Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados

Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados Direito Internacional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Penal Tributário, Direito Adminis

Direito Internacional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Penal Tributário, Direito Administrativo e Direito Sucessório.

Herança não começa no inventário.Ela começa muito antes: no regime de bens escolhido, nos vínculos familiares reconhecid...
27/08/2026

Herança não começa no inventário.

Ela começa muito antes: no regime de bens escolhido, nos vínculos familiares reconhecidos, na forma como o patrimônio foi organizado e até nas decisões tomadas sobre previdência privada e bens mantidos no exterior.

As decisões do STF reunidas neste carrossel mostram que não existe uma fórmula única para todas as famílias. As particularidades de cada caso podem mudar quem tem direito, como o patrimônio será transmitido e quais tributos poderão incidir.

Planejamento sucessório não é pensar na morte. É cuidar, em vida, das pessoas, do patrimônio e das escolhas construídas ao longo dos anos. É substituir incertezas por organização e reduzir o espaço para conflitos futuros.

Cada família tem sua própria história. E o planejamento precisa respeitá-la.

Vinte anos depois, o desafio já não está apenas na existência da lei, mas em sua capacidade de proteger a tempo.Em artig...
06/08/2026

Vinte anos depois, o desafio já não está apenas na existência da lei, mas em sua capacidade de proteger a tempo.

Em artigo publicado no Jornal do Comércio, nossa sócia Clementina Ana Dalapicula analisa a trajetória da Lei Maria da Penha, suas conquistas e a urgência de transformar proteção jurídica em segurança concreta.

Leia “Lei Maria da Penha: vinte anos entre a conquista e a efetividade”.

https://www.jornaldocomercio.com/opiniao/2026/08/1258169-lei-maria-da-penha-vinte-anos-entre-a-conquista-e-a-efetividade.html

Há trabalhos que se fazem com inteligência. Outros exigem coragem. Os mais importantes, porém, somente se constroem com ...
14/07/2026

Há trabalhos que se fazem com inteligência. Outros exigem coragem. Os mais importantes, porém, somente se constroem com confiança.

Em cada caso que recebemos, não há apenas papéis, prazos ou argumentos. Há uma história que nos é confiada. Há expectativas, riscos, escolhas e, muitas vezes, uma parte da vida de alguém colocada sob nossa responsabilidade.

Por isso, nunca acreditamos na força solitária.
Cada petição leva mais do que uma assinatura. Leva o olhar de quem revisa, a ponderação de quem questiona, a experiência de quem acrescenta e a responsabilidade comum de quem sabe que nenhuma palavra deve ser escrita sem propósito.

A união não elimina as diferenças; dá-lhes direção. Não apaga as individualidades; reúne o que cada um tem de melhor em favor de um mesmo compromisso.

E essa união não termina entre nós. Ela alcança aqueles que caminham ao nosso lado, os profissionais que compartilham conhecimento, os parceiros que somam experiência e, sobretudo, as pessoas que nos concedem o bem mais valioso de qualquer relação: a confiança.

Porque a verdadeira solidez não está em nunca divergir, mas em saber ouvir, refletir e permanecer unido quando a responsabilidade exige mais.

Ao fim, talvez seja esta a nossa maior convicção: uma assinatura pode ser individual; a responsabilidade, jamais.

Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados

Heranças internacionais costumam revelar um ponto sensível: nem sempre a lei utilizada no inventário é suficiente para r...
30/06/2026

Heranças internacionais costumam revelar um ponto sensível: nem sempre a lei utilizada no inventário é suficiente para resolver toda a sucessão.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que, embora a escritura de inventário tenha sido fundamentada na legislação do Estado de Nova York, havia bens localizados no Brasil e vínculos relevantes do falecido com o território brasileiro.

O caso reforça uma premissa importante: quando o patrimônio atravessa fronteiras, a sucessão também precisa ser pensada de forma coordenada.

Mais do que escolher uma lei ou um país, é necessário compreender onde estão os bens, quem são os herdeiros e quais normas não podem ser afastadas.

Fonte: notícia institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, publicada em 01/06/2026.

Um bom contrato tem que ter clareza no objetivo!Contratos parecidos podem tratar de temas semelhantes, envolver riscos s...
26/06/2026

Um bom contrato tem que ter clareza no objetivo!

Contratos parecidos podem tratar de temas semelhantes, envolver riscos semelhantes e até partir de uma mesma estrutura. Ainda assim, raramente são iguais.

Na prática empresarial, um dos equívocos mais comuns é imaginar que um modelo bem escrito, utilizado em determinada operação, servirá com a mesma segurança para outra relação jurídica.

Nem sempre serve.

A tecnologia, os modelos e até as ferramentas de inteligência artificial podem auxiliar no ponto de partida. Mas nenhum recurso substitui a análise cuidadosa daquilo que realmente importa: qual é o objetivo do contrato, quais interesses precisam ser protegidos e quais consequências devem estar previstas caso a relação não se desenvolva como esperado.

Muitas vezes, a segurança jurídica não depende de um contrato inteiramente novo. Pode estar em uma cláusula melhor redigida, em um parágrafo mais preciso, na retirada de uma ambiguidade ou na transformação de uma obrigação genérica em uma previsão clara, exigível e coerente com a realidade do negócio.

Contrato não deve ser apenas um arquivo assinado e guardado.

Deve ser o registro fiel da negociação, da confiança depositada entre as partes e da forma como aquela relação foi pensada para funcionar.

Enquanto tudo corre bem, determinadas previsões podem parecer excessivas. Alguns cuidados parecem formais demais. Certas cláusulas, à primeira vista, parecem improváveis de serem utilizadas.

