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Cristiano Heineck Schmitt Advogados

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11/08/2025

Relembre o “Caso Pavesi”: um menino de 10 anos teve retirada de órgãos após diagnóstico errado de morte cerebral. A investigação apontou irregularidades como laudos falsificados e falhas graves, revelando uma rede de transplantes ilegais. Médicos foram condenados a dezenas de anos de prisão.
Por que isso importa?
Mostra até onde pode chegar um erro — ou conduta ilícita — no sistema de saúde.
Demonstra a importância de atuação legal e acompanhamento rigoroso em casos graves.
Enfatiza a busca por justiça mesmo décadas depois.
Fonte: Wikipedia e levantamento sobre o caso Pavesi

11/08/2025

Uma mãe relatou que o plano de saúde interrompeu o reembolso das sessões de ABA (tratamento comportamental para autismo), alegando que agora só clínicas credenciadas atenderam e com qualidade inferior. Essa decisão coloca em risco o progresso terapêutico da criança.
O que traz esse caso à tona?
O direito ao tratamento adequado e contínuo, sobretudo para condições como o TEA.
Como o tribunal pode garantir a continuidade via liminar — sobretudo quando há risco de prejuízo ao desenvolvimento da criança.
A importância da assistência jurídica para garantir esse direito.
Fonte: relato compartilhado por mãe no Reddit

17/07/2025

📢 Você sabia que muitos planos de saúde desrespeitam direitos básicos dos consumidores?

Como advogado especialista em Direito da Saúde, vejo diariamente casos de pacientes que têm procedimentos negados de forma indevida — por falta de informação ou confiança para questionar.

⚖️ Aqui estão 3 direitos que o seu plano de saúde precisa respeitar:

1️⃣ Urgência e emergência devem ser atendidas mesmo durante o período de carência.
2️⃣ Tratamentos listados no Rol da ANS devem ser cobertos, sem exceção.
3️⃣ Toda negativa de cobertura precisa ser justificada por escrito.

🔎 Se você já passou por uma situação parecida, isso pode ser ilegal.
📲 Envie sua dúvida no direct ou marque alguém que precisa saber disso.

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com seus contatos.

30/06/2025

🚨 Violência obstétrica é real — e é crime!

Durante o parto, muitas mulheres são vítimas de práticas que causam dor, trauma e vergonha.
⠀
🤰 Frases como:
🔺 “Na hora de fazer não reclamou!”
🔺 “Fica quieta que você atrapalha!”
🔺 “Isso é normal, para de frescura”
⠀
💥 NÃO SÃO NORMAIS.
⠀
🔍 Isso se chama violência obstétrica, e acontece quando a mulher é desrespeitada, humilhada ou tem seu corpo violado no momento mais delicado da sua vida: o nascimento do seu filho.

Alguns exemplos de violência obstétrica:

🚫 Negar anestesia
🚫 Realizar procedimentos sem consentimento (como episiotomia ou cesárea)
🚫 Impedir a presença de acompanhante
🚫 Gritar, intimidar ou humilhar a gestante
🚫 Separar o bebê da mãe sem motivo médico
⠀
⚖️ Toda mulher tem direito a um parto respeitoso e humanizado!
⠀
📲 Se você passou por isso, procure ajuda. Fale com um advogado da área da saúde.
👨‍⚖️ O Dr. Cristiano está pronto para ouvir você!

24/06/2025

⚠️ Se você foi demitido sem justa causa, seu convênio pode continuar ativo por até 2 anos!

Isso é garantido pela Lei do Plano de Saúde, mas quase ninguém te conta 😤

📌 Regras:
✔️ Você tem que ter contribuído com o plano (desconto na folha)
✔️ Pode manter o convênio por conta própria, pagando direto à operadora
✔️ Seu direito vale por até 24 meses
✔️ E seu empregador é obrigado a te informar isso

👨‍⚖️ Já atendi vários pacientes que ficaram sem atendimento médico e não sabiam que podiam manter o plano.

