Direito Médico e da Saúde

17/06/2024

Existindo a indicação médica, o SUS não poderá negar cobertura de tratamento ainda que experimental ou que não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Contudo, será necessário que o médico preencha um formulário específico para a solicitação.
Caso lhe seja negado este direito, converse com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde de sua confiança.
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(51) 996940389

01/03/2024

A medida em que a ciência avança, as possibilidades de cura ampliam. Atualmente muitos tratamentos podem ser utilizados. Seja pelo SUS ou Plano de Saúde, verifique com seu médico qual o melhor para seu caso, mesmo que não conste no rol da ANS.
Diante da negativa indevida, converse com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde de sua confiança.

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19/02/2024

O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
Quando o medicamento que a pessoa necessita não está na lista da ANS, ela ainda poderá pleiteá-lo na justiça.
Converse com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde de sua confiança.
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19/02/2024

Existindo a indicação médica, o plano de saúde não poderá negar cobertura de tratamento ainda que experimental ou que não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde.
Em caso de negativas abusivas, deve-se buscar a reversão através de pedido de liminar na justiça. Cada caso deve ser analisado separadamente, todavia alguns pedidos são mais comuns:
- cobertura de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica;
- cobertura de próteses;
- medicamentos de alto custo;
- órteses;
- quimioterapia e outros tipos de sessões;
- remover a carência de plano de saúde em procedimento específico;
- tratamento home care...
- stents e válvulas
Em casos excepcionais, pode-se realizar tratamentos com remédios que não possuem registro na Anvisa.
As liminares são deferidas em poucos dias.
Quando a determinação for ao Sistema Único de Saúde e ele não possuir profissionais ou vagas bastantes para realizar o cumprimento, deverá custear o tratamento em rede privada.
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14/07/2023

O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
Quando o medicamento que a pessoa necessita não está na lista da ANS, ela ainda poderá pleiteá-lo na justiça. O mesmo se aplica quando o medicamento é registrado para tratamento de determinada doença mas o médico indica para tratar outra.
Converse com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde de sua confiança.
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22/06/2023

Existindo a indicação médica, o plano de saúde não poderá negar cobertura de tratamento ainda que experimental ou que não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde.
Em caso de negativas abusivas, deve-se buscar a reversão através de pedido de liminar na justiça. Cada caso deve ser analisado separadamente, todavia alguns pedidos são mais comuns:

- cobertura de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica;
- cobertura de próteses;
- medicamentos de alto custo;
- órteses;
- quimioterapia e outros tipos de sessões;
- remover a carência de plano de saúde em procedimento específico;
- tratamento home care...
- stents e válvulas

Em casos excepcionais, pode-se realizar tratamentos com remédios que não possuem registro na Anvisa.
As liminares são deferidas em poucos dias.
Quando a determinação for ao Sistema Único de Saúde e ele não possuir profissionais ou vagas bastantes para realizar o cumprimento, deverá custear o tratamento em rede privada.
Converse com um advogado especialista de sua confiança.

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https://www.metropoles.com/distrito-federal/justica-federal-da-15-dias-para-uniao-comprar-remedio-milionario-a-crianca-de-3-anos-com-cancer

Em julho de 2022, Laís Alves foi diagnosticada com neuroblastoma, um tipo de câncer infantil. Remédio para tratamento pode chegar a R$ 2 mi

15/06/2023

O tratamento com imunoterapia ainda não está incorporados no rol da ANS. Felizmente a Justiça tem determinado que o SUS e os planos de saúde forneçam este tipo de tratamento. O médico assistente poderá receitar a imunoterapia, para auxiliar no tratamento em combinação com outro remédio ou para tratar de doença que por analogia ou com base fisioterápica possa beneficiar o paciente.
Em quaisquer dos casos, o médico é profissional habilitado a prescrever o melhor recurso terapêutico ao seu paciente, não cabendo ao Plano de Saúde ou ao SUS recusar o tratamento.
Medicamentos de alto custo salvam vidas todos os dias. Converse com seu médico.
Diante da negativa indevida pelo plano de saúde ou pelo SUS, procure um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde de sua confiança.
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02/06/2023

Existindo a indicação médica, o SUS não poderá negar cobertura de tratamento ainda que experimental ou que não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Contudo, caso não existam médicos, leitos vagos, medicamentos ou materiais, o SUS deverá providenciar o tratamento completo em hospital particular às custas do Estado.
Caso lhe seja negado este direito, converse com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde de sua confiança.
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13/05/2023

Feliz dia das mães!🥰