20/05/2026
Integralizar imóveis na holding sem pagar ITBI é uma oportunidade real?
Uma decisão recente afastou a cobrança de ITBI na integralização de capital de uma holding.
O ponto mais relevante: o entendimento foi aplicado inclusive a holding com atividade imobiliária.
Essa decisão se baseia em um julgamento do STF que ainda não foi concluído.
E, enquanto o Supremo não decide, os municípios seguem cobrando ITBI e autuando contribuintes.
Em alguns casos, discutir judicialmente essa cobrança pode ser uma alternativa legítima.
Mas isso só faz sentido quando faz parte de um planejamento patrimonial bem estruturado, e não como um ato isolado.
Integralizar imóveis na holding pode, sim, ser uma excelente decisão.
Desde que esteja alinhada a um planejamento patrimonial e sucessório sólido, com visão de longo prazo e segurança jurídica.
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