Samara Xavier Gomes Advocacia

Samara Xavier Gomes Advocacia Serviços de consultoria e assessoria jurídica

08/03/2026
29/01/2026

📢 SERVIDOR PÚBLICO DO RS, ATENÇÃO!

Você sabia que o auxílio-refeição deve ser pago também durante o período de férias?
E mais: esse valor deve integrar a base de cálculo do terço constitucional de férias.

👉 Quando o Estado deixa de pagar corretamente, você pode ter valores a receber.

⚖️ O que está sendo garantido pela Justiça?
✔ Pagamento do auxílio-refeição nas férias
✔ Inclusão do auxílio-refeição no cálculo do terço constitucional
✔ Possibilidade de cobrança de valores retroativos

💰 Isso significa dinheiro que deixou de entrar no seu bolso e pode ser recuperado por meio de ação judicial.

📌 Quem pode entrar com a ação?
Servidores públicos do Rio Grande do Sul que não receberam o auxílio-refeição durante as férias ou tiveram o terço constitucional calculado de forma incorreta.

📲 Quer saber se você tem direito?
Entre em contato e faça uma análise do seu caso.

Samara Xavier Gomes Advocacia
⚖️ Defesa dos direitos dos servidores públicos

20/01/2026

Governo do Estado está buscando quantificar o impacto da lei que autoriza o pagamento retroativo de benefícios que haviam sido suspensos durante a pandemia de Covid-19Taline Oppitz Correio do PovoO governo do Estado está trabalhando em levantamento para quantificar o impacto da sanção,

https://correiobrigadiano.com.br/governo-do-rs-analisa-impacto-da-lei-que-autoriza-o-pagamento-retroativo-de-beneficios-...
20/01/2026

https://correiobrigadiano.com.br/governo-do-rs-analisa-impacto-da-lei-que-autoriza-o-pagamento-retroativo-de-beneficios-a-servidores/?fbclid=IwZnRzaAPcigFleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAo2NjI4NTY4Mzc5AAEeko0W_ypjd7FqkTO-MISJcgdhJy8m1aySh_ZA8t9mLAd1xztI1DWBcmv3GxM_aem_rAsL5FhS7RgySeqiP_dUzw

Governo do Estado está buscando quantificar o impacto da lei que autoriza o pagamento retroativo de benefícios que haviam sido suspensos durante a pandemia de Covid-19Taline Oppitz Correio do PovoO governo do Estado está trabalhando em levantamento para quantificar o impacto da sanção,

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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