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Advocacia desde 1997 | Direito Previdenciário e Bancário
Porto Alegre/RS | Atendimento presencial e online
Atuação em isenção de IR por doença grave e revisão de contratos bancários
Compromisso com a ética, a técnica e o direito.

Alguns servidores públicos aposentados continuam pagando contribuição previdenciária mesmo após o diagnóstico de doença ...
27/04/2026

Alguns servidores públicos aposentados continuam pagando contribuição previdenciária mesmo após o diagnóstico de doença grave.
Mas é importante saber:
Em determinadas situações previstas em lei, pode existir direito à isenção dessa contribuição.
Isso pode acontecer quando:
✔ A doença é considerada incapacitante
✔ Há previsão legal no regime próprio do servidor
✔ Existe comprovação médica adequada
A isenção não é automática e é necessário analisar o tipo de aposentadoria, a legislação aplicável e a documentação médica.
Cada caso deve ser estudado com atenção técnica.
Em momentos de fragilidade na saúde, a proteção da renda é fundamental.

A pessoa com autismo pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpra os requisitos previst...
24/04/2026

A pessoa com autismo pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que cumpra os requisitos previstos na lei.
É necessário analisar:
– A renda da família
– A condição de saúde
– O grau de necessidade de apoio
O benefício não depende de contribuição ao INSS, mas exige comprovação da situação econômica e social.
Cada caso deve ser avaliado com responsabilidade e documentação adequada.
Buscar informação evita que direitos deixem de ser exercidos.

Muitos aposentados endividados vivem com medo.Medo de o banco “tomar” o benefício, medo de f**ar sem nada, medo de perde...
22/04/2026

Muitos aposentados endividados vivem com medo.
Medo de o banco “tomar” o benefício, medo de f**ar sem nada, medo de perder tudo por causa da dívida.
É importante esclarecer: a aposentadoria tem natureza alimentar.
Ela existe para garantir sua sobrevivência, nem toda dívida permite bloqueio total do benefício.
Descontos precisam respeitar limites legais.
Quando a renda está excessivamente comprometida, a situação pode ser analisada para verif**ar abusos ou irregularidades.
A informação correta te protege.
Se as dívidas estão tirando sua tranquilidade, é importante entender seus direitos antes de tomar qualquer decisão.
Consulte um advogado especialista.

Alguns aposentados acreditam que só têm direito à isenção de Imposto de Renda se já estivessem doentes no momento da apo...
20/04/2026

Alguns aposentados acreditam que só têm direito à isenção de Imposto de Renda se já estivessem doentes no momento da aposentadoria.
Isso não é regra, se a doença grave estiver prevista na legislação, a isenção pode ser aplicada a partir da data do diagnóstico, mesmo que a aposentadoria seja anterior.
É necessária análise técnica e documentação médica adequada.
Cada situação deve ser estudada individualmente, consulte um advogado especialista.

Você olhou o extrato e viu um desconto que não lembra de ter autorizado?Isso pode acontecer por:– Fraude – Erro – Contra...
17/04/2026

Você olhou o extrato e viu um desconto que não lembra de ter autorizado?
Isso pode acontecer por:
– Fraude
– Erro
– Contrato feito sem informação clara
O primeiro passo é verif**ar o extrato detalhado do benefício.
Depois, é possível analisar a origem do desconto.
O benefício do aposentado é verba alimentar e ele deve ser protegido.
Se existe algo que você não reconhece, não ignore.
Em caso de dúvida consulte um advogado especialista.

Às vezes a pessoa faz um empréstimo para resolver um problema.Depois faz outro e mais outro.Quando percebe, quase todo o...
15/04/2026

Às vezes a pessoa faz um empréstimo para resolver um problema.
Depois faz outro e mais outro.
Quando percebe, quase todo o benefício está comprometido.
Se sobra pouco dinheiro para viver, é preciso atenção.
A lei permite analisar situações em que a renda f**a excessivamente comprometida.
O aposentado não pode f**ar sem o mínimo para suas necessidades básicas.
Antes de fazer um novo contrato, é importante entender o que já está sendo descontado.
Informação traz segurança.

Você recebe a aposentadoria e percebe que o valor está cada vez menor?Muitas vezes isso acontece por causa de vários emp...
13/04/2026

Você recebe a aposentadoria e percebe que o valor está cada vez menor?
Muitas vezes isso acontece por causa de vários empréstimos consignados ativos ao mesmo tempo.
É importante saber: existem limites legais para descontos no benefício.
Quando esses limites não são respeitados, a renda do aposentado pode f**ar comprometida além do permitido.
Se está sobrando pouco dinheiro para despesas básicas como remédio, alimentação e contas da casa, a situação merece atenção.
Antes de contratar um novo empréstimo, é essencial entender quanto já está sendo descontado.
A aposentadoria deve garantir sustento e dignidade.

O prazo para declaração do Imposto de Renda acontece todos os anos e deve ser respeitado.Aposentados e pensionistas tamb...
10/04/2026

O prazo para declaração do Imposto de Renda acontece todos os anos e deve ser respeitado.
Aposentados e pensionistas também podem ser obrigados a declarar, dependendo da renda.
Quem tem doença grave e direito à isenção precisa declarar corretamente para evitar descontos indevidos.
A organização antecipada evita problemas futuros.
Em caso de dúvida, é importante buscar orientação antes do fim do prazo.

O autismo é reconhecido por lei como deficiência, o que garante uma série de direitos e proteções.Muitas famílias descon...
08/04/2026

O autismo é reconhecido por lei como deficiência, o que garante uma série de direitos e proteções.
Muitas famílias desconhecem essas garantias e acabam deixando de exercer direitos importantes.
Cada caso deve ser analisado individualmente, especialmente quando envolve benefícios ou pedidos administrativos.
A informação correta ajuda a promover inclusão, respeito e segurança jurídica.

A isenção de Imposto de Renda por doença grave exige documentação adequada.O laudo médico é um dos principais requisitos...
06/04/2026

A isenção de Imposto de Renda por doença grave exige documentação adequada.
O laudo médico é um dos principais requisitos para análise do direito, Ele deve conter informações claras sobre a doença e a data do diagnóstico.
Muitas pessoas têm direito, mas não sabem que precisam formalizar o pedido.
Organização e orientação correta ajudam a evitar descontos indevidos.
Consulte um advogado especialista.

Quando o aposentado já está endividado, é comum o banco oferecer um novo empréstimo para quitar o anterior.Isso pode par...
03/04/2026

Quando o aposentado já está endividado, é comum o banco oferecer um novo empréstimo para quitar o anterior.
Isso pode parecer uma solução rápida, mas nem sempre melhora a situação.
Em muitos casos, a dívida apenas recomeça, com novos juros e prazos maiores.
Antes de aceitar qualquer proposta, é importante entender o valor total que será pago e como f**ará o desconto no benefício.
Informação e cautela evitam prejuízos futuros.

É necessário:s acreditam que, ao receber o diagnóstico de uma doença grave, o Imposto de Renda para automaticamente, mas...
01/04/2026

É necessário:s acreditam que, ao receber o diagnóstico de uma doença grave, o Imposto de Renda para automaticamente, mas não é assim.

É necessário:
– Laudo médico
– Pedido formal
– Análise do caso
Enquanto isso não é feito, o desconto pode continuar acontecendo.
Por isso, é importante não esperar que o sistema resolva sozinho.
Informação e orientação correta evitam prejuízos financeiros em um momento que já é delicado.

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