Aury Lopes Jr. Advogados Associados

03/01/2023

29/06/2020

Esse perfil é fake! Não sigam! Foi mais uma criação dos hackers que invadiram e controlaram meu perfil durante o dia de hoje.

29/06/2020

Pessoal, invadiram meu Instagram e perdi o perfil durante o dia de hoje. Passou a ser dominado por [email protected] Então não me responsabilizo pelas postagens no dia de hoje (não sei se teve algo) e mensagens que recebam no inbox. Retomei o acesso às 18h. Acredito que até amanhã eu consiga editar de novo meu perfil. Também já registrei ocorrência etc. Tempos estranhos...

25/06/2020

E a defesa não pode parar! Mais um dia de sessão e sustentação oral por videoconferência, agora no TRF3. Nesse novo-normal, concretizou-se uma máxima (antiga, por sinal) da dromologia de Paul Virilio: não importa mais o onde, importa o quando. Tempo prevalece sobre lugar. Desde que estejamos na mesma temporalidade, é irrelevante o lugar onde cada um está. E a defesa segue sua luta!

24/06/2020

É hoje!! Imperdível!! Com o grande parceiro !!

22/06/2020

Então estou vendo mais um episódio do “Dead Consense” sobre “Queiroz e o advogado do Jair Bolsonaro!” e de repente sou citado!! 😂😂😂 E, sim, eles estavam certos!

22/06/2020

Renovam-se as emoções... Acabo de receber a nova edição da obra Sistema Penal e Poder Punitivo: estudos em homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr, organizada pelo grande amigo .khaledjr e com a participação de mais 39 amigos e amigas. Não canso de me emocionar com tamanha homenagem. Realmente inesquecível. Recordo quando Salah chegou no meu escritório com um exemplar da 1ª edição: perdi o chão. Não entendi. Fiquei sem reação. Jamais imaginei algo assim. Quando vi a relação de autores e autoras que se dispuseram a participar para me homenagear, perdi o fôlego e um filme passou correndo pela minha cabeça, não só sobre minha vida, mas também sobre minha amizade com cada um que ali estava. Enfim, efetivamente as palavras não dão conta da minha alegria, emoção e gratidão. Bom, agora essa edição nova estará à venda no meu site! Confere lá a partir de amanhã! Muito obrigado amigas e amigos e, especialmente ao grande .khaledjr !!

10/06/2020

Em que pese a decisão estar, processualmente errada, alguns pontos importantes: 1. Essa norma é mista (seguindo a classificação tradicional) e evidentemente retroage para beneficiar. 2. Não precisaria expressa previsão para tanto, pois essa é uma regra básica, geral e cogente sobre aplicação da lei processual no tempo. Sem falar que, na perspetiva de sistema penal, é uma norma que amplia a esfera de proteção e constitucionalmente deve retroagir, como explico no meu livro. 3. Que retroage, não há dúvidas, o ponto nevrálgico é: qual o prazo para a representação? 6 meses ou 30 dias? Penso que isso sim poderia estar previsto na nova lei (como ocorreu na Lei 9099/95). No silêncio, penso que segue a regra geral de 6m. 4. Finalmente, não cabe anulação do processo, apenas suspensão para representação ou não. Mas, à luz dos fundamentos do processo penal, errou o STJ com essa decisão. A disposição legal retroage e não precisa de previsão legal, é regra básica da teoria da norma processual penal.

09/06/2020

Hoje!!!