12/10/2026
Brincar e ter uma infância protegida são direitos.
Neste Dia das Crianças, reafirmamos a importância da proteção integral, que reconhece crianças como sujeitos de direitos e atribui à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade de garanti-los.
O brincar livre e o contato com a natureza são fundamentais para o desenvolvimento infantil, estimulando a criatividade, a autonomia, a convivência e o bem-estar.
Nesse sentido, a recente aprovação do ECA Ambiental (Lei nº 15.512/2026) representa um avanço importante ao reconhecer o direito de crianças e adolescentes à natureza, incluindo o acesso a ambientes saudáveis, o brincar ao ar livre e a educação baseada na natureza.
Garantir esses direitos também significa promover espaços públicos seguros, áreas verdes acessíveis e oportunidades para que todas as crianças possam brincar e explorar o mundo ao seu redor.
Defender a infância é garantir direitos, respeitar o tempo de ser criança e construir um futuro mais justo.
Feliz Dia das Crianças!