Noronha & Freitas Advogados

15/06/2026

29/05/2026

Quando uma ação coletiva conta com decisão favorável, o trabalhador não precisa, necessariamente, esperar todo o grupo. É possível ingressar com a execução individual da sentença coletiva. 🙌

Esse caminho pode trazer maior agilidade, um procedimento mais simplificado e uma apuração de valores mais precisa para a sua realidade. A execução individual também protege o empregado de eventuais acordos com deságios expressivois, garantindo maior proteção do crédito. Além disso, garante a disponibilidade mais rápida dos valores que você tem a receber.

🔎 Por isso é importante estar informado e fazer uma análise do seu caso de forma criteriosa, antes de qualquer encaminhamento.

Quer entender qual é a melhor decisão para o seu caso?

Fale conosco e tire suas dúvidas.

📲 51 99100.8342

Noronha & Freitas Advogados

Seu direito é o nosso compromisso.

28/05/2026

A aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) possui regras próprias e pode permitir se aposentar mais cedo e em condições mais vantajosas.

⚠️ Mas atenção:
não basta apenas ter uma doença ou limitação.
O INSS analisa o grau da deficiência e o impacto dela na vida da pessoa.

Muitos segurados têm direito e não sabem.
Por isso, é fundamental estar bem informado e contar com a orientação de um profissional especializado, para avaliar documentos, tempo de contribuição e o enquadramento correto do seu caso.

📲 51 99100.8342

Noronha & Freitas Advogados
Seu direito é o nosso compromisso.

19/05/2026

Muitos trabalhadores não sabem que podem propor a execução individual para receber seus direitos, quando há uma ação coletiva com devisão favorável.

Executar individualmente, em muitos casos, traz benefícios importantes.

Na execução individual, o trabalhador costuma ter maior celeridade no processo, porque o juiz analisa a situação específica daquela pessoa, sem depender do ritmo ou de questões que envolvam um grande grupo. 🧾⚖️

Além disso, o empregado se encontrará mais protegido de acordos com deságio elevado, já que o trabalhador é quem definirá se o acordo é vantajoso para si e pode dizer “não” a eventuais propostas que não fazem sentido para a sua realidade.

Outro ponto importante é a autonomia. Na execução individual, o empregado tem um acompanhamento mais próximo, com a estratégia voltada exclusivamente ao seu caso, à sua realidade e aos seus cálculos.

Por isso, é importante que o empregado esteja bem informado acerca das ações coletivas que lhe beneficiam, bem como elabore cálculos para saber os valores efetivamente devidos pelo empregador.

Procure orientação jurídica especializada!

📲 51 99100.8342
Noronha & Freitas Advogados
Seu direito é o nosso compromisso.

15/05/2026

Quando o contrato de trabalho chega ao fim, o empregado tem direito às verbas rescisórias.

📆 Mas atenção: a lei é clara! O empregador tem até 10 dias corridos, contados do término do contrato, para pagar as verbas rescisórias (salário, férias, 13º proporcional, aviso, etc.).

Se esse prazo não é respeitado, a empresa pode ter que pagar multa equivalente a um salário do trabalhador, além de outras consequências, dependendo do caso.

É por isso que atraso na rescisão não deve ser tratado como algo normal.

Se a sua rescisão demorou mais de 10 dias para ser paga, ou ainda não foi paga, é importante guardar documentos, comprovantes, conversas e buscar orientação jurídica.

📲 51 99100.8342
Noronha & Freitas Advogados
Seu direito é o nosso compromisso.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a força de mulheres que transformam dedicação em amor, e trabalho em exemplo.

Entre jornadas duplas, responsabilidades invisíveis e muito amor, existem mulheres que sustentam famílias inteiras sem jamais perder a força.

Neste Dia das Mães, nossa homenagem é para todas aquelas que trabalham, cuidam, lutam e seguem em frente todos os dias, muitas vezes abrindo mão de si para cuidar de quem amam.

Vocês merecem reconhecimento, admiração e respeito — dentro e fora do ambiente de trabalho. 🌷

Feliz Dia das Mães!

