Daniel Fontana

Daniel Fontana Desde 1994, na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, motoristas autônomos e servidores públicos. Compromisso com a justiça e a dignidade.

Sócio do Gregory & Fontana Advogados (OAB/RS 4465). Site: gregoryfontanaadv.com.br

🚨 R$ 15 mil por racismo no trabalho!Uma rede de lojas de materiais de construção vai indenizar uma ex-empregada vítima d...
21/05/2026

🚨 R$ 15 mil por racismo no trabalho!

Uma rede de lojas de materiais de construção vai indenizar uma ex-empregada vítima de racismo praticado por colega.

*O que rolou:*
A trabalhadora era chamada de “macaca” e “preta piolhenta” por uma vendedora. A empresa foi avisada, mas não agiu para coibir.

*Decisão da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul:*
O juiz Bruno Guarnieri reconheceu assédio moral ambiental: hostilidade entre colegas do mesmo nível hierárquico que cria ambiente intimidativo e humilhante.

*Acordo no TRT-4:*
No Cejusc 2º Grau, a empresa aceitou pagar os R$ 15 mil da sentença.

*Fala do juiz:*
"Racismo não é só violação ética e legal. É risco institucional que destrói a confiança no ambiente de trabalho."
"O agir antirracista exige reconhecer privilégios e criar cultura de vigilância diária contra estereótipos e expressões preconceituosas."

Empresa que se omite também é responsável. Racismo não é brincadeira ✊🏾

Mesmo após denúncias, a empresa não adotou providências para coibir as ofensas.

20/05/2026
20/05/2026

A gente diz que é contra a corrupção mas e na hora do voto? Será que nossos valores estão alinhados com as nossas ações? Este vídeo é para quem não tem medo de encarar essa contradição. 🤔🚫

Muitos trabalhadores passam anos sem saber, por exemplo, que:• horas extras habituais podem refletir em outras verbas;• ...
20/05/2026

Muitos trabalhadores passam anos sem saber, por exemplo, que:
• horas extras habituais podem refletir em outras verbas;

• exercer função diferente da contratada pode gerar diferenças salariais;

• intervalos não concedidos corretamente podem gerar pagamento adicional

A falta de informação faz muita gente acreditar que determinadas situações são “normais”, quando na verdade podem representar violação de direitos.

Salve esse post para consultar depois ou envie para alguém que precisa saber disso.

19/05/2026

🇧🇷🔥 EU ACREDITO! 🔥🇧🇷

Podem duvidar da Seleção… podem criticar… mas camisa pesada não entra em campo para brincar! 💪⚽

O Brasil vai surpreender o mundo e buscar mais uma estrela no peito! ⭐🏆

Com raça, tradição e a força do povo brasileiro, eu acredito que o HEXA vem! 🇧🇷

▶️ Assista ao vídeo, comente “EU ACREDITO” e marque aquele amigo que nunca abandona a Seleção Brasileira! 👊🔥

📌 Auxílio-doença: quem pode receber?Se você ou alguém que conhece está impossibilitado de trabalhar por motivo de doença...
18/05/2026

📌 Auxílio-doença: quem pode receber?
Se você ou alguém que conhece está impossibilitado de trabalhar por motivo de doença, existe um benefício que pode ajudar nesse momento.

📚 Base legal:
➡️ A Lei 8.213/1991 (artigos 59 e 60) garante o auxílio para quem está temporariamente incapaz.
➡️ Na maioria dos casos é preciso ter 12 contribuições (art. 27),
mas existem exceções, como em acidentes ou algumas doenças (art. 26, II).

💛 Por que isso importa?
Porque saber seus direitos pode trazer alívio num momento difícil.

💬 Se quiser entender melhor sua situação, me chama no direct.

Vou te ajudar a ver os próximos passos com tranquilidade.

Obs. Compartilho informações para orientar, mas não presto consultoria jurídica. Meu objetivo é te ajudar a entender melhor seus direitos.

🔎 O jornalismo investigativo voltou a sacudir o BrasilMais uma vez, o que estava debaixo do pano veio à tona.O Intercept...
15/05/2026

🔎 O jornalismo investigativo voltou a sacudir o Brasil
Mais uma vez, o que estava debaixo do pano veio à tona.
O Intercept Brasil revelou com exclusividade que Eduardo Bolsonaro assinou um contrato como produtor-executivo do filme "Dark Horse" — sobre a vida do pai — com poder direto sobre as decisões financeiras do projeto.
Tudo isso enquanto dizia publicamente que só havia cedido sua imagem.
Mensagens obtidas pela reportagem mostram Eduardo orientando como movimentar dinheiro entre Brasil e Estados Unidos para financiar o filme. O senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro também aparecem nas tratativas.
Compartilhe. O Brasil precisa saber.
📌 Leia a investigação completa no Intercept Brasil:

Mensagens mostram que Eduardo deu orientações sobre envio aos EUA de dinheiro negociado por Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro.

Exigências na aparência? Até onde a empresa pode ir?É comum que algumas empresas estabeleçam padrões de vestimenta ou hi...
15/05/2026

Exigências na aparência? Até onde a empresa pode ir?

É comum que algumas empresas estabeleçam padrões de vestimenta ou higiene, mas exigências relacionadas à aparência física, cor de cabelo, peso, estilo pessoal ou características raciais ultrapassam o limite legal. ⚖️

Essas práticas podem configurar discriminação e violação de direitos trabalhistas e de igualdade.
Todo profissional tem o direito de ser avaliado pela sua capacidade e desempenho, e não pela sua aparência.

➡️ Se você já se sentiu pressionado a mudar algo em sua aparência para manter o emprego ou conquistar uma vaga, procure orientação jurídica.

A aparência não define competência.

13/05/2026

Neste vídeo, revelo porque a Justiça condena tanto por danos morais. Assista e dê sua opinião. 🗣⚖

12/05/2026

Você sabia que sua empresa pode restringir o celular no trabalho — mas existem limites para isso?
No vídeo, explico o que a lei permite, o que vai longe demais e como trabalhadores e gestores podem agir com segurança.
Assista e me conta o que achou. 👇

A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se a demissão acontecer...
11/05/2026

A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Se a demissão acontecer durante esse período, ela é considerada nula, e ela tem direito a:

✅ Reintegração imediata ao trabalho OU indenização correspondente ao tempo que falta para o fim da estabilidade

⚖️ Importante saber:

Mesmo que a demissão ocorra logo após retornar da licença, ela ainda pode ser ilegal se estiver dentro do período de estabilidade.

Por Exemplo:

• A funcionária teve o bebê em 1º de janeiro
• O prazo de 5 meses após o parto vai até 1º de junho

Mesmo que ela volte da licença-maternidade em maio, a empresa não pode demiti-la até junho, a menos que:

• Haja demissão por justa causa, ou
• Ela concorde com a demissão por meio de acordo formal, o que é raro e requer atenção.

Se isso aconteceu com você, procure orientação jurídica

Endereço

Porto Alegre, RS
90190080

Telefone

+51997583316

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