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Forlin Advogados - Consultoria e Assessoria Equipe especializada em consultoria e assessoria nas áreas trabalhista, previdenciária, possessória, tributária, administrativa e de família e sucessões.

🏖️ Principalmente nessa época de férias escolares dos filhos e períodos festivos (natal, ano novo, carnaval, etc.) é com...
24/01/2024

🏖️ Principalmente nessa época de férias escolares dos filhos e períodos festivos (natal, ano novo, carnaval, etc.) é comum que o empregado que não consegue folga diretamente com a empresa pegue um atestado médico para poder desfrutar do seu lazer.

⚠️ Mas nesses casos, o funcionário está correndo um grave risco de perder seus direitos trabalhistas. Acompanhe os cards e fique por dentro desse assunto.

💬 Tem dúvidas sobre esse ou outros direitos? Entre em contato que podemos lhe ajudar.

❤️ Gostou do conteúdo? Curta a página e compartilhe essa publicação com algum amigo que está pensando em pegar um atestado médico mesmo sem estar com algum problema de saúde.

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👉 Dúvida muito comum e, a resposta é sim! 👉 Existe apenas um acordo previsto em lei, para a demissão do funcionário, mas...
29/08/2023

👉 Dúvida muito comum e, a resposta é sim!

👉 Existe apenas um acordo previsto em lei, para a demissão do funcionário, mas esse acordo reduz alguns direitos e, por isso, é preciso ficar atento antes de aceitá-lo.

👉 Se você está passando por isso ou conhece alguém que está pensando em fazer um acordo para ser demitido, salve esse post e envie para essa pessoa para ajudar!

💬 Tem outras dúvidas sobre esse ou outros direitos trabalhistas? entre em contato que podemos lhe ajudar.

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👶 Foi demitida e descobriu que está grávida (e que a gravidez iniciou enquanto estava trabalhando) ? calma, acompanhe os...
28/06/2023

👶 Foi demitida e descobriu que está grávida (e que a gravidez iniciou enquanto estava trabalhando) ? calma, acompanhe os cards e entenda seus direitos.

👶 Se você conhece uma gestante que está passando por isso, salve esse post e envie para ela para ajudar!

💬 Tem outras dúvidas sobre os direitos das gestantes ou outros direitos trabalhistas? entre em contato que podemos lhe ajudar.

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Pensão por morte: um assunto que gera muitas dúvidas. Nos cards esclarecemos algumas das particularidades desse benefíci...
22/06/2023

Pensão por morte: um assunto que gera muitas dúvidas.

Nos cards esclarecemos algumas das particularidades desse benefício.

💬 Tem outras dúvidas sobre a pensão por morte ou outro benefício previdenciário? entre em contato que podemos lhe ajudar.

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Dúvida muito comum entre os trabalhadores quando ocorre a demissão sem justa. Então, fique por dentro dos seus direitos!...
29/05/2023

Dúvida muito comum entre os trabalhadores quando ocorre a demissão sem justa. Então, fique por dentro dos seus direitos!

💬 Tem outras dúvidas sobre os seguro desemprego ou outros direitos trabalhistas? entre em contato que podemos lhe ajudar.

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💉 O medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Epinhal (AME) é um dos mais caros do mundo, custando cerca d...
05/05/2023

💉 O medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Epinhal (AME) é um dos mais caros do mundo, custando cerca de R$ 320,000,00 cada dose.

💉 Por isso, os planos de saúde se recusam a fornecer o medicamento ao paciente, mesmo com laudo médico que atesta a necessidade do remédio.

💉 A negativa é descabida, uma vez que está em jogo a vida do paciente, devendo ser priorizado o direito à saúde e à vida.

💉 Se o plano de saúde prevê cobertura para a doença, ele deve fornecer o medicamento, ainda que não conste no rol dos medicamentos de cobertura obrigatória.

💉 Cabe ao médico, e não ao plano de saúde, a escolha do tratamento.

💉 A mesma obrigação de fornecer o medicamento se estende ao SUS.

