Teixeira Müller Advogados Associados

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Atelier jurídico de referência na advocacia empresarial consultiva e contenciosa.

01/08/2026

Depois de uma semana intensa, uma boa reflexão para levar ao fim de semana:

Negociar não é vencer o outro nem provar quem tem razão. É compreender os interesses por trás das posições e criar alternativas de ganho mútuo.

Porque, quando todos se agarram às próprias posições, todos acabam perdendo.

Uma das grandes lições de Como Chegar ao Sim, obra de Roger Fisher, William Ury e Bruce Patton, baseada nos estudos do Projeto de Negociação de Harvard.

26/07/2026

Você não precisa ter filhos, uma grande empresa ou uma fortuna para precisar pensar em sucessão.
Ao formular essa ideia para o ambiente empresarial, John C. Maxwell trouxe uma reflexão que ultrapassa os limites das empresas e serve para todos nós: “Em liderança, não existe sucesso sem sucessão.”
Afinal, o verdadeiro valor do que construímos também está na capacidade de continuar existindo quando já não estivermos à frente de tudo.
E isso não diz respeito apenas à morte.
Sucessão também é pensar no que acontecerá quando você decidir se afastar, se aposentar, enfrentar uma incapacidade temporária ou simplesmente desejar que outra pessoa assuma determinadas responsabilidades.
É decidir, enquanto você ainda pode decidir:
quem cuidará do que você construiu;
quem assumirá o seu lugar;
como os seus bens serão administrados;
e quais pessoas, projetos ou causas serão beneficiados pelas suas escolhas.
Mesmo quem não tem filhos tem patrimônio, vínculos, responsabilidades, desejos e uma história que merece ser respeitada.
Quando não existe planejamento, a lei e as circunstâncias acabam preenchendo os espaços que deixamos em branco — e o resultado pode ser muito diferente daquele que imaginávamos.
Planejar a sucessão não é viver com medo do fim.
É organizar a continuidade daquilo que importa.
Porque legado não é apenas o que deixamos.
É a forma como preparamos o amanhã.
Envie este vídeo para alguém que ainda acredita que sucessão é assunto apenas para empresários, milionários ou pessoas com filhos.

21/07/2026

Golpe do falso advogado!
⚠️⚠️⚠️⚠️⚠️
ALERTA IMPORTANTE

Criminosos estão se passando por escritórios de advocacia para solicitar transferências e pagamentos indevidos por WhatsApp.

A Teixeira Müller Advogados Associados jamais solicita valores, transferências ou pagamentos urgentes por WhatsApp.

Nossas comunicações são realizadas pelos canais oficiais do escritório, com transparência e segurança.

Se você receber qualquer abordagem suspeita em nosso nome:

• não realize pagamentos;
• não compartilhe dados;
• registre prints e salve as provas;
• entre em contato imediatamente com seu banco;
• se já tiver havido transferência, solicite o bloqueio da operação;
• registre Boletim de Ocorrência;
• e fale conosco pelos nossos canais oficiais.

Compartilhe este alerta. Informação também é uma forma de proteção.

Golpe

16/07/2026

IBS e CBS também chegaram ao planejamento patrimonial.
A Reforma Tributária costuma ser apresentada como uma mudança na tributação do consumo. E, de fato, é.
Mas os seus efeitos não terminam na emissão de notas fiscais ou na substituição de tributos.
As novas regras alcançam operações com imóveis, locações, alienações e estruturas utilizadas para administrar patrimônios familiares. Pessoas físicas que exploram imóveis em determinadas condições também poderão ser enquadradas como contribuintes do IBS e da CBS.

Isso não significa que as holdings patrimoniais deixaram de fazer sentido.
A integralização de bens ao capital, a transmissão de participações societárias e as doações sem contraprestação permanecem, em regra, fora da incidência direta desses tributos. O que muda é a análise da vida econômica da estrutura: como os imóveis são explorados, quais receitas geram, quais despesas permitem créditos e qual será a carga incidente em uma futura locação ou alienação.