💬 Se isso aconteceu com você, me chama no direct!
Você pode estar sendo lesado e nem sabe.

📍Advocacia da saúde para quem precisa de verdade.

21/06/2025

Convido a todos ao V Simpósio da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS, que ocorrerá em 27.06.25, no Auditório Memorial da UNISC, em Santa Cruz do Sul -RS, onde estarei palestrando com ilustres colegas. O evento é presencial e as inscrições são feitas no link portal eventos.oabrs.org.br

17/06/2025

🧾 Quando o boleto atrasa, o plano de saúde lembra de você rapidinho, né?

Mas e quando você precisa de um atendimento urgente?

Se você paga por um serviço, tem direito a receber o que foi prometido.

⚖️ Não deixe passar — busque orientação!

📲 Me chame no direct se estiver enfrentando esse tipo de situação.

16/06/2025

🚨 ATENÇÃO!

Você já teve algum exame ou tratamento negado pelo plano de saúde?

Isso tem acontecido com cada vez mais frequência — e a maioria dos pacientes não sabe que pode reverter a decisão na Justiça.

📩 Me envie uma mensagem se precisar de ajuda com o seu caso.

➡️ Compartilhe para que mais pessoas saibam disso!

12/06/2025

💚 No amor, assim como na vida, o que faz a diferença é o cuidado diário, o compromisso verdadeiro e a escolha constante de caminhar lado a lado.

✨ Neste 12 de junho, celebramos não só os casais apaixonados, mas também os valores que fortalecem qualquer relação: respeito, confiança e parceria.

Feliz Dia dos Namorados! 💍

12/06/2025

Vitória na Justiça! 🚨💡
Uma criança conseguiu uma liminar junto ao TRF4 para garantir o direito ao medicamento Vosoritida (Voxzogo) para tratar a Acondroplasia (Nanismo). Esse medicamento é fundamental para promover o crescimento e evitar sequelas e dores decorrentes da falta de tratamento.
Nossa equipe de advogados está comprometida em defender os direitos dos pacientes e garantir acesso a tratamentos essenciais. Se você ou alguém que você conhece precisa de ajuda, entre em contato conosco! 📞👨‍⚖️

11/06/2025

Uma empresa aérea cancelou um voo por causa de um cão que auxilia no tratamento de uma criança autista. Isso é aceitável? Nossa equipe de advogados está aqui para defender os direitos das pessoas com deficiência e seus animais de assistência.
Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação semelhante, não hesite em entrar em contato conosco. Vamos lutar pelos seus direitos! 📞👨‍⚖️

07/06/2025

O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) condenou um cirurgião plástico a indenizar uma paciente por erro médico cometido durante um procedimento estético. A decisão reconheceu danos morais, estéticos, materiais e obrigação de custear nova cirurgia reparadora. 😷💉
📍 Em 2021, a paciente se submeteu a uma lipoescultura nas costas, abdômen, braços e papada. Mesmo após seguir todas as orientações médicas, como medicamentos e fisioterapia, os resultados foram desastrosos: marcas grotescas, deformidades, buracos, ondulações e flacidez no abdome.
🚫 Além disso:
O médico não utilizou a técnica prometida (vibrolipo);

Não informou sobre a necessidade de 18 sessões de fisioterapia, com custo de R$ 1.200/mês;

O tratamento não trouxe melhora.

🔁 A Justiça reconheceu o erro e condenou o médico a:
✅ Devolver o valor da cirurgia;
✅ Pagar nova cirurgia reparadora;
✅ Indenizar por danos morais e estéticos.
💬 Procedimentos estéticos também geram responsabilidade legal. Se houve erro, omissão ou resultado fora do prometido, o paciente pode — e deve — buscar seus direitos!
📩 Teve um problema com cirurgia plástica? Fale com um advogado de confiança!

Endereço

Rua Andrade Neves, 155/56
Porto Alegre, RS
90010-210

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