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JBG Advogados

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22/05/2026

Bilhões em jogo e cláusulas de carreira: o que parece ser exclusividade de Hollywood é, na verdade, uma tendência crescente entre casais brasileiros que buscam segurança e transparência.

O suposto acordo entre Tom Holland e Zendaya acende um debate necessário: o planejamento familiar não serve apenas para quem tem “patrimônio de super-herói”. Trata-se de desenhar as regras de uma jornada comum com o rigor e a elegância que o seu legado merece.

No Brasil, o aumento expressivo na formalização de Pactos Antenupciais demonstra que a maturidade jurídica chegou para ficar. No JBG, auxiliamos nossos clientes a estruturar esses acordos com foco em soluções customizadas, da proteção de ativos à sucessão, garantindo que a união seja pautada pela confiança e pelo respeito à individualidade.

A segurança do seu futuro pode ser resolvida com a mesma agilidade de uma videoconferência, mas exige o olhar atento de uma assessoria especializada.

19/05/2026

No Direito Societário, a incorporação é comparável à arte da metamorfose: uma estrutura deixa de existir para dar lugar a uma nova força.

Recentemente, o STJ consolidou um entendimento fundamental para o ambiente de negócios: a incorporação legítima extingue a punibilidade penal da empresa incorporada. A lógica é clara e sofisticada: sem personalidade jurídica, não há sujeito para a sanção.

No entanto, o arrojo desta decisão não é um salvo-conduto. A linha entre a reorganização estratégica e a fraude é tênue, exigindo uma governança impecável.

No JBG, tratamos cada operação societária como uma obra única, onde o rigor técnico e a visão disruptiva se unem para garantir que a sucessão de direitos e obrigações ocorra com absoluta segurança e elegância.

18/05/2026

A decisão da Justiça Estadual do Distrito Federal que afastou a incidência do IBS sobre exportações indiretas reforça um debate relevante na implementação da Reforma Tributária.

A discussão envolve operações realizadas por tradings e empresas intermediadoras, em um cenário no qual o Judiciário passa a analisar os limites da regulamentação infralegal frente às garantias constitucionais de desoneração das exportações.

O entendimento coloca em evidência temas como neutralidade fiscal, competitividade internacional e segurança jurídica, pontos que devem seguir no centro das discussões tributárias nos próximos anos.

No JBG, acompanhamos de perto os impactos da Reforma Tributária e seus reflexos práticos nas operações empresariais e estruturas de negócios.

15/05/2026

A decisão da Justiça Federal que afastou a incidência do IBS sobre exportações indiretas reforça um debate relevante na implementação da Reforma Tributária.

A discussão envolve operações realizadas por tradings e empresas intermediadoras, em um cenário no qual o Judiciário passa a analisar os limites da regulamentação infralegal frente às garantias constitucionais de desoneração das exportações.

O entendimento coloca em evidência temas como neutralidade fiscal, competitividade internacional e segurança jurídica, pontos que devem seguir no centro das discussões tributárias nos próximos anos.

No JBG, acompanhamos de perto os impactos da Reforma Tributária e seus reflexos práticos nas operações empresariais e estruturas de negócios.

13/05/2026

A utilização de holdings em estruturas médicas tem ganhado cada vez mais espaço em planejamentos patrimoniais e societários. Apesar da viabilidade jurídica, o tema exige atenção técnica e análise cuidadosa dos impactos regulatórios e tributários envolvidos.

Na ausência de efetiva substância operacional e adequada organização societária, Receita Federal e CARF podem entender que a estrutura foi utilizada para mascarar remuneração por serviços prestados como distribuição de lucros, desconsiderando a forma adotada e exigindo a tributação correspondente à real natureza da operação.

Por isso, mais do que estruturar uma holding, é essencial garantir coerência operacional, documental e fiscal em toda a estrutura societária.

11/05/2026

A notícia da semana sobre o divórcio de Nicole Kidman e Keith Urban reflete o que acreditamos aqui no JBG: o alto rigor técnico deve caminhar lado a lado com o acolhimento.

Em estruturas familiares complexas, a elegância está em saber transitar por mudanças com segurança jurídica e respeito aos laços construídos. A sofisticação “low profile” é, acima de tudo, uma escolha estratégica para proteger o que realmente importa.

Como você enxerga o papel da discrição na gestão de conflitos familiares?

Vamos conversar sobre o planejamento do seu legado?

08/05/2026

Onde outros veem apenas processos, nós enxergamos estruturas de valor.

O JBG nasceu do desejo de oferecer um atendimento verdadeiramente “low profile” e altamente qualificado. Para nós, a advocacia não é uma commodity, mas uma atividade comparável à arte, onde cada detalhe importa e cada cliente demanda uma assinatura exclusiva.

Combinamos a solidez da experiência com o arrojo da inovação para identificar soluções que vão além do óbvio. Nosso compromisso é com a sofisticação na entrega e a segurança absoluta nos resultados.

07/05/2026

⚠️ Aviso importante

Identificamos tentativas de golpe utilizando indevidamente o nome do nosso sócio, Robert Juenemann.

Reforçamos que o escritório não solicita depósitos, transferências ou pagamentos por mensagens e contatos não oficiais.

Caso receba qualquer abordagem suspeita, desconsidere e fale diretamente conosco pelos canais oficiais.

Informamos que as todas medidas legais e de segurança estão sendo tomadas. Agradecemos a compreensão!

06/05/2026

Histórias JBG | Ep. IV

Encerramos nossa série Histórias JBG com um olhar sobre aquilo que conecta as trajetórias dos sócios: a construção do escritório.

A parceria entre Robert, Guilherme e Marcos reúne experiências, gerações e visões complementares, que ao longo do tempo ajudaram a formar a identidade do JBG.

Esse encontro de perspectivas se reflete na forma de atuar do escritório: proximidade com os clientes, soluções jurídicas pensadas para cada realidade e um trabalho construído em conjunto com toda a equipe.

O olhar para o futuro também segue nessa direção: crescimento sustentável, fortalecimento da sociedade e a busca constante por evoluir junto aos clientes e aos desafios que cada caso apresenta.

Assista ao episódio final e veja como essa história se traduz na atuação do JBG.

04/05/2026

No cenário tributário atual, o tempo da dúvida deu lugar ao tempo da estratégia.

A decisão unânime do CARF, em simetria absoluta com o STF (Tema 372), encerra um dos capítulos mais discutidos sobre a incidência de PIS/COFINS sobre receitas financeiras. Ao classificar tais receitas como operacionais, o Conselho Administrativo elimina o espaço para teses agressivas e eleva o rigor da fiscalização.

Para empresas e instituições financeiras, a mensagem é direta: a “morte” da tese antiga exige um novo desenho de conformidade. No JBG, acreditamos que a verdadeira sofisticação jurídica reside na capacidade de antecipar movimentos e adaptar estruturas antes que o risco se transforme em custo.

Se até a receita financeira agora compõe a base de cálculo, a pergunta para o seu board não é mais “se”, mas “como” mitigar os impactos dessa consolidação.

01/05/2026

Entendemos o trabalho como uma forma de expressão e cuidado. Cada solução proposta, cada contrato revisado e cada estratégia traçada é parte de um compromisso maior com a excelência e a sofisticação low profile.

Neste 1º de maio, homenageamos aqueles que, assim como nós, acreditam que a dedicação absoluta é o que transforma o comum em extraordinário.

Endereço

Rua André Puente, 238
Porto Alegre, RS
90035-150

Site

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