Nas operações imobiliárias, a legislação criou um regime específico, com redução das alíquotas em 50% para as operações em geral e em 70% para locações, cessões onerosas e arrendamentos. Isso, porém, não permite conclusões automáticas: a carga efetiva dependerá da situação concreta, dos redutores, dos créditos e das alíquotas de referência.

Também não é o momento de desmontar estruturas ou antecipar transferências indiscriminadamente.
É o momento de revisar premissas.
Um planejamento patrimonial responsável não olha apenas para o ITCMD ou para o inventário. Ele considera a sucessão, a governança, o Imposto de Renda, o ITBI e, agora, também os efeitos do IBS e da CBS sobre a administração e a rentabilidade do patrimônio.
Porque uma estrutura verdadeiramente eficiente não é aquela que apenas funcionou bem no passado.
É aquela que continua fazendo sentido diante das novas regras.

06/07/2026

A tributação de dividendos voltou ao centro das discussões tributárias brasileiras.
A Lei nº 15.270, em vigor desde janeiro de 2026, instituiu a retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte sobre lucros e dividendos que ultrapassem R$ 50 mil por mês.
O fisco passou a exigir esse pagamento de forma indistinta, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional e sociedades profissionais do Lucro Presumido.
No entanto, decisões e liminares da Justiça Federal então suspendendo essa cobrança, reconhecendo que ela é indevida.
O fundamento jurídico é claro:
1️⃣ No Simples Nacional, os lucros distribuídos aos sócios são protegidos pela Lei Complementar nº 123/2006 (Artigo 14), que garante a isenção tributária. Uma lei ordinária comum não tem o poder constitucional de atropelar ou anular um benefício assegurado por Lei Complementar.
2️⃣ No Lucro Presumido, especialmente para sociedades profissionais, tributar essa distribuição agride a lógica do próprio regime e configura uma majoração ilegal de carga tributária sobre o fruto do trabalho organizado.
O Judiciário está acolhendo a tese, separando os regimes e mantendo as garantias para micro, pequenas e médias empresas.
Se a sua empresa ultrapassa esses limites de distribuição e você quer proteger os seus resultados de retenções indevidas, o momento de agir é agora.

29/06/2026

Às vezes, olhar para trás é inevitável. Às vezes, é até necessário.
É olhando para o caminho percorrido que entendemos o que nos trouxe até aqui e o que, talvez, faríamos diferente.
A pergunta é: quando você olha para trás, encontra arrependimentos... ou decisões que hoje lhe trazem tranquilidade?
No planejamento patrimonial e sucessório, existe uma frase que faz ainda mais sentido:
O melhor momento para planejar foi ontem. O segundo melhor momento é hoje.
Porque há decisões que não mudam o passado, mas têm o poder de transformar o futuro.

26/06/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada da tramitação dos processos que discutem a contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços, prática comumente conhecida como “pejotização”.

Com a decisão, as ações voltam a tramitar normalmente nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, permitindo a realização de audiências, produção de provas e julgamento dos casos pelas instâncias ordinárias.

A medida foi adotada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1389 da repercussão geral, diante do significativo represamento de processos decorrente da suspensão anteriormente determinada.

Já os recursos destinados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) permanecem suspensos até que o STF julgue definitivamente a matéria e estabeleça diretrizes aplicáveis em âmbito nacional.

Para as empresas, a decisão reforça a necessidade de uma avaliação criteriosa dos modelos de contratação atualmente adotados.

Mais do que a formalização contratual, os processos tendem a concentrar a discussão na realidade da prestação dos serviços, analisando aspectos como autonomia do profissional, ausência de subordinação, liberdade na execução das atividades, assunção de riscos pelo prestador e efetiva independência na condução do trabalho.

Nesse contexto, a retomada das ações representa uma oportunidade para revisão preventiva de contratos, procedimentos internos e práticas de gestão, com foco na mitigação de riscos trabalhistas e no fortalecimento da segurança jurídica das relações empresariais.

