Busnello e Duro Advogados Associados

08/06/2021

Criatividade e propriedade intelectual andam lado a lado.

Quer fazer a sua ideia voar? Vem com a gente!

Você cria, a gente protege.

15/05/2020

Compartilhamos artigo da nossa sócia Laura Duro, publicado hoje na Revista Consultor Jurídico (ConJur), sobre os entraves das patentes de medicamentos para o combate ao Covid-19, e como evitar violações aos direitos de propriedade intelectual.

Enquanto a indústria farmacêutica segue na busca de um tratamento comprovadamente eficaz para combater a pandemia da Covid-19, o Brasil pode (e deve) tomar medidas prévias para garantir acesso a medicamentos e a outras tecnologias de saúde. No entanto, como é possível evitar a violação...

07/11/2019

A nossa sócia apresentou trabalho baseado na sua dissertação de mestrado, que trata de mineração de dados e direito autoral, no XIII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba/PR.
Agradecemos pela oportunidade de dividir conhecimentos e pela escolha desse trabalho acadêmico para apresentação. Que venham os próximos desafios!

24/10/2019

Ontem o nosso sócio .f deu uma palestra sobre direitos autorais na sociedade de informação na FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul.
Agradecemos muito pelo convite da e da .fsg, pela recepção e pelo intenso debate! Esperamos que este encontro tenha estimulado reflexões sobre o papel da criatividade no ambiente digital.
@ FSG Centro Universitário

05/02/2013

Acompanhe hoje a entrevista do advogado Felipe Busnello, sócio da Busnello e Duro Advogados Associados, no Rio Grande Record, às 19h45.

24/01/2013

O advogado Felipe Busnello, sócio da Busnello e Duro Advogados Associados, é o representante da OAB/RS no Sórum Social Temático de Porto Alegre, que ocorrerá de 26 a 31 de janeiro.

O evento integra programação do Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre

22/01/2013

Amanhã às 19h o advogado Felipe Busnello, sócio da Busnello e Duro Advogados Associados, será entrevistado no programa Cidadania, da TVE, a respeito de privacidade na Internet.

10/09/2012

Caros colegas, clientes e amigos.

A Busnello e Duro Advogados Associados informa que o texto viral que está sendo propagado pelo Facebook, geralmente intitulado "aviso de privacidade", não possui validade legal.
Por força do contrato de termos de serviço do Facebook (https://www.facebook.com/legal/terms), os usuários licenciam ao Facebook o uso de dados pessoais coletados, bem como da propriedade intelectual sobre o material compartilhado. Declaração alguma por parte do usuário juridicamente obrigaria o Facebook a tratar seus dados diferentemente.

O uso público de dados pessoais por meio do Facebook, com identificação do usuário, pode ser parcialmente limitado nas opções de privacidade disponibilizadas na própria plataforma. Entretanto, não é sequer razoável esperar que o Facebook adote tratamento diferenciado a usuários que publiquem nos murais de seus perfis um texto arbitrário. Aliás, tal monitoramento e discriminação com base neste tipo de publicação é uma impossibilidade técnica.

Sequer os fundamentos legais referidos no texto fazem sentido. A abertura de capital do Facebook significa apenas que as suas ações agora são negociadas na bolsa de valores, o que não possui qualquer impacto na sua política de privacidade. Da mesma forma, a lei citada não se refere à matéria: trata-se do código comercial estadounidense.

Existem limitações legais ao uso de dados dos usuários, que operam independentemente de qualquer declaração. Mudanças na matéria podem ser esperadas, em função do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011), da reforma da diretiva 95/46/EC do parlamento europeu, e do Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, dos Estados Unidos. De acordo com as regras atuais, porém, o texto viral não possui qualquer validade.