Cleber Demetrio Advocacia Tributária & Corporativa

14/07/2025

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/teletrabalho-sa%C3%BAde-mental-e-seguran%C3%A7a-jur%C3%ADdica-por-que-a-legisla%C3%A7%C3%A3o-precisa-avan%C3%A7ar-para-proteger-empresas-e-trabalhadores

Conheça as mudanças na NR-1 e entenda como sua empresa pode se antecipar às exigências legais do teletrabalho. Dicas práticas, riscos psicossociais e boas práticas no GRO.

22/01/2025

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-aposentados-pensionistas-e-militares-reformados-acometidos-de-aliena%C3%A7%C3%A3o-mental

Aposentados, pensionistas e reformados militares diagnosticados com alienação mental têm direito à isenção de Imposto de Renda. Entenda os critérios, procedimentos e como garantir esse benefício.

14/12/2024

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/exclus%C3%A3o-do-iss-do-pis-e-cofins-como-empresas-de-servi%C3%A7os-podem-reduzir-tributo

Teses tributárias ISS P*S e COFINS Direito tributário Empresas de serviços Redução fiscal

02/12/2024

Publicamos um novo artigo em nosso Blog tratando isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares reformados, com foco nas doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, esclarecendo os critérios para solicitação, os documentos necessários e as etapas do processo.

Entenda como aposentados e pensionistas acometidos por doenças ocupacionais ou acidentes de serviço podem obter isenção de Imposto de Renda. Saiba quem tem direito e como requerer o benefício.

27/11/2024

Doenças Graves e Isenção de Imposto de Renda: Conheça seus Direitos!
Você sabia que pessoas com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda? Se você é aposentado, reformado ou recebe pensão alimentícia e possui alguma doença grave, fique atento! ́rios ̧ãodeimpostos

21/11/2024

Dando continuidade ao tema abordado no artigo Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Doenças Graves: Entenda Seus Direitos e Como Recuperar Valores (disponível em https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-pessoas-com-doen%C3%A7as-graves-entenda-seus-direitos-e-como-recuperar-valores), iniciaremos a publicação de uma série de textos aprofundando os principais aspectos da isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares reformados, com foco em cada uma das doenças previstas na Lei nº 7.713/1988. Para inaugurar a série, o primeiro artigo abordará a tuberculose, esclarecendo os critérios para solicitação, os documentos necessários e as etapas do processo.

Descubra como aposentados, pensionistas e militares reformados acometidos de tuberculose ativa podem obter a isenção de Imposto de Renda sobre seus rendimentos de inatividade. Saiba os critérios, documentos, e como recuperar valores retroativos.

09/11/2024

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/pedido-de-demiss%C3%A3o-para-novo-emprego-e-dispensa-do-aviso-pr%C3%A9vio-a-aplica%C3%A7%C3%A3o-da-s%C3%BAmula-276-do-tst

Quando um colaborador pede demissão para aceitar uma nova oportunidade de trabalho, a empresa precisa agir com cuidado em relação ao cumprimento do aviso prévio. A Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que o colaborador pode ser dispensado do aviso prévio e do desconto c...

03/11/2024

Direito do Importador à Liberação de Carga em até 12 horas: Entenda a Lei e seus Impactos

No cenário de importações, um aspecto crucial para os importadores é o tempo de liberação de suas cargas após a chegada ao aeroporto. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2143/2023, o prazo máximo para a recepção e liberação da carga é de 12 horas, contado da chegada do veículo tran...

26/10/2024

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/os-benef%C3%ADcios-de-contratar-uma-assessoria-tribut%C3%A1ria-para-ppmes

Saiba como a contratação de uma assessoria tributária pode trazer inúmeros benefícios para Pequenas e Médias Empresas, desde a conformidade fiscal até a economia de custos.

13/10/2024

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/redu%C3%A7%C3%A3o-de-irpj-e-csll-para-cl%C3%ADnicas-m%C3%A9dicas

Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que clínicas médicas prestadoras de serviços hospitalares têm direito a pagar menos IRPJ e CSLL?

12/10/2024

Pagar Imposto de Renda é uma obrigação de muitos brasileiros. Mas você sabia que pessoas aposentadas, reformadas ou que recebem pensão alimentícia e têm doenças graves podem ficar isentas desse imposto? Além disso, se a doença foi descoberta há algum tempo e você continuou pagando o imposto, é possível pedir de volta o dinheiro dos últimos 5 anos.

Este é o primeiro artigo de uma série que será publicada aqui no blog, com o objetivo de explorar em detalhes a isenção de Imposto de Renda para aposentadorias, reformas e pensões alimentícias destinadas a portadores de doenças graves.

25/09/2024

https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/pgfn-reduz-prazo-para-ades%C3%A3o-de-pessoas-f%C3%ADsicas-e-jur%C3%ADdicas-para-transa%C3%A7%C3%A3o-negocia%C3%A7%C3%A3o-de-d%C3%ADvidas-tribut%C3%A1rias-com-a-uni%C3%A3o-prazo-vai-at%C3%A9-31-10-2024

Contribuintes devem ficar atentos para a alteração do prazo para adesão ao Edital PGFN/RFB n.º 02/2024. Inicialmente informado como sendo 27/12/2024, o Edital PGFN s/nº de 2024, publicado no DOU de 20/09/2024, comunicou que o prazo para adesão encerrará às 19h do dia 31/10/2024.