Fontes Advocacia

27/02/2025

SERVIÇOS JURÍDICOS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS

No escritório Fontes oferecemos serviços jurídicos nas seguintes áreas:

- Propriedade Intelectual (Marcas & Patentes);
- Contratual (Civil e Comercial);
- Proteção de dados (LGPD);
- Planejamento Sucessório;
- Direito do Consumidor;
- Direito de Trânsito;
- Direito Previdenciário;
- Direito de Família;
- Responsabiliades Civil e Criminal;

Ademais destas áreas, atuamos em outras conforme o caso, seja no consultivo ou contencioso.

Nossa área de cobertura é Porto Alegre e região metropolitana bem como interior do RS, SC e PR conforme a necessidade e disponibilidade.

Realizamos consultas on-line e presencial. Sugerimos nos contatar via WhatsApp 51-995298311 ou no E-mail [email protected]

11/07/2024

Benefícios Previdenciários, Direitos Trabalhistas, Erros Médico, Atrasos de Obras entre tantas outras questões que prejudicam sua vida e de sua família.

Entre em contato conosco hoje mesmo, não espere seu Direito prescrever.

Atuamos em todo o país defendendo clientes em causas que envolvam os Direitos Previdenciário, Trabalhista, Consumerista e de Responsabilidade Civil e Criminal.

Melhor forma de contato é pelo WhatsApp com Adv. Daniel no 51-995298311

24/09/2023

Enquanto o governo federal discute com empresas e associações propostas para estabelecer regras para a relação entre motoristas e entregadores e os aplicativos, uma decisão da Justiça aumentou a urgência sobre o tema: https://bbc.in/3LAtfaq

22/09/2023

Estão lendo nosso cérebro? 🤨🧠⁠ Ainda não existe, como na ficção, uma supermáquina que entra na cabeça de uma pessoa e entrega uma lista completa de ideias e conceitos.⁠
⁠
Mas a professora Nita Farahany explica que não foi preciso entrar literalmente no cérebro para se começar a derrubar as defesas da nossa privacidade de pensamento.: https://bbc.in/45YzPja

17/09/2023

15/09/2023

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA MARCA PARA SEU NEGÓCIO
Registrar a marca é a única forma de se proteger legalmente contra possíveis cópias, evitando que concorrentes tirem vantagem da reputação da sua empresa no mercado.
Registramos a marca do seu negócio, produto ou serviço, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável no Brasil para analizar os pedidos de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas.
A marca registrada garante ao proprietário a exclusividade para usá-la em todo o território nacional, em outras palavras, será o único a ter direito a usar a marca.
É importante ressaltar que o registro de marca é um investimento, não uma despesa, e será determinante para o futuro do seu negócio.
Envie mensagem com suas dúvidas ou agende vídeo-chamada para uma consulta sem compromisso.
WhatsApp (51) 99529-8311
Email [email protected]

25/08/2023

Em diversos estados brasileiros, a 123 Milhas está sendo obrigada judicialmente a cumprir com os contratos firmados com os clientes.

22/08/2023

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LGPD PARA SEU NEGÓCIO

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Sanções administrativas estavam previstas para serem aplicadas a partir de agosto de 2021. Apesar de as sanções administrativas estarem a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a lei em vigor já vem dando respaldo para que o Poder Judiciário seja provocado.

Já há exemplos de casos, como o que aconteceu com a construtora Cyrela, que foi condenada a pagar danos morais por compartilhamento indevido de dados pessoais de um consumidor. Apesar da sentença (Processo:
1080233-94.2019.8.26.0100/TJSP) ter sido fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e na Constituição Federal, a magistrada utilizou-se da LGPD como parte dos argumentos para a condenação.

A sentença da Cyrela e outros de outros casos já indicam que o judiciário está sendo o principal local para tratar das violações de dados pessoais, o que aumenta a urgência de empresas e profissionais liberais para a adequação à lei, seja para ao tratamento dos dados pessoais dos seus clientes, seja dos funcionários.

E, afinal, como estão seus conhecimentos sobre a LGPD? Ela já foi implementada em sua empresa, consultório, escritório etc? Não espere mais para se adequar, não corra riscos desnecessários. Comece a considerar a adequação à LGPD como prioridade número 1.

Entre em contato conosco hoje mesmo pelo WhatsApp (51) 99529-8311

05/07/2023

🎙️🎙️ AGORA!!

🚦🚦Syngenta, empresa suíça, compra farroupilhense Feltrin Sementes

🚧🚧A venda de 100% da empresa foi assinada nesta segunda-feira e o valor transação não foi divulgado

A empresa farroupilhense Feltrin Sementes, com unidades em Caxias do Sul, Jaguariúna (SP), Janaúba (MG) e na Argentina, foi adquirida pela Syngenta, multinacional com sede na Suíça e capital chinês. A venda de 100% da empresa foi assinada nesta segunda-feira (03). A negociação foi conduzida pela Dupont Spiller Fadanelli Advogados (DSF), de Caxias do Sul, em conjunto com a Itaú BBA.

O valor da transação não foi divulgado. Devido à proporção do negócio, foi necessária a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal componente do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Os funcionários já estão sendo comunicados. A gestão da companhia continuará liderada por Edimilson Bagattini.

Para José Fadanelli, advogado e sócio da DSF Advogados, uma negociação nesses termos e volume é sempre um desafio bem-vindo. “Em transações desse tipo, o importante é garantir a segurança jurídica do negócio, ao mesmo tempo em que se busca alinhamento entre os interesses do comprador e do vendedor, gerando valor para todos os envolvidos”, reforça.

A Syngenta é líder em desenvolvimento de tecnologias para o mercado agrícola no mundo. Presente em mais de 100 países, oferta soluções e suporte especializado para agricultores, especialmente em sementes, proteção de culturas e serviços digitais.

Fonte Portal Leouve
Foto reprodução

01/07/2023

Trabalho na Austrália

Trabalhadores na Austrália tem motivos para comemorar. A partir de 01.07.23, o mínimo nacional aumentou para AUD23.23 por hora, ou seja, AUD882.80 por semana, o equivalente a RS11.270,00 (câmbio do dia 01.07.23).

07/06/2023

O Inova China tem o prazer de divulgar mais uma competição internacional para startups brasileiras. Nos últimos anos, reunimos cases de sucesso, auxiliando startups brasileiras a receberem investimentos e fazerem negócios com a China.  A terceira edição da Competição Internacional de Inova....

25/01/2023

Tempinho e força de vontade para investir em uma Pós?
Alavancar sua carreira e estar apto para uma promoção?
Mais conhecimento e domínio sobre a área de atuação no seu trabalho?
Venha para

Rua Pinheiro Machado, 52 - Bairro Independência
(51)9965-0948

Um dos melhores sistemas de estudos do Brasil, com AVA (Área de Visão do Aluno) completo! Biblioteca virtual! Acompanhamento pedagógico! Mentoria direta com a Universidade!

Uniube - Universidade de Uberaba
Universidade de Verdade desde 1947