Piccinini & Serrano Advogados Associados

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O escritório de advocacia PICCININI & SERRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS é especializado na área dos DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL com ênfase em DIREITOS AUTORAIS. Fundado em 1987 pelas sócias MARIALVA PICCININI e GELSA PINTO SERRANO, o escritório de advocacia PICCININI & SERRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS é especializado na área dos DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL com ênfase em DIREITOS AUTORAIS. A

tua em defesa do patrimônio intelectual e interesses de associações autorais; na proteção de autores e titulares dos direitos autorais no que se refere à música, cinema, teatro, artes plásticas, literatura. Além disso, o escritório trabalha em favor dos interesses das corporações industriais, tais como editoras e gravadoras. Com quase três décadas de atuação em DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, o PICCININI & SERRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS se destaca no cenário regional e nacional como pioneiro na área de atuação dos DIREITOS AUTORAIS. É responsável pela formação da jurisprudência nacional mais influente nos Tribunais pátrios, com reconhecida experiência. Referência na área dos DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL voltados aos DIREITOS AUTORAIS, o escritório PICCININI & SERRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS tem o compromisso de buscar sempre soluções jurídicas inovadoras, que permitam o enfrentamento diário dos desafios impostos pela defesa da propriedade intelectual, bem como da dinâmica empresarial. O escritório possui infraestrutura organizacional ágil e integrada, trabalhando com profissionais especializados e parcerias multidisciplinares para atender as necessidades de cada cliente respeitando as suas peculiaridades. Assim, é possível primar pelo alto grau de qualidade e sofisticação jurídica, que são importantes ferramentas para a excelência do trabalho.

Neste Dia Mundial da Fotografia, o Superior Tribunal de Justiça destacou alguns casos envolvendo direito de autor e dire...
19/08/2016

Neste Dia Mundial da Fotografia, o Superior Tribunal de Justiça destacou alguns casos envolvendo direito de autor e direitos de personalidade.

Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem Posted on 19 de agosto de 2016 by piccininiserrano pixabay.com     “Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma fotografia tem de reve...

NOVA SÚMULA DO STJ SOBRE DIREITO AUTORALCumprindo a missão constitucional de buscar uniformizar a interpretação de leis ...
28/06/2016

NOVA SÚMULA DO STJ SOBRE DIREITO AUTORAL

Cumprindo a missão constitucional de buscar uniformizar a interpretação de leis federais, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 574, que versa sobre a violação de direito autoral e conduta delitiva, conforme enunciado abaixo:

26/04/2016

“Criatividade na Era Digital. A cultura reinventada” – 26 de abril: Dia Mundial da Propriedade Intelectual Posted on 26 de abril de 2016 by piccininiserrano No ano de 2000, o dia 26 de abril foi instituído como Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a partir da solicitação dos 188 países membros da…

17/03/2016

Publicidade Infantil: Contraposição entre os Direitos à Saúde e à Informação Posted on 17 de março de 2016 by piccininiserrano A discussão acerca da publicidade dirigida a crianças e adolescentes teve início no ano de 2014, com a publicação da Resolução 163 no Diário Oficial da União pelo Conselho N…

LULU SANTOS E HERBERT VIANNA LIDERAM LISTA DOS QUE MAIS RECEBERAM DIREITOS AUTORAIS EM DECORRÊNCIA DO ROCK IN RIO 2015"E...
11/01/2016

LULU SANTOS E HERBERT VIANNA LIDERAM LISTA DOS QUE MAIS RECEBERAM DIREITOS AUTORAIS EM DECORRÊNCIA DO ROCK IN RIO 2015

"Existem muitos talentos que trabalham na música que não necessariamente são aqueles que estão em cima do palco. Se eles não tivessem tido o dom de compor aquela música, a gente não sentiria aquela vibração, não levaria aquela mensagem para casa, a gente não sentiria da mesma forma. Então, é óbvio que essas pessoas têm que ter o merecido retorno pelo seu trabalho, é uma atividade como todas as outras", explica Roberta Medina, vice-presidente do Rock in Rio.

