Consultório Jurídico

02/10/2013

PERDAS DO FGTS

AÇÃO REVISIONAL DO FGTS DAS CONTAS VINCULADAS
ENTRE 1999 A 2013

O PROCESSO JUDICIAL BUSCA PERDAS QUE PODEM CHEGAR A 88,3% .

A CORREÇÃO PELA TR FOI APLICADA COM IMPOSIÇÃO DE REDUTOR.

NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS AS PERDAS DO FGTS ATINGEM 11%.

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21/08/2013

Desembargadores do TRT4 decidiram condenar instituição a devolver todos os valores que foram retidos nos contratos feitos nos últimos 10 anos.
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Desembargadores decidiram condenar instituição a devolver todos os valores que foram retidos nos contratos feitos nos últimos 10 anos

16/08/2013

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30/07/2013

Consumidoras atropeladas por carrinhos de supermercados ganham direto à indenização!
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24/07/2013

Cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação é abusiva.
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22/06/2013

Comidas estragadas também geram indenizações.
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17/06/2013

Despedido por ser portador de HIV ou outra doença grave?
Saiba que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, em setembro de 2012, a Súmula 443, com a seguinte redação: "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego".
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A Agrale S.A., fabricante de tratores e chassis para caminhões em Caxias do Sul, foi condenada em primeira instância a reintegrar um trabalhador com mal de Alzheimer despedido enquanto usufruía de auxílio-doença. A decisão é do juiz Maurício Marca, da 2ª Vara do Trabalho do município da Serra Gaúc...

17/06/2013

Busque indenizações por produtos/serviços não contratados!!
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13/06/2013

O Consultório Jurídico já está atendendo dezenas de pessoas que decidiram tratar dos seus problemas: trabalhistas, consumidor, previdenciário, família... Pense nisso, entre em contato e agende uma consulta.

11/06/2013

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06/06/2013

Produtos estragados também geram direito a indenizações!
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