Mas o conflito costuma revelar, com bastante clareza, a diferença entre o contrato apenas preenchido e o contrato verdadeiramente pensado.

Quando surge a divergência, a redação passa a ter peso. A escolha das palavras passa a importar. A clareza deixa de ser detalhe e se transforma em proteção.

Um contrato bem elaborado não nasce da desconfiança. Nasce da consciência de que relações relevantes precisam ser organizadas com técnica, responsabilidade e visão de futuro.

Afinal, um bom contrato não aparece quando tudo dá certo. Ele mostra seu verdadeiro valor quando algo dá errado.

25/05/2026

⚖️ Contrato de gaveta: quais são os riscos?

O chamado “contrato de gaveta” ainda é uma prática comum em negociações imobiliárias, especialmente quando as partes formalizam a compra e venda por instrumento particular, mas não providenciam a escritura pública e o respectivo registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Embora o contrato possa demonstrar a existência de uma negociação entre comprador e vendedor, ele, por si só, não transfere a propriedade do imóvel perante terceiros.

Na prática, enquanto não houver o registro do título na matrícula, o bem continuará formalmente em nome do vendedor.

📌 Principais riscos:
• o imóvel permanecer registrado em nome do antigo proprietário;
• possibilidade de penhora por dívidas do vendedor;
• dificuldade para vender, financiar ou regularizar o bem;
• risco de venda do mesmo imóvel a terceiros;
• problemas em caso de falecimento, separação, inventário ou insolvência do vendedor;
• insegurança para comprovar a titularidade perante terceiros.

📌 Como reduzir os riscos?
A aquisição de um imóvel exige cuidados que vão muito além da assinatura do contrato. Antes de concluir a negociação, é essencial analisar a matrícula atualizada, verificar a situação jurídica do imóvel e das partes envolvidas, formalizar adequadamente o negócio e providenciar o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Na compra de um imóvel, a segurança jurídica começa antes da assinatura, com informação, cautela e análise adequada da documentação.

⚖️ Conteúdo informativo. Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

22/05/2026

✈️❌ Voo cancelado? Conheça seus direitos.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro alternativas como reacomodação em outro voo, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo ao passageiro escolher a opção mais adequada ao seu caso.

Além disso, havendo espera, o passageiro tem direito à assistência material gratuita, conforme o tempo de espera:

⏱️ Superior a 1 hora: facilidades de comunicação;
⏱️ Superior a 2 horas: alimentação, por refeição ou voucher individual;
⏱️ Superior a 4 horas: hospedagem, em caso de pernoite, e transporte de ida e volta.

A companhia também deve informar imediatamente o cancelamento e, quando solicitado, fornecer por escrito o motivo da alteração.

Caso seus direitos não sejam respeitados, registre a reclamação junto aos canais da companhia aérea, à ANAC, ao Procon ou à plataforma Consumidor.gov.br.

Em situações de prejuízo, negativa de assistência ou dúvida sobre as medidas cabíveis, é recomendável buscar orientação de um profissional do Direito.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção.

13/05/2026

A cidadania estrangeira funciona como uma "blindagem" jurídica automática contra a extradição? 🤔

No Direito Internacional, a análise desse instituto exige um exame técnico que vai além do simples status de cidadão. A resposta para essa questão não é absoluta, pois depende do exame detalhado do caso concreto, da legislação interna do país e dos tratados internacionais vigentes.

Do ponto de vista jurídico, é importante destacar que a legislação interna de diversos países, incluindo a Constituição italiana, prevê a possibilidade de extradição de seus próprios cidadãos, desde que respaldada por tratados internacionais.

A extradição é um processo que envolve etapas administrativas e judiciais, sendo regida pela análise da conformidade entre o pedido e as normas internacionais aplicáveis.

Compreender esses mecanismos é fundamental para entender a lógica jurídica que rege as relações entre Estados.

Portanto, a cidadania, por si só, não atua como um impedimento absoluto ao processo de extradição.

O Direito raramente se apresenta de forma isolada.Uma demanda empresarial pode envolver reflexos tributários, contratuai...
07/05/2026

O Direito raramente se apresenta de forma isolada.

Uma demanda empresarial pode envolver reflexos tributários, contratuais, patrimoniais, sucessórios, administrativos ou até mesmo penais.

Uma decisão familiar pode impactar empresas, bens, planejamentos e responsabilidades futuras.

Uma relação de consumo pode revelar questões contratuais, econômicas e estratégicas mais amplas.

Por isso, a atuação jurídica exige mais do que conhecimento segmentado: exige visão macro, leitura integrada e compreensão das conexões entre diferentes áreas do Direito.

Nossa experiência multidisciplinar permite analisar cada caso em sua totalidade, identificando riscos, desdobramentos e caminhos jurídicos com maior segurança e profundidade.

Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados.
Estratégia jurídica com profundidade, técnica e atuação personalizada.

⚖️ Atuação integrada
📌 Visão estratégica
🤝 Atendimento personalizado

Uma imagem também comunica valores.Seguimos construindo uma presença que reflita, com mais precisão, aquilo que sempre g...
22/04/2026

Uma imagem também comunica valores.

Seguimos construindo uma presença que reflita, com mais precisão, aquilo que sempre guiou nossa atuação: seriedade, proximidade e confiança.

Porque, quando há sintonia de propósitos, o todo se torna maior que a soma das partes.

Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados.

Endereço

Avenida Borges De Medeiros 2105/Sala 1305
Porto Alegre, RS
90110-150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 17:00

Telefone

+555133916249

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Fortini, Volcato & Dalapicula Advogados:

Atalhos

Compartilhar