01/06/2023
FUI VÍTIMA DE RACISMO RELIGIOSO! E AGORA?
Primeiro de tudo, importante esclarecer que o racismo religioso é toda e qualquer forma de discriminação sofrida por alguém que é tratado de maneira injusta, preconceituosa e desigual, levando em consideração única e exclusivamente sua crença ou prática religiosa. Sobre esse tema, inclusive, a Lei de Racismo prevê pena de cadeia que pode ir de dois a cinco anos de prisão. E a pena aumenta quando essa forma de discriminação é praticada, por exemplo, na rede mundial de computadores (também conhecida por 'internet').
Para se ter uma ideia, em 2022 a Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde) realizou uma pesquisa com pais e mães-de-santo em todo o País e constatou que ao menos 60% dos terreiros em todo País sofreram pelo menos um ataque nos dois anos anteriores à pesquisa.
E se isso acontecer contigo? O que deve ser feito?
Bom: primeiro de tudo a coisa mais importante a se fazer é se dirigir a qualquer Delegacia de Polícia e registrar o fato (fazer o famoso boletim de ocorrência); lembrando que, ao registrar o fato, é importantíssimo que a vítima manifeste expressamente o interesse em representar criminalmente contra o ra***ta. Esse é o ponto de partida mais importante de todos! Ah, e lembra de, quando for registrar ocorrência, levar a maior quantidade possível de dados do ofensor (nome completo, endereço, de repente telefone celular), além, claro, de nome de testemunhas que presenciaram o fato.
Lembrando que, caso o ato de intolerância seja cometido com violência ou grave ameaça, deve-se sempre chamar a Polícia Militar (através do 190). Sem dispensar, lógico, o registro de Ocorrência na Polícia Civil depois.
Feito tudo isso, que mais deve fazer? O que eu sempre oriento: chama teu advogado ou tua advogada de confiança para acompanhar o caso de perto, para que ele não se torne apenas mais uma estatística.
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