25/05/2026
⚠️ ASPIRANTE A OFICIAL: você pode ter deixado mais de R$ 20 mil na mesa (sem saber disso).
Se você se formou no CPOR ou NPOR nos últimos 5 anos, essa informação é pra você.
Uma tese jurídica que já utiliza decisões favoráveis reconhecendo direitos de militares do serviço obrigatório e CPOR/NPOR está questionando pagamentos feitos pelo Exército Brasileiro a Aspirantes licenciados após a formação. O entendimento é que muitos receberam valores abaixo do que realmente teriam direito no desligamento.
📌 A ação envolve:
• férias proporcionais + 1/3 constitucional
• 13º proporcional
• auxílio-fardamento
• diferenças calculadas com base no soldo de Aspirante a Oficial
Em muitos casos, a diferença ultrapassa os R$ 20 mil.
🎖 Se você foi promovido a Aspirante e licenciado logo depois, vale a pena revisar seus pagamentos.
📲 Fale com a equipe do escritório Valério & Tavares Advogados pelo WhatsApp e solicite uma análise do seu caso.