Sabrina Alonso Araujo

Sabrina Alonso Araujo OAB/RS 106.778
⚖️ Sócia do escritório .altieri
• Secretária-Geral da CSI OAB/RS
• Direito Previdenciário
• Direito Médico e da Saúde

Nem sempre a perícia administrativa analisa adequadamente a realidade clínica do segurado.E justamente por isso existe a...
13/08/2026

Nem sempre a perícia administrativa analisa adequadamente a realidade clínica do segurado.

E justamente por isso existe a possibilidade de revisão judicial da decisão do INSS, inclusive com realização de perícia por médico nomeado pelo Poder Judiciário.

O indeferimento do INSS não encerra o seu direito.

11 de Agosto - Dia do Advogado ⚖️Hoje homenageamos todos os profissionais que lutam pela justiça, pela ética e pela gara...
11/08/2026

11 de Agosto - Dia do Advogado ⚖️

Hoje homenageamos todos os profissionais que lutam pela justiça, pela ética e pela garantia de direitos para todos.

Nem toda negativa vem escrita.Muitas vezes, o plano apenas prolonga análises, cria exigências sucessivas ou deixa o paci...
21/07/2026

Nem toda negativa vem escrita.

Muitas vezes, o plano apenas prolonga análises, cria exigências sucessivas ou deixa o paciente aguardando indefinidamente.

Mas quando há indicação médica, urgência e risco de agravamento, a demora injustificada também pode ser questionada judicialmente.

O paciente não pode ser penalizado pela burocracia do sistema.

A isenção pode ser reconhecida para aposentados, pensionistas e militares da reserva/reforma diagnosticados com doenças ...
09/07/2026

A isenção pode ser reconhecida para aposentados, pensionistas e militares da reserva/reforma diagnosticados com doenças previstas em lei, como por exemplo:

• câncer
• cardiopatia grave
• doença de Parkinson
• esclerose múltipla
• nefropatia grave
• cegueira
• HIV
• alienação mental
• entre outras

E um detalhe importante:

mesmo quando a doença está controlada ou em remissão, o direito pode continuar existindo.

Além disso, não é obrigatório que o laudo tenha sido emitido pelo SUS ou pelo INSS.

Cada caso precisa de análise individualizada, especialmente quanto à documentação médica e à origem dos rendimentos.

Informação também é uma forma de cuidado.

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor correspon...
03/07/2026

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor corresponde a: 50% do salário de benefício.

📌 O que isso significa?
O salário de benefício é calculado com base na média das contribuições do segurado.

O auxílio-acidente será metade desse valor.
Ele:
✔ Pode ser recebido junto com o salário.
✔ Não substitui a remuneração.
✔ Não exige afastamento do trabalho.
✔ É pago até a aposentadoria.

📌 Exemplo prático:
Se o salário de benefício for R$ 2.000, o auxílio-acidente será de R$ 1.000 por mês.
É uma compensação pela redução permanente da capacidade para o trabalho habitual após acidente.

Importante:
O INSS não concede automaticamente em muitos casos. Se há sequela permanente com redução da capacidade, o benefício pode ser reconhecido inclusive judicialmente.

Auxílio-acidente não é aposentadoria. É indenização previdenciária.

💛 Muitas pessoas que convivem com a fibromialgia ainda escutam frases como:🗣️ “Mas teus exames estão normais.”🗣️ “Isso é...
25/06/2026

💛 Muitas pessoas que convivem com a fibromialgia ainda escutam frases como:

🗣️ “Mas teus exames estão normais.”
🗣️ “Isso é emocional.”
🗣️ “Tu precisa reagir.”

Enquanto isso, enfrentam diariamente:

🔸 Dores intensas pelo corpo
🔸 Fadiga extrema
🔸 Insônia e noites mal dormidas
🔸 Dificuldades de memória e concentração (o chamado "fibro fog")
🔸 Ansiedade e sofrimento emocional relacionados à própria condição

🏥 A fibromialgia é uma doença reconhecida pela medicina e também pela Justiça.

