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Pizzolatto Advogados

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A PIZZOLATTO ADVOGADOS se apresenta como uma moderna sociedade advocatícia, com mais de 20 anos de atividade e destacada atuação na área do Direito Empresarial.

13/02/2023

Em breve novidades!

20/01/2023

Estamos contratando! Venha fazer parte da nossa equipe!

20/05/2022

No dia 12 de maio, concluímos a implementação do PROGRAMA DE INTEGRIDADE da empresa DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES, de Porto Alegre/RS.

A implementação do Programa de Integridade compreendeu diversas etapas:

• Análise do histórico, posicionamento de mercado, propósitos e atuação da empresa (especificação de missão, visão, valores);
• Coleta de dados e troca de informações com gestores;
• Elaboração dos documentos introdutórios ao Programa de Integridade;
• Elaboração do Código de Conduta da empresa;
• Instrução para criação do canal de denúncias;
• Treinamento dos gestores de áreas;
• Assessoramento na reunião de apresentação e aprovação (registro em ata);
• Elaboração dos documentos para registro formal;
• Assessoria para implementação das informações e funcionalidades no website da empresa.
O Programa de Integridade elaborado, além de atender as diretrizes corporativas de mercado, visa atender as prerrogativas da legislação federal (Lei nº 13.303/2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945/2016; Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015), do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.228/2015, alterada pela Lei nº Lei nº 15.600/2021) e do Município de Porto Alegre/RS (Lei nº 12.827/2021), especialmente no que se refere a sua exigência como condição para a contratação com a Administração Pública.

Se a sua empresa participa de licitações e contrata com a Administração Pública, a implantação de um Programa de Integridade é elemento indispensável para a eficácia e manutenção dos contratos, a partir das exigências legais e editalícias.

08/03/2022

Ser mulher é ser especial a vida toda! Feliz dia Internacional da Mulher!

11/09/2021

Terminando a semana com mais um êxito! Sempre buscando a isonomia nas licitações.

26/08/2021

O Futuro é hoje!

Não é de hoje que contamos com os avanços tecnológicos para melhorar o nosso cotidiano.
Porém, nos últimos tempos, verificamos que a inteligência artificial tem se estendido com força
em tradicionais setores profissionais. Assim acontece no Direito.
Operadores do direito lidam em seu dia a dia promovendo serviços de natureza sabidamente
intelectual. Porém, é evidente que estes serviços tem sido, cada vez mais, assessorados por
robôs. A inteligência artificial é simplesmente uma programação de computador com algoritmos
que executam atividades específicas de forma semelhante a uma pessoa, porém sem
limitações humanas.
Há aproximadamente cinco anos o Tribunal de Contas União tem contado com o auxílio de
robôs para as atividades de gestão e controle das licitações públicas e procedimentos
administrativos.
E mais uma vez contamos com a força feminina!
Alice (Análise de Licitações e Editais), uma parceria com a CGU, trabalha diariamente
analisando editais de licitações feitos por todos os órgãos federais. Carina (Crawler e Analisador de Registros da Imprensa Nacional) rastreia diariamente
tipologias (possibilidades de inconsistências) nas informações de aquisições governamentais
extraídas de publicações no Diário Oficial da União.
Adele (Análise de Disputa em Licitações Eletrônicas) traz um painel da dinâmica de cada
pregão eletrônico, sendo efetuados filtros que permitem que se sejam analisados todos os
lances de modo cronológico e todas as informações acerca das empresas participantes.
Não podemos deixar de deduzir que, tratando-se do volume que a operação do Direito
demanda, a inteligência artificial promove aumento na produtividade de forma padronizada e
idônea. Isso insere o Direito numa nova dinâmica, com o uso dos recursos da inteligência
proporcionada pelos algoritmos.
Enfim, a realidade se impõe, cabendo a nós, seres humanos, criadores dessas ferramentas,
aplicá-las em busca da legalidade, da ética e da eficiência.

Gabriela de Oliveira, advogada especialista em licitações.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/inicio/
https://irbcontas.org.br/tag/tce-go/

25/08/2021

Êxito em procedimento administrativo!

21/08/2021

SÉRIE ACERVO TÉCNICO DA PIZZOLATTO ADVOGADOS.

TK ELEVADORES BRASIL, parceria de um ano desenvolvendo serviços jurídicos na área de licitações, com equipe de 3 advogados, para todas as suas filiais no Brasil.

gab

18/08/2021

Governo Federal lançou o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

O PNCP teve o seu lançamento na última segunda-feira, 09/8/2021, atendendo a uma exigência da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

O Portal, que será gerenciado por um comitê gestor, tem como objetivo funcionar como ferramenta para centralizar e integrar todos os sistemas ou portais de compras, públicos ou privados, fazer a divulgação dos editais de licitação, avisos de contratação direta, atas de registro de preços, contratos e termos aditivos, de contratações da União, estados e municípios.

A ferramenta também poderá ser utilizada como plataforma para licitações eletrônicas e deverá divulgar informações relativas a sistema de registro cadastral unificado, painel para consulta de preços, banco de preços em saúde, acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas, acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), dentre outros.

Os municípios de até 20 mil habitantes terão um prazo de seis anos para se adaptarem e se integrarem ao PNCP.

Portal já acessível em: https://pncp.gov.br/

11/08/2021

Feliz dia do Advogado! Parabéns a todos nossos colegas!

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