Fraga e Fagundes Advogadas

09/03/2021

Serviço do Ministério Público de Poa destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, seja física, psicológica ou verbal e que tenha processo instaurado. O MP fará contato telefônico e haverá atendimento via núcleos de apoio social, psicológico e jurídico.💗

26/02/2021

Apartamento diferenciado, em parte nobre do Moinhos de Vento, edifício tradicional, com portaria 24hs, muito conservado!

* 283m2, 3 dormitórios, com suíte, closet, sacada;
* Amplo living, com sala de jantar, estar íntimo, lavabo e gabinete;
* dependência completa, lavanderia, 2 vagas de garagem coberta e depósito;
* Próximo ao DMAE e Hospital Moinhos de Vento;

01/02/2021

Construtora Kopstein - Parreiras 153 - O uso de paisagismo elaborado, pedras e madeiras, combinados com idéias contemporâneas de icônicos arquitetos, confere ao Parreiras 153 uma atmosfera puramente brasileira. Com um projeto de interiores assinado por João Armentano, um dos maiores arquitetos do Brasil, o Parreiras 153 é um local diferenciado de se viver, com design, bem estar e bom gosto ao extremo!

⭐ 03 suítes
⭐ 03 vagas
⭐ 230,70m2
⭐ Infraestrutura completa, com piscina externa e piscina interna aquecida
⭐ Coração da Bela Vista

19/11/2020

Decisão inédita do TJ/RS reconhece união estável concomitante ao casamento, uma vez que a esposa tinha conhecimento da relação paralela do esposo, ou seja, "se compartilhava o marido em vida, também compartilha o patrimônio após a morte".

Fato de a esposa ter conhecimento da união paralela foi considerado na decisão 123RF A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu união estável concomitante ao casamento e admitiu a partilha de bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal...

11/11/2020

"A internet não é terra de ninguém"...cada vez mais temos decisões judiciais condenado a indenizações por danos morais a quem se aproveita do aparente anonimato das redes sociais e desrespeita moralmente as pessoas, expondo-as ao ridículo e a agressões desnecessárias.

A blogueira, que fazia críticas a Nati Vozza em suas redes, deverá se abster de usar o nome, a imagem e a voz da influencer, além de indenizá-la por danos morais.

26/10/2020

As diferenças entre casamento e união estável, quando vale a pena formalizar uma relação!

Por Renata Tavares Garcia Ricca. O casamento é mais formal pois, necessita do Registro Civil, sendo emitida uma certidão de casamento. Já na União Estável, pode existir ou não a formalização

12/10/2020

Plano de Saúde terá que pagar indenização moral e estética por demora na autorização de procedimento! TJ/SP

Segurado, que sofreu acidente e teve perna amputada, receberá R$50 mil e pensão vitalícia.

10/08/2020

A delicada questão dos animais de estimação frente às separações tem solução!

Por Danilo Porfírio de Castro Vieira e Kelly Araújo Batista de Carvalho. A legislação civil cuida do animal como um bem indiviso, e permite aos compossuidores o exercício dos atos possessórios, garantindo a igualdade de direitos entre eles.

08/07/2020

O registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher e de crimes cometidos contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência poderá ser realizado por meio eletrônico ou por meio de número de telefone de emergência designado para tal fim pelos órgãos de segurança pública.

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.