Lulu Santos e Herbert Vianna lideram lista dos que mais receberam direitos autorais em decorrência do Rock in Rio 2015 Posted on 11 de janeiro de 2016 by piccininiserrano O Ecad, entidade que cuida dos direitos autorais de músicas no Brasil, fez um balanço da arrecadação de distribuição durante o Ro…

23/12/2015
Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS disponível em formato digital para visualização e download.
19/08/2015

Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS disponível em formato digital para visualização e download.

Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS disponível em formato digital para visualização e download Posted on 19 de agosto de 2015 by piccininiserrano A Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI – OAB/RS encontra-se disponível para visualização e download. Clique aqui para visualizar o d…

12/08/2015

DIREITO AUTORAL: CONCILIADOR ENTRE O DIREITO DE AUTOR E O ACESSO À CULTURA
Artigo escrito pela advogada integrante da P & S - Júlia Alves Coutinho, o qual aborda a importância dos direitos autorais para a sociedade, manifestando o entendimento de que um autor recompensado de forma justa pelo seu trabalho terá melhores condições para produzir suas obras, agregando fontes culturais à disposição da coletividade.

LANÇAMENTO DA CARTILHA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA CEPI – OAB/RSNo próximo dia 18, no auditório da OAB/RS de Porto Ale...
07/08/2015

LANÇAMENTO DA CARTILHA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA CEPI – OAB/RS

No próximo dia 18, no auditório da OAB/RS de Porto Alegre, será lançada a Cartilha da Propriedade Intelectual, a qual tem por escopo orientar os profissionais sobre temas de grande relevância, tais como: marcas, patentes, indicações geográficas, direitos autorais e programas de computador.

Inscrições pelo telefone (51) 3287-1890 ou pelo site http://inscricaoesa.oabrs.org.br.

Lançamento da Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI – OAB/RS Posted on 7 de agosto de 2015 by piccininiserrano No próximo dia 18 será lançada a Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI – OAB/RS, que tem por escopo orientar os profissionais sobre temas de grande relevância, tais como: marcas…

Impressoras 3D ameaçam rentabilidade dos estúdios de Hollywood"Estas impressoras permitem a cópia de figuras e brinquedo...
05/08/2015

Impressoras 3D ameaçam rentabilidade dos estúdios de Hollywood
"Estas impressoras permitem a cópia de figuras e brinquedos dos filmes, o que pode afetar a receita dos estúdios proveniente do ‘merchandising’".

Impressoras 3D ameaçam rentabilidade dos estúdios de Hollywood Posted on 5 de agosto de 2015 by piccininiserrano Estas impressoras permitem a cópia de figuras e brinquedos dos filmes, o que pode afetar a receita dos estúdios proveniente do ‘merchandising’. Apenas depois de ver o ‘trailer’ de “Star W…

O Ministério da Cultura (MinC) vai fazer, no segundo semestre de 2015, consulta pública sobre a cobrança de direitos aut...
30/07/2015

O Ministério da Cultura (MinC) vai fazer, no segundo semestre de 2015, consulta pública sobre a cobrança de direitos autorais de conteúdos de artistas brasileiros que estão disponíveis na internet.
Foram convidados para essas reuniões os titulares dos direitos autorais, as editoras e produtoras fonográficas, os representantes dos players que atuam no Brasil e que utilizam as obras no ambiente digital e, também, as associações de gestão coletiva de direitos autorais.
* EBC

Governo fará consulta pública sobre cobrança de direitos autorais na internet Posted on 30 de julho de 2015 by piccininiserrano O Ministério da Cultura (MinC) vai fazer, ainda no segundo semestre de 2015, consulta pública sobre a cobrança de direitos autorais de conteúdos de artistas brasileiros que…

12/06/2015

Entrevista do sócio Felipe Pierozan naTVE sobre o caso das Biografias Não Autorizadas Posted on 12 de junho de 2015 by piccininiserrano O vídeo exibido no programa Canal Aberto da TVE, na edição do dia 10.06.2015, encontra-se disponível no site e no canal da emissora no youtube, através dos seguinte…

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Porto Alegre, RS
90440001

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