MViola Advocacia

12/03/2026

Está convivendo em união estável, pretende casar e tem dúvidas sobre o regime de bens. O regime de bens da comunhão parcial será estabelecido caso não seja definido outro. Por isso é importante conhecer os seus direitos. Para saber mais acesse o artigo sobre o tema em nosso blog:

https://mviolaadvocacia.com/direito-de-familia/como-funciona-a-comunhao-parcial-de-bens/

12/03/2026

Precisa solicitar ou teve negado seu BPC? Sua renda familiar está acima do permitido. Saiba que há situações que permitem a concessão do BPC mesmo para pessoas com renda acima do definido na lei. Para saber mais acesse nosso blog para ler o artigo que escrevemos sobre o assunto:

https://mviolaadvocacia.com/direito-previdenciario/renda-para-bpc/

26/10/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/349927/justica-manda-plano-de-saude-aplicar-ipca-em-reajuste-de-mensalidades

06/08/2024

Foi despedido e precisa pedir o seguro desemprego? Quanto tempo de carteira assinada precisa ter? Quantas parcelas tenho direito? Qual o valor das parcelas? Para saber tudo sobre o direito ao seguro desemprego acesse o artigo abaixo que elaboramos sobre o assunto:

https://mviolaadvocacia.com/direito-do-trabalho/como-funciona-o-seguro-desemprego/

26/07/2024

Trabalha como caminhoneiro? Seus direitos estão sendo respeitados? Quais são os intervalos intrajornada garantidos aos caminhoneiros? Caminhoneiro tem direito a periculosidade? Caminhoneiro para saber sobre seus direitos se estão sendo respeitados leia nosso artigo completo no link abaixo:

Os direitos do caminhoneiro incluem o descanso a cada 5 horas, controle de jornada, descanso semanal, aposentadoria especial

25/07/2024

Sua profissão dá direito a aposentadoria especial? Está reunindo os documentos necessários? Sabe os requisitos e os passos necessários para garantir o seu direito? Para saber sobre as profissões que tem direito a aposentadoria especial e como garantir o seu direito:

Quais profissões tem direito a aposentadoria especial? trabalhadores expostos as condições nocivas ou perigosas no trabalho

22/07/2024

Sabe quanto tempo ainda precisa trabalhar para se aposentar? Qual vai ser o valor de sua aposentadoria? Conhece as novas regras da aposentadoria programada após a reforma? Como funcionam a regras de transição? De forma prática e bem explicada abordamos tudo em nosso artigo sobre aposentadoria programada. Confira no link abaixo:

Aposentadoria programada é a aposentadoria após a reforma que combina idade e tempo de contribuição, aprenda melhor forma de aposentadoria

19/07/2024

Faxineiro tem direito a insalubridade, assinatura em carteira, FGTS, férias e décimo terceiro? Mesmo se receber por diárias? Seu empregador está pagando corretamente os seus direitos? Saiba mais no artigo completo que escrevemos sobre o assunto:

Direitos do faxineiro inclui o adicional de insalubridade, as horas extras, descanso semanal remunerado, registro em carteira, entre outros

17/07/2024

Seu ex-esposo não está mais visitando o filho? Está procurando uma solução para essa situação? Sabe quais as consequências do abandono afetivo? Para saber tudo sobre o assunto acesse o link abaixo para ler o artigo que divulgamos em nosso site:

Abandono afetivo pode trazer inúmeras consequências no desenvolvimento do menor levando a responsabilização do genitor

16/07/2024

Pensando em reconhecer como filho um enteado? Quais são as consequências? Posso ser responsável pelo pagamento de pensão alimentícia? Para saber sobre o procedimento e deveres legais do reconhecimento da filiação socioafetiva acesse abaixo o artigo completo sobre o assunto que divulgamos em nosso site?

Filiação socioafetiva confere ao filho afetivo os mesmos direitos do filho biológico e não pode ser revertido.