Embora o STF ainda não tenha definido o mérito da controvérsia, a reativação dos processos sinaliza que a discussão sobre a validade dos modelos de contratação continuará ocupando posição de destaque no cenário trabalhista nos próximos meses.

Sua empresa está preparada para esse novo momento?

Para garantir a segurança jurídica da sua empresa, conte conosco! ⚖️

☎️ 51 3026-3909
📧[email protected]

19/06/2026

As maiores famílias do Brasil têm holding.

Mas isso é causa ou consequência? 🤔

A resposta, baseada em décadas de estudo sobre famílias bilionárias, é clara: a maioria das famílias não perde patrimônio porque investiu mal. Perde porque nunca construiu uma estrutura capaz de sobreviver ao fundador.

Isso significa que mesmo famílias com competência excepcional para gerar riqueza podem se fragmentar em poucas gerações — simplesmente por falta de organização.
O que diferencia as famílias que atravessam décadas — ou séculos — mantendo patrimônio e relevância não é sorte, nem apenas o tamanho da fortuna inicial.

É estrutura. É governança. É planejamento.

A holding familiar não é luxo de quem já é rico. É justamente a ferramenta que transforma patrimônio em legado — que garante que o que foi construído numa geração continue protegido, organizado e produtivo nas próximas.

A pergunta não é “preciso ter muito para fazer isso”. A pergunta é: você quer que o que você construiu dure mais do que você?

Na Teixeira Müller, ajudamos você a estruturar esse legado com clareza e segurança jurídica. ⚖️📈

16/06/2026

Quando converso com clientes sobre patrimônio, quase nunca o medo é apenas o imposto.

Na verdade, os receios costumam ser outros:

• “E se eu não tiver recursos suficientes na aposentadoria?”
• “E se uma doença, um acidente ou uma crise comprometerem tudo o que construí?”
• “E se algo acontecer comigo e minha família enfrentar dificuldades financeiras?”
• “E se meus filhos precisarem lidar com conflitos, burocracia ou custos que poderiam ter sido evitados?”

No fundo, o patrimônio não é apenas sobre dinheiro.

É sobre liberdade.

É sobre proteção.

É sobre garantir que as pessoas que você ama tenham segurança, mesmo diante dos imprevistos da vida.

O planejamento patrimonial e sucessório existe justamente para isso.

Não para prever o futuro, mas para reduzir incertezas, proteger conquistas e transformar preocupações em tranquilidade.

Porque construir patrimônio é importante, mas proteger o que foi construído é indispensável.

12/06/2026

Todo ano vemos as vitrines mudarem.

As lojas se enchem, as propagandas aparecem, a gente corre contra o tempo para encontrar um presente. Às vezes enfrenta restaurante lotado, compra flores, segue o roteiro que nos foi ensinado.

E faz tudo isso por um motivo muito claro: celebrar quem a gente ama. Mostrar que nos importamos.

Só que no meio de tanto apelo comercial, a gente esquece de perguntar: e quando o dia 12 passar?

Quando a vida bater à porta — essa relação tem a vulnerabilidade e a entrega necessárias para se sustentar?

Se o dia a dia cobrar o seu preço — você tem ao lado alguém que lhe ajude a fazer os deveres que trouxemos para fazer em casa?

Não estamos falando de romance de vitrine ou de datas inventadas pelo mercado. Estamos falando de afeto real.

Estamos falando de casais de idosos que ainda caminham de mãos dadas. De jovens descobrindo a leveza do primeiro amor. De casais de homens, de mulheres, de diferentes idades e histórias, que encontram um no outro a coragem de enfrentar a vida a dois.

O amor é entender que não existe encontro sem o risco da despedida, mas que algumas experiências são simplesmente grandes demais para serem evitadas pelo medo.

O Dia dos Namorados pode até ter sido criado como uma estratégia de comércio. Mas o que fazemos com ele é uma escolha nossa.

Porque no fim, não celebramos uma data no calendário. Celebramos as pessoas que fazem o nosso coração bater diferente.

Neste dia dos namorados, escolha o afeto que sustenta a vida real, e não a embalagem que a data tenta te vender. 🤍

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Telefone

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