Rogério Rammê Advocacia - Direito Animal

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Rogério Rammê Advocacia - Serviços jurídicos especializados na área do Direito Animal. Consulte: https://www.ramme.adv.br

23/05/2024

Por favor, quem puder ajudar entre em contato urgente com a

22/05/2024

VITÓRIA PARA OS ANIMAIS DE SÃO LEOPOLDO!
Acaba de ser deferida liminar em ação civil pública ajuizada pela com os advogados animalistas da Advocacy 4Life que assegura que nenhum animal resgatado possa ficar desabrigado em São Leopoldo!.
Confira trechos da decisão da Juíza Ramiéli Magalhães Siqueira:
“No caso em tela, a autora sustenta que, ao negar abrigo aos cães e gatos resgatados, o Município réu está violando o direito fundamental desses animais de não serem submetidos a práticas que lhes causem sofrimento desnecessário. (...)
A preservação da vida do animal é, portanto, tarefa constitucional do Poder Público, de modo que a negativa no fornecimento de abrigo e condições dignas de sobrevivência aos animais resgatados configura omissão do ente público e violação à norma constitucional.
Na situação atual, vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul e em especial no âmbito do Município de São Leopoldo, em que inúmeros bairros foram completamente alagados pelas enchentes, os animais estão sendo resgatados de locais perigosos, em condições muito precárias de saúde, de forma que o oferecimento de tratamento veterinário, sem o posterior abrigamento, é extremamente insuficiente.
MUITO IMPORTANTE A DECISÃO GARANTIU QUE OS ABRIGOS: possuam condições adequadas de funcionamento, com estrutura, atendimento veterinário, limpeza e organização que não dependam de serviços voluntários; que sejam organizados novos locais de abrigamento antes de existir risco de animais permanecerem desabrigados; que seja amplamente divulgado os locais onde os animais serão abrigados e que nenhum animal permanecerá sem abrigo.”
JUSTIÇA PARA OS ANIMAIS!

21/05/2024

A ong PATA SANTA e os(as) advogados(as) animalistas do coletivo ADVOCACY 4LIFE ingressaram hoje (21/5) com uma ação civil pública com pedido liminar para obrigar a Prefeitura de São Leopoldo a abrigar os cães e gatos que ainda estão sendo retirados dos telhados e casas.
Ontem, a ong PATA SANTA, que tem feito resgates embarcado dos animais desde o início do desastre climático em São Leopoldo, foi impedida de deixar gatos e cães no abrigo do Carrefour, ao argumento de que o local estava lotado.
Já é a segunda vez que a Prefeitura de São Leopoldo adota esta medida, limitando o seu atendimento a casos urgentes, desconsiderando que todos os animais resgatados precisam de assistência médica, chegam hipotérmicos, desnutridos e apavorados.
A ação civil pública foi elaborada pelos advogados animalistas Rogério Rammê e Renata Fortes, do coletivo jurídico Advocacy 4Life; nela, além do pedido de abrigamento imediato e cuidados necessários dos animais que estão sendo resgatados, foi requerida a condenação da Prefeitura a danos morais coletivos, por intensificar o sofrimento dos animais, dos tutores que estão impedidos pelas enchentes de ficarem com seus cães e gatos, e da sociedade que está doando tudo que é necessário para que os animais fiquem bem.
Todos os animais vítimas das enchentes no RS passaram a ser responsabilidade direta dos governos municipais e estadual do RS e do governo federal de forma solidária, portanto, caso você saiba de algum ato que viole o bem-estar deles, denuncie para uma ong ou para advogados(as) animalistas, eles tomarão as medidas cabíveis.
Animais são sujeitos de direitos!

20/05/2024

Protocolamos hoje uma NOTICIA CRIME no Ministério Público para que seja investigada a omissão da COBASI em salvar os animais, e instaurada a ação penal para penalização dos culpados por este crime contra a dignidade e a vida animal.
Esses animais sofreram de forma extrema até a morte por afogamento, presos em seus recintos.
Assine a petição pela proibição da venda de animais em petshops da advogada .garbini que também está sendo divulgada na bio da .direitosanimais
As ongs denunciantes .paulalopes e .direitosanimais tiveram o apoio do coletivo jurídico ADVOCACY 4LIFE e da Clínica Jurídica Animalista.🙏

20/05/2024

O que vc pensa sobre isso?
Gostaria de saber sua opinião.

Quer saber a minha? Proibição já.

15/05/2024

No meio da tragédia que assola o RS, não tivemos como deixar esse cãozinho pra trás.
Acolhemos ele hoje no abrigo de animais resgatados no Iguatemi em Porto Alegre, como lar temporário.
Eu e a Marla tínhamos levado ele no nosso carro pro abrigo do Iguatemi, dias atrás. Ele estava lá, esperando que alguém o encontrasse ou escolhesse abrigá-lo temporariamente e nós aqui pensando nele. Agora ele está aqui em casa, ainda assustadinho e cansado, mas recebendo muito carinho nosso e das irmãs caninas Amora e Tulipa. Se ele tiver tutor(a) será devolvido. Do contrário, ele ganhou uma família.
Faça você também lar temporário pra um animal resgatado, eles precisam muito da gente nesse momento.

13/05/2024

Compartilhem esse post com os abrigos de animais resgatados no RS.
O link com os modelos está na minha bio.

11/05/2024

A caminho do abrigo!
Bora!

05/05/2024

Link nos stories!

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Porto Alegre, RS
90460070

Telefone

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