ou transferir qualquer coisa.

Holding familiar, testamento ou doação em vida com usufruto são caminhos que existem exatamente para evitar isso.

Me chame antes de precisar. O planejamento que parece um detalhe hoje pode poupar anos e muito dinheiro para quem você ama.

14/08/2026

Se você toma decisões com cuidado, esse post é para você.

Due diligence imobiliária é a etapa que a maioria das pessoas p**a na compra de um imóvel. E é exatamente aí que os problemas aparecem.

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07/08/2026

Inventário em cartório ou na Justiça? O caminho certo depende da sua situação. Por isso, busque uma avaliação jurídica.

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31/07/2026

Você assinou a escritura. Pagou tudo. Achou que o imóvel era seu.

Mas sem o registro na matrícula, o vendedor ainda é o proprietário legal e você está exposto a riscos que a maioria dos compradores só descobre tarde demais.

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25/07/2026

Comprar imóvel de uma empresa parece mais seguro, estrutura maior, mais formalidade, mais credibilidade.

Mas o risco jurídico dessa operação é completamente diferente de comprar de uma pessoa física. E quase ninguém avisa isso antes da assinatura.

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24/07/2026

Em 2024, 314 incorporadoras pediram recuperação judicial no Brasil. No primeiro trimestre de 2025, o setor de construção registrou índice de recuperações judiciais mais que o dobro da média nacional.

Se você comprou imóvel na planta, esses números não são estatística, são um risco real que precisa ser entendido antes que chegue até você.

Escrevi um artigo explicando o que acontece com o seu contrato quando a construtora entra em dificuldade, o que o patrimônio de afetação garante e o que fazer imediatamente se você receber uma notificação.

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14/07/2026

A interdição de um familiar muda completamente as regras sobre o patrimônio dele.

Muitas famílias só descobrem isso depois de tomar uma decisão sem amparo legal.

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08/07/2026

Você pode comprar um imóvel com escritura, registro e matrícula limpa e ainda assim receber uma ordem de penhora anos depois.

Isso acontece quando o vendedor tinha dívidas trabalhistas ou fiscais que não apareciam na documentação do imóvel.

A lei chama de fraude à execução. E o comprador que não fez a análise correta do vendedor é quem paga o preço.

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