💉 Em caso de negativa de medicamento ou tratamentos pelo plano de saúde, é importante procurar um profissional especializado para atender corretamente a necessidade do paciente que busca fornecimento de medicamentos/tratamentos receitados por seus médicos.

💬 Tem outras dúvidas sobre médicamento/tratamento negado pelo plano de saúde? entre em contato que podemos lhe ajudar.

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👉 15 de março foi o dia do consumidor. 👉 Embora seja uma data muito explorada pelo comércio ela surgiu da luta pela prot...
21/03/2023

👉 15 de março foi o dia do consumidor.

👉 Embora seja uma data muito explorada pelo comércio ela surgiu da luta pela proteção e criação de direitos dos consumidores.

👉 Por esta razão, apresentamos informações importantes sobre um direito do consumidor muito importante e que gera muita dúvida: a garantia na compra de produtos novos.

👉 Acompanhe os cards para saber mais!

💬 Tem outras dúvidas sobre a garantia de produtos ou serviços? entre em contato.

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👱 O dia 08 de março remete a uma luta histórica das mulheres por melhores condições de trabalho e igualdade, que segue p...
08/03/2023

👱 O dia 08 de março remete a uma luta histórica das mulheres por melhores condições de trabalho e igualdade, que segue presente e necessária até os dias atuais.

🎓 Mulher pode ser o que quiser e, para homenagear as mulheres, destacamos alguns dos direitos trabalhistas já conquistados.

❤️ Tem uma mulher incrível na sua vida ? não deixe de compartilhar esse post com ela e com todas as mulheres que você conhece!

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Essa é uma das dúvidas mais comuns no direito do trabalho, por isso é imortante ficar por dentro do assunto.Leia o post ...
03/03/2023

Essa é uma das dúvidas mais comuns no direito do trabalho, por isso é imortante ficar por dentro do assunto.

Leia o post e saiba mais.

💬 Tem outras dúvidas? entre em contato.

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A resposta é: sim, a empresa pode decidir fechar e exigir a compensação depois. 📌 É preciso lembrar que o carnaval não é...
16/02/2023

A resposta é: sim, a empresa pode decidir fechar e exigir a compensação depois.

📌 É preciso lembrar que o carnaval não é um feriado nacional. Assim, apenas através de decreto estadual ou municipal a data poderá ser considerada feriado (o Rio de Janeiro é a única cidade que considera a data como feriado oficial).

📌 A empresa pode decidir fechar nos dias de carnaval e exigir que as horas sejam posteriormente compensadas (através de banco de horas ou acordo individual assinado pelos funcionários).

📌 Se a empresa decidir fechar, deve informar (por escrito, se não existir previsão em norma coletiva) que as horas serão compensadas. A empresa não pode dar a folga sem exigir a compensação e, meses depois, decidir descontar essa folga.

📌 Lembrando que nas cidades em que o carnaval não é considerado feriado e houver expediente, o funcionário que faltar poderá ser descontado e sofrer penalidades.

💬 Tem dúvidas sobre esse ou outros assuntos? entre em contato.

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Em março inicia o prazo para pessoas físicas realizarem a declaração do imposto de renda, inclusive para os aposentados ...
13/02/2023

Em março inicia o prazo para pessoas físicas realizarem a declaração do imposto de renda, inclusive para os aposentados que ultrapassam a faixa de isenção.

No entanto, existem duas situações em que, mesmo ultrapassada a faixa, é possível pedir a isenção do imposto de renda e a devolução dos valores indevidamente pagos.

Leia o post e saiba mais sobre o assunto.

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Com as férias escolares, muitos pais têm dificuldades de conciliar o trabalho e o cuidado com os filhos e surge a dúvida...
09/01/2023

Com as férias escolares, muitos pais têm dificuldades de conciliar o trabalho e o cuidado com os filhos e surge a dúvida: os pais têm direito de tirar férias no mesmo período do recesso escolares ?

Leia o post e saiba mais sobre o assunto.

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