Fernandes de Carvalho Advogados

24/02/2012

Última Instância - O maior acervo de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Notícias Jurídicas, artigos e colunas ireito, legislação e Estado.

17/02/2012

Um proprietário rural de São Jerônimo deve indenizar em R$6 mil uma trabalhadora que teve o rosto ferido por uma ovelha ao se debruçar na cerca do estábulo para realizar a contagem dos animais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e confirma sentença...

16/02/2012

Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora

16/02/2012

Setor de precatórios é prioridade para Corregedoria

16/02/2012

Em acórdão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a juíza convocada Maria José Bighetti Ordoño Rebello entendeu que o empregador que impede o retorno ao trabalho de empregado reabilitado pela Previdência Social, ou ainda que não promove sua rescisão contratual, caso seja de...

16/02/2012

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Lago Pesca Indústria e Comércio de Pescados a indenizar em R$90 mil a filha de um pescador assassinado por um colega. O fato ocorreu no porto de Laguna, em Santa Catarina, dentro do barco em que ambos pescadores tra...

16/02/2012

Sessão será retomada nesta quinta-feira, a partir das 14h

14/02/2012

A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado hoje (30) pelo corr...

13/02/2012

Terceirização, tema sempre importante nas relações atuais de trabalho.

Quando o trabalhador trabalha, aliena sua existência ao tomador do trabalho. Aliena seu ser inteiro, subordinando inclusive suas vontades, sonhos e desejos. Durante oito horas, quem deseja, sonha e vive não é o trabalhador, é o tomador do trabalho.

13/02/2012

A Universidade de Passo Fundo (UPF) deve indenizar em R$ 30 mil um professor humilhado e ameaçado pelo diretor da unidade em que trabalhava. O fato ocorreu durante reunião com aproximadamente 50 professores, todos colegas do reclamante. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio...

12/02/2012

Atenção.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 11 a 15 de junho. O objetivo da semana é concentrar esforços na solução de processos na fase de execução, etapa em que se busca o pagamento dos ...