Registrando sua Marca

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Brasil
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Registrando sua Marca

- Buscas e encaminhamento de pedidos de registros de Marcas e Patentes;

- Acompanhamento de processos, Recursos, oposições, manifestações junto ao INPI.

08/10/2018

Em uma disputa judicial que começou em 2013, a Apple conseguiu anular parcialmente registro da marca “G Gradiente iphone”, concedido à empresa brasileira em 2008.

A Gradiente pode continuar usando sua marca mista registrada, mas não pode usar o nome iphone sem nenhum complemento. Conheça o caso: http://bzz.ms/1LhZ

ilustração de galhos de uma árvore com maçãs e uma mão pegando uma maçã mordida. Acima, o texto: "NOME PROIBIDO. Gradiente não pode usar o nome iphone isoladamente".

10/09/2018

A Terceira Turma do STJ negou recurso da marca de absorventes Sempre Livre contra decisão do TJRJ que julgou improcedente pedido de anulação da marca concorrente Seja Livre.

A relatora do caso destacou o fato de que sempre coexistiram, ao longo dos anos, diversas outras marcas de absorventes contendo a expressão “Livre” em sua composição – como a Finalmente Livre - o que demonstra a possibilidade de convivência de todas no mercado, sem causar confusão entre o público consumidor. Saiba mais: http://bzz.ms/1Lcu

Ilustração de um absorvente com asas. Acima, o texto: "LIVRE PRA VOAR. Marcas Sempre Livre e Seja Livre continuam no mercado".

30/08/2017

O STJ Notícias desta semana vai falar sobre registro de marca. Saiba o que fazer para ter exclusividade sobre o nome de uma marca e como evitar que ele seja usado por outra empresa. No estúdio, um especialista vai tirar dúvidas sobre o assunto e você pode participar deixando perguntas nos comentários desse post ou enviando mensagem pelo WhatsApp: (61) 9860-5367
Participe!

Fundo de cor única com microfones esmaecidos. Sobre a imagem consta o texto: "Registro de marca. Dúvidas sobre o assunto? Faça sua pergunta, o STJ notícias responde!".

06/05/2017

O STJ entende ser possível a cobrança de direitos autorais independente da remuneração recebida pela execução das obras musicais pelos próprios autores.

Para o tribunal, há uma clara diferença entre o cachê pago ao artista e o direito autoral propriamente dito, entendido como a remuneração pela criação da obra artística e que é passível de cobrança pelo Ecad.

Acesse decisões sobre este tema na Pesquisa Pronta: http://ow.ly/Hvnp30beDLd

Foto de uma pessoa tocando violão sob lupa. Abaixo da imagem, o texto "Cobrança de direitos autorais quando intérpretes são os próprios autores das obras. Pesquisando sobe o tema? O STJ te ajuda!"

03/05/2017

Como parte da estratégia para reduzir os prazos de exame de patentes e marcas, o INPI recebeu nesta terça-feira (2/5) mais 70 novos servidores, que representam 50% do cadastro de reserva do concurso de 2014. Na cerimônia de posse realizada na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, o ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, anunciou que pedirá a abertura de novo concurso para o Instituto. Veja a reportagem no Portal: http://bit.ly/2pD2S8y

19/12/2016

A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação. Enquanto o primeiro conceito faz parte do direito civil e é regulado principalmente pela Lei n. 9.610/1998, o último pertence ao direito comercial e é orientado pela Lei n. 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). No desta semana vamos esclarecer os principais conceitos relacionados a estas duas áreas da propriedade intelectual:http://bit.ly/2frWcaa.
Descrição da ilustração: Qual a diferença entre patente e marca? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção, outorgado pelo Estado aos inventores u atores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços e certifica a conformidade com determinadas normas técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. fb.com/cnj.oficialtwitter.com/cnj_oficial.

15/12/2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de cancelamento de registro eletrônico de site por suposto conflito com uma marca de cosméticos. Segundo o tribunal, a existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a proteção do direito de utilização do nome em ambientes virtuais, devendo ser avaliadas questões como o ramo de atividade das denominações supostamente em conflito e a existência de alto renome de alguma das marcas. Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/2gEh7bK
Descrição da imagem : Símbolo de marca registrada: um R dentro de um círculo.
Texto: www... Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site. Deverão ser avaliadas questões como o ramo de atividade das denominações supostamente em conflito e a existência de alto renome de alguma das marcas. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

10/12/2016

Decisão da Quarta Turma do STJ confirmou que a CBF não precisa pagar indenização pelo uso da imagem de uma escultura em ingressos de jogo do Brasil.

A imagem da escultura “Araras”, do artista plástico Cleír Ávila, exposta em praça de Campo Grande, foi impressa nos ingressos do jogo entre as seleções do Brasil e da Venezuela, nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. O autor da obra ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais pelo uso não autorizado da imagem de sua criação.

Conheça o caso: ow.ly/4zuZ306RahJ

Imagem com fundo de cor única e o texto: "Direito de imagem. CBF é dispensada de pagar indenização por foto em ingresso".

08/10/2016

O INPI informa que os serviços do portal (www.inpi.gov.br) estarão indisponíveis a partir das 19h de hoje, dia 07 de outubro, até as 18h de domingo, dia 09 de outubro, em virtude de manutenção no Data Center.
(Imagem: FreeDigitalPhotos.net e Joesive47)

08/10/2016

Enap oferece curso gratuito de Libras à distância, entre os dias 25 de outubro e 5 de dezembro de 2016. Inscrições abertas até o dia 20 outubro. Mais informações: http://bit.ly/2ea98lo.

Endereço

Avenida CARLOS GOMES
Porto Alegre, RS
90480-000

Telefone

51998914022

Site

http://www.carloswunderlich.com.br/inpi

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