HP Vicente Advogados Associados

31/05/2020

Eduardo Moreira, economista, lançou hoje uma hashtag que dominou o Twitter durante todo o dia quer dizer que a minoria da população votou em...

04/05/2017

22/03/2017

[SAÚDE]
Juiz determina que paciente que caiu da maca em centro cirúrgico em Rio Branco/AC deve ser indenizado. Na decisão, ele concluiu que “os ferimentos sofridos pelo paciente resultaram do atendimento defeituoso prestado pela unidade hospitalar”. Conheça o caso: http://bit.ly/quedadamaca

Descrição da imagem : falta de cuidado. Paciente sedado que caiu da maca em centro cirúrgico é indenizado por danos morais. Ele sofreu lesões na testa, no nariz e nos olhos e receberá R$ 15 mil.
Fb.com/cnj.oficial

22/03/2017

COMPROU? CONFIRA AS GARANTIAS!
As garantias legal e contratual são estabelecidas por lei! Já a estendia não. Veja o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aqui: http://bit.ly/GarantiaCDC.

Descrição da imagem : Figura de um homem com gravata e blusa, fazendo sinal de joia com o dedão e um laço de prêmio com seta de aprovação.
Texto: GARANTIA de um produto. GARANTIA LEGAL: o consumidor já tem 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Estabelecida em lei e é gratuita; GARANTIA CONTRATUAL: quando o fornecedor concede um prazo maior de garantia. Prazo facultativo e não obrigatório. Informada no ato da venda e gratuita. GARANTIA ESTENDIDA: oferecida pelas lojas além do prazo legal e do oferecido pelo fabricante. É opcional e o consumidor paga por ela. Fb.com/cnj.oficial

20/03/2017

Nosso escritório tem todos os recursos para a atuação na área extrajudicial do direito, que é tão importante quanto as outras, pois, auxilia na prevenção de litígios, prestando consultoria a nossos clientes, elaborando e analisando contratos, escrituras, confeccionando pareceres, acompanhando os constituintes em reuniões, assembleias, repartições públicas, cartórios extra-judiciais e sobretudo, orientando-os de forma responsável e criteriosa.

A advocacia extrajudicial é uma área que é dirigida a pessoa física e jurídica, e engloba as áreas de atuação da advocacia contenciosa, tais como Direito Civil, Direito Empresarial, e Direito Trabalhista.

Dentro dos serviços prestados podemos citar:
* Comparecimento a escrituras;
* Defesa em sindicância ou processo Administrativo;
* Estudo de documentação Imobiliária;
* Intervenção para solução de assuntos no terreno amigável;
* Intervenção perante a Administração Pública;
* Minutas de Contratos;
* Cálculos Trabalhistas;
* Perícia Judicial;
* Pareceres escritos, dentre outros;
* Participação em assembléias.

04/01/2017

Direito do Empregado - Dentro de uma relação de emprego, de um lado está o empregador que é quem detém o poder diretivo e dita as normas de trabalho e do outro lado está o empreg

27/10/2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) reconheceu o direito ao recebimento da indenização relativa ao salário do período da estabilidade acidentária. Foi ressaltado pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi que a estabilidade decorrente de acidente de trabalho prevalece mesmo no caso de encerramento das atividades da empresa. Saiba mais: http://bit.ly/2dDfw4v. Confira a Lei n. 8.213/1991: http://bit.ly/1sPNdmh.

Descrição da imagem : Imagem de um trabalhador com um braço e uma perna engessados, andando de muletas.

Descrição da ilustração: Direito do trabalhador. Para o TST, trabalhador demitido durante o período de estabilidade acidentária, por fechamento de empresa, tem direito a indenização. Vítimas de acidente de trabalho ou doença ocupacional têm direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/1991, não podendo ser dispensados sem justa causa nos doze meses seguintes ao término do benefício. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

10/10/2016

Os de grau imediato podem ser ascendentes, descendentes ou até de seus irmãos, pois estes são parentes da linha colateral em segundo grau. Confira na íntegra o Código Civil: http://bit.ly/1hBawae.
Descrição da imagem : Desenho de um filho, pai e avô, cada um em cima de um monte de moedas, sendo elas em ordem crescente, respectivamente.
Texto: Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato. Código Civil, art. 1.698
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

06/10/2016

Lembrando que a HP Vicente advogados atua tanto na área de divorcio judicial e extra judicial, como também em inventários judicias e extrajudiciais, trâmites que oferecem um processo célere e sem burocracia.

A separação consensual (ou amigável) segue um protocolo simples: basta que o casal compareça a um Cartório de Notas, caso decida não utilizar a Justiça Comum, e oficialize o requerimento. Mas apesar de o procedimento ser simples, a Lei exige a presença de um advogado. Pode ser um profissional para ambos, ou para cada um. Isso é necessário para que haja total ciência das partes sobre o que está sendo acordado. Saiba mais na matéria do : http://www.cnj.jus.br/bbrj

Descrição da imagem : malhete da justiça como que derrubando um enfeite de casal de noivos de bolo de casamento, que está caído ao lado.
Texto: Até que o catório nos separe... Para realizar o divórcio em cartório, as partes deverão chegar a um acordo sobre os direitos de cada um e ter a presença de um advogado. Os pré-requisitos para o divórcio extrajudicial é que ele seja consensual, não envolva a guarda de filhos menores de 18 anos ou incapazes, sem que a mulher esteja grávida. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

29/09/2016

Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico e tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes também não possuem cobertura dos planos de saúde. Confira a Lei n. 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde: http://bit.ly/29auXhM.
Descrição da imagem :
Plano de saúde. Conheça alguns dos procedimentos que não possuem cobertura nos planos de saúde: Inseminação artificial; Fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados; Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; Tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes. Lei n. 9.656/1998, art. 10. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

29/09/2016

As prestadoras devem comunicar com antecedência mínima de 30 dias, preferencialmente por meio de mensagem de texto ou mensagem eletrônica, a alteração ou extinção de planos de serviço, ofertas conjuntas e promoções aos consumidores afetados. Confira a Resolução n. 488 da Anatel: http://bit.ly/2cIsfyf.
Descrição da imagem : Ilustração de uma mão segurando um controle de tv.
Descrição da ilustração: Direitos do assinante. Qualquer alteração no plano de serviço deve ser informada ao assinante no mínimo 30 dias antes de
sua implementação. Caso o assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus. Resolução n. 488 da Anatel. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

29/09/2016

No clima das eleições, uma curiosidade útil.

Essa informação errada está fundamentada na confusão entre voto nulo e nulidade do voto. Os votos nulos não são considerados válidos e, por isso, não contam para a apuração do resultado.
A nulidade do voto acontece quando é confirmada alguma fraude no processo eleitoral. Nesse caso, a eleição pode ser anulada. Confira alguns mitos sobre as eleições: http://bit.ly/2dp7wVJ
Descrição da imagem : ilustração de uma urna com uma mão colocando o voto de papel dentro.
Texto: Eleições. Se a maioria dos eleitores votar nulo, haverá nova eleição com candidatos diferentes? Mito. Os votos nulos e brancos não são computados no resultado final do pleito e o que define a eleição são os votos válidos. Se a maioria dos eleitores votar nulo, ganhará o pleito o candidato que tiver o maior número de votos válidos.