Rosane Reis Kerber Advogada

02/07/2022

TELETRABALHO
Art. 75 -F (MP nº 1.108/22)
Gostou do conteúdo?
Envie para um amigo que tenha interesse.
Salve para eventual consulta.
Página no Facebook:
Siga-me no Instagram:

02/07/2022

SÚMULA 16 DO TST
Recebimento da notificação pelo Reclamado(a) no prazo de 48 horas após a sua postagem.
PRESUNÇÃO RELATIVA

Gostou do conteúdo?
Envie para um amigo que tenha interesse.
Salve para eventual consulta.
Página no Facebook:
Siga-me no Instagram:

30/06/2022

PROCESSO DO TRABALHO

REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM GRAU RECURSAL.

30/06/2022

MANDATO TÁCITO
O portador de Mandato Tácito possui somente poderes gerais, como peticionar, produzir provas, recorrer.

30/06/2022

A capacidade postulatória no Direito do Trabalho é facultada diretamente aos Empregados e aos Empregadores.
Entretanto, existem algumas restrições a essa prerrogativa.

Gostou do conteúdo?

Curte e Compartilhe

27/06/2022

15/06/2022

IMPORTANTE:
A redução da jornada de trabalho será sempre de 02 horas diárias, independentemente da jornada contratual do empregado.
Gostou do conteúdo?
Envie para um amigo que tenha interesse.
Salve para eventual consulta.
Página no Facebook:
Siga-me no Instagram:
#

13/06/2022

O Aviso Prévio é direito CONSTITUCIONAL assegurado aos Empregados.

Gostou do conteúdo?
Envie para um amigo que tenha interesse.
Salve para eventual consulta.
Página no Facebook:
Siga-me no Instagram:
#

09/06/2022

DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Deseja receber atualizações?
Curta a página no Facebook:
Siga-me no Instagram:
#

07/06/2022

FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS

Deseja receber atualizações?
Curta a página no Facebook:
Siga-me no Instagram:
#

01/06/2022

Importante destacar que o simples descumprimento contratual não acarreta a responsabilização por dano moral. Entretanto, o reiterado atraso no pagamento dos salários gera o dever de indenizar, conforme entendimento do TST.