Vivian de Vasconcelos Advocacia

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Direito de Família e Sucessões

É com muita alegria que compartilhamos que a Dra. Vivian de Vasconcelos recebeu o Certificado Destaque do Ano 2026, um r...
03/08/2026

É com muita alegria que compartilhamos que a Dra. Vivian de Vasconcelos recebeu o Certificado Destaque do Ano 2026, um reconhecimento que celebra a excelência do seu trabalho e a confiança construída ao longo de sua trajetória profissional.

Mais do que uma homenagem, essa conquista representa o compromisso diário em oferecer um atendimento personalizado, transparente e pautado na busca pelas melhores soluções para cada cliente.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa caminhada. A confiança de cada cliente é o que nos motiva a seguir trabalhando com responsabilidade, dedicação e excelência

O trabalho doméstico também exige esforço e essa realidade ganhou um importante reconhecimento na Justiça.Uma recente de...
28/07/2026

O trabalho doméstico também exige esforço e essa realidade ganhou um importante reconhecimento na Justiça.

Uma recente decisão da Justiça Federal firmou o entendimento de que, em regra, o trabalho doméstico não remunerado deve ser considerado tão exigente quanto o trabalho doméstico remunerado na análise de pedidos de benefício por incapacidade por segurados facultativos.

A decisão não garante automaticamente a concessão do benefício, mas representa um avanço importante na forma como essas atividades passam a ser avaliadas pela Previdência.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Atenção! Novamente identificamos tentativas de golpe em nome do nosso escritório.Pessoas mal-intencionadas estão entrand...
23/07/2026

Atenção! Novamente identificamos tentativas de golpe em nome do nosso escritório.

Pessoas mal-intencionadas estão entrando em contato e se passando pela Dra. Helena para solicitar informações, dados pessoais e até valores.

Reforçamos que o único telefone e WhatsApp oficial do escritório é (51) 3516-1418.

❌ Não compartilhe dados pessoais.
❌ Não realize transferências.
❌ Não continue a conversa com outros números.

Caso receba esse tipo de contato, bloqueie o número e, se possível, faça a denúncia.

Compartilhe este aviso para ajudar a evitar que mais pessoas sejam vítimas desse golpe.

A exposição de crianças nas redes sociais é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço no Direito.Embora os pais exer...
21/07/2026

A exposição de crianças nas redes sociais é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço no Direito.

Embora os pais exerçam o poder familiar, crianças e adolescentes também são titulares dos direitos à imagem, à privacidade e à proteção de seus dados pessoais. Em determinadas situações, quando crescerem, poderão questionar judicialmente publicações feitas durante a infância.

Deslize o carrossel e entenda por que esse debate envolve o equilíbrio entre o exercício do poder familiar e a proteção dos direitos da criança.

O que diferencia uma relação afetiva séria de uma União estável?Em recente decisão, o TJRS entendeu que não seria possív...
07/07/2026

O que diferencia uma relação afetiva séria de uma União estável?

Em recente decisão, o TJRS entendeu que não seria possível reconhecer como união estável uma relação de mais de dois anos, durante a qual as partes tiveram períodos de coabitação e eram ampla e publicamente reconhecidos como um casal, justamente pela ausência de provas da intenção de constituir família.

O caso, ao analisar as características únicas da relação e esmiuçar o conceito do requisito legal do intuito de constituir família, além de arrefecer a grande insegurança na dificuldade de reconhecimento de união estável, reforça a importância da análise individual de cada relação e dos elementos que demonstram um verdadeiro projeto de vida em comum.

De acordo com o STF, a regra do regime de separação obrigatória para idosos com mais de 70 anos expressa no Código Civi...
30/06/2026

De acordo com o STF, a regra do regime de separação obrigatória para idosos com mais de 70 anos expressa no Código Civil precisa ser relativizada.

O Tribunal tem entendimento consolidado de que esse grupo pode escolher livremente o regime de bens no casamento e na união estável.

Empresas também podem sentir os impactos de um divórcio.Dependendo do regime de bens, da estrutura societária e da organ...
23/06/2026

Empresas também podem sentir os impactos de um divórcio.

Dependendo do regime de bens, da estrutura societária e da organização patrimonial, quotas empresariais e seus reflexos financeiros podem integrar discussões judiciais.

O tema reforça a importância do planejamento patrimonial e societário preventivo, especialmente para empresários e sociedades familiares.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato conosco.

A possível revogação da Lei da Alienação Parental reacendeu importantes discussões no Direito de Família.O debate envolv...
12/06/2026

A possível revogação da Lei da Alienação Parental reacendeu importantes discussões no Direito de Família.

O debate envolve críticas sobre a aplicação da norma, alegações de uso indevido em disputas familiares e, ao mesmo tempo, preocupações sobre a proteção da convivência entre pais e filhos.

Casos familiares exigem análise individualizada, responsabilidade jurídica e, principalmente, atenção ao melhor interesse da criança e do adolescente.

A Quarta Turma do STJ manteve a destituição do poder familiar de uma mãe em razão de abandono material e afetivo, uso co...
02/06/2026

A Quarta Turma do STJ manteve a destituição do poder familiar de uma mãe em razão de abandono material e afetivo, uso contínuo de dr**as e ausência de adesão aos tratamentos sociais e de saúde oferecidos.

Segundo o entendimento do tribunal, a medida foi necessária para garantir a proteção e o melhor interesse da criança diante do cenário de vulnerabilidade identificado no processo.

A destituição do poder familiar é considerada uma medida excepcional e depende da análise das circunstâncias específicas de cada caso.

O STJ decidiu que pessoas relativamente incapazes podem integrar holding familiar como sócio de sociedade limitada, desd...
26/05/2026

O STJ decidiu que pessoas relativamente incapazes podem integrar holding familiar como sócio de sociedade limitada, desde que observadas as garantias legais de proteção patrimonial.

A decisão também admitiu, no caso analisado, o suprimento judicial da autorização conjugal para integralização de imóveis ao capital social da empresa.

O entendimento fortalece a utilização das holdings familiares como instrumento de organização patrimonial e sucessória.

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