06/05/2026

Com a Lei nº 15.371/2026, a licença-paternidade passa por uma ampliação gradual até 2029, reforçando a importância da presença do pai nos primeiros dias de vida do filho.

A nova norma também prevê a possibilidade de emendar férias após a licença, desde que o trabalhador avise a empresa com 30 dias de antecedência, e determina que, em casos de internação, a contagem da licença só comece após a alta hospitalar, garantindo que o pai esteja efetivamente presente quando o bebê retornar para casa.

Essas mudanças trazem benefícios importantes para as famílias, mas também exigem organização das empresas, que precisam ajustar rotinas de RH, controles de ponto e políticas internas para se alinhar à lei e evitar passivos trabalhistas.

Se você quer entender o que muda na licença-paternidade e como se adaptar, entre em contato e conte com a nossa equipe para orientar cada passo.

📲 51 99100.8342
Noronha & Freitas Advogados
Seu direito é o nosso compromisso.

01/05/2026

Todo 1º de Maio, nós lembramos que, por trás de cada direito trabalhista que defendemos, existe uma história de esforço, renúncia e dignidade.

O trabalhador não é só “mão de obra”, é quem move a economia, sustenta famílias e faz a vida acontecer, mesmo quando o reconhecimento não vem na mesma medida.

Acreditamos sempre no respeito e não normalizamos abusos, questionamos quando algo está errado, buscamos horas extras devidas, verbas rescisórias não pagas, benefícios previdenciários negados e tantas outras situações que ferem a justiça no dia a dia.

Neste Dia do Trabalho, reforçamos o nosso compromisso, usar o Direito como ferramenta de proteção, escuta e reparação. Se você sente que algo na sua relação de trabalho não está certo, não precisa enfrentar isso sozinho.
O Direito do Trabalho existe para estar ao lado de quem trabalha, e nós também.

30/04/2026

A boa advocacia se faz unindo técnica, clareza e proximidade.

Por isso, nosso trabalho é guiado por pilares bem definidos, que traduzem o jeito como defendemos os direitos dos trabalhadores e dos segurados do INSS. ⚖️🤝
Nossa missão é ser um escritório confiável e inovador, atuando de forma acessível e eficiente, sempre em busca de resultados concretos e de uma postura proativa: não só reagir a problemas, mas antecipar necessidades.

Nossa visão é exercer a advocacia com excelência jurídica, eficiência e confiança, construindo relações duradouras com um atendimento próximo, personalizado e verdadeiramente comprometido com cada história que nos procura.
E os valores que sustentam tudo isso são claros, transparência em cada orientação, ética e integridade em todas as decisões, e compromisso com o cliente em cada etapa do caminho.

É assim que eu escolhemos atuar, todos os dias.
📲 51 99100.8342

Noronha & Freitas Advogados
Seu direito é o nosso compromisso.

29/04/2026

Nosso escritório está atento à onda de tentativas de golpes via WhatsApp, em que criminosos se passam por advogados do escritório ou servidores da Justiça para pedir pagamentos antecipados como condição para liberar valores de processos.

Eles usam dados reais dos processos, como número, nome das partes e até foto de advogados, para dar aparência de verdade às mensagens.

🚨 O TRT da 4ª Região (TRT-RS) já alertou que a Justiça do Trabalho não entra em contato por mensagens para cobrar valores e que essas supostas guias, sentenças ou despachos enviados pelos golpistas são falsos.

A estratégia é quase sempre a mesma: criar urgência, mandar documentos forjados e pedir dinheiro via Pix ou transferência para liberar um “depósito”, "alvará" ou “acordo”.

⚠️ Se você receber mensagem suspeita em meu nome ou em nome do escritório, não faça nenhum pagamento. Confirme sempre pelos canais oficiais que você já conhece: telefone, e-mail institucional ou atendimento direto.
Sendo confirmada a tentativa de fraude, bloqueie e denuncie pelo whatapp.

📲 51 99100.8342
Noronha & Freitas Advogados
Seu direito é o nosso compromisso.