Dependendo da gravidade do caso, ela pode gerar direitos importantes, como:

⚖️ Benefícios previdenciários junto ao INSS
🩺 Afastamento das atividades laborais quando necessário
💊 Acesso a tratamentos e medicamentos pelo plano de saúde ou pelo SUS

A dor crônica também pode incapacitar.

E o fato de ela não aparecer em um exame não a torna menos real.

🚨 Se o INSS negou seu benefício ou o plano de saúde recusou o tratamento indicado, isso não significa que seus direitos acabaram.

📲 Busque orientação jurídica especializada para avaliar o seu caso.

Muitas pessoas acreditam que a isenção de IPVA é destinada apenas a quem dirige um veículo adaptado.Mas a realidade é di...
05/06/2026

Muitas pessoas acreditam que a isenção de IPVA é destinada apenas a quem dirige um veículo adaptado.

Mas a realidade é diferente.

Pessoas com deficiência física, visual, intelectual, mental ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, podem ter direito ao benefício, mesmo quando não são as condutoras do veículo.

Em muitos casos, o automóvel pode estar sendo utilizado por um familiar, cuidador ou responsável legal para atender às necessidades da pessoa beneficiária.

A legislação varia conforme o Estado, mas a negativa administrativa nem sempre significa que o direito não existe.

Por isso, antes de continuar pagando o imposto, vale a pena verificar se você se enquadra nos requisitos legais.

✔️ Pessoas com deficiência
✔️ Pessoas com TEA
✔️ Algumas doenças e condições previstas em lei
✔️ Representantes legais e condutores autorizados, conforme o caso

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

📩 Tem dúvidas sobre o seu caso? Procure orientação jurídica especializada.

Sabrina Alonso Advocacia Especializada
Direito à Saúde e Previdenciário

Junho Vermelho não é só uma campanha. É sobre pessoas que dependem diariamente da solidariedade para continuar lutando.🩸...
01/06/2026

Junho Vermelho não é só uma campanha. É sobre pessoas que dependem diariamente da solidariedade para continuar lutando.

🩸Pacientes oncológicos.
🩸Pessoas em cirurgias de alta complexidade.
🩸Doenças hematológicas.
🩸Acidentes graves.
🩸Tratamentos que salvam vidas.

Doar sangue é um ato silencioso.
Mas capaz de mudar completamente a história de alguém.

❤️ Uma única doação pode salvar até 4 vidas.

29/05/2026

Um filme delicado, forte e profundamente humano. A história acompanha Alice, uma professora brilhante que começa a enfrentar os impactos do Alzheimer precoce.

Mas o filme vai muito além da doença. Ele fala sobre:

• dignidade
• autonomia
• medo
• família
• cuidado
• humanidade

E lembra algo que o Direito nunca deveria esquecer: por trás de cada diagnóstico,
existe uma pessoa tentando preservar sua identidade, sua história e sua vida.

No direito à saúde, é impossível olhar apenas para papéis, protocolos e negativas.

Estamos falando de pessoas.
De famílias.
De tempo.
De cuidado.
Um filme necessário.
Sensível.

E impossível de terminar sem reflexão.

Essas justificativas aparecem com frequência em negativas de tratamento, exames, cirurgias e medicamentos de alto custo....
28/05/2026

Essas justificativas aparecem com frequência em negativas de tratamento, exames, cirurgias e medicamentos de alto custo.

Mas o que muita gente não sabe é que: nem toda negativa é legal.

A existência de prescrição médica, evidência científica, urgência do caso e cobertura da doença podem mudar completamente a análise jurídica da situação.

Em muitos casos, a Justiça reconhece a abusividade da negativa e determina o fornecimento do tratamento.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Saúde não pode ser reduzida a protocolo burocrático.

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