Mariana Chaves Advocacia

Página Principal
Brasil
Porto Alegre, RS
Mariana Chaves Advocacia

Direito Empresarial, Trabalhista, Criminal, Sucessões, Família, Imobiliário, Consumidor. Especial

Com profissionais destacados pela importante trajetória dedicada ao Direito, a MChaves é um moderno e bem conceituado escritório de advocacia localizado no bairro Petrópolis, em Porto Alegre-RS.

24/08/2025

8 anos de muita alegria, barulho, animaçao e aprendizado com a minha Dora aventureira!
Obrigada papai do ceu por esse presente de Deus!

05/02/2025

Grande experiencia, historia, emoção e muito conteudo.
Sao Miguel das Missões, patrimonio mundial.

12/10/2024

Que honra estar nesse evento, Presidente Nacional do IBDFAM, Dr. Rodrigo da Cunha Pereira. Parabens aos palestrantes e organizadores.
Saindo com luzes e vontade de mais estudos!!

25/08/2024

Minha boneca, sapeca 7 anos alegrando a nossa vida! Seja sempre essa artista, atleta e muito carinhosa!! Te amamos muuuiitooo.

11/06/2024

Abandono afetivo inverso você entende a importância??

O abandono afetivo inverso é uma realidade preocupante nos dias de hoje, ocorrendo quando os filhos, em vez de cuidarem dos pais na velhice, os abandonam à própria sorte.

Além da ausência de cuidados, o abandono afetivo inverso também se caracteriza pela falta de respeito, o desprezo, a ausência de amor e a indiferença dos filhos em relação aos pais idosos.

É importante ressaltar que a legislação brasileira prevê que os filhos tenham o dever legal de prover assistência aos pais na velhice. O artigo 3º da Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece claramente essa responsabilidade.

Fique atento, busque auxílio jurídico especializado para tomar as melhores decisões!

28/05/2024

De acordo com a lei do Código de Processo Civil cônjuge, parentes, representantes da entidade de acolhimento ou ministério público têm o direito de solicitar a interdição.

Seja total ou parcial, limita certos atos na vida civil do indivíduo, como gerir patrimônio ou contrair casamento. E ainda destaca a nomeação do curador, considerando as características pessoais do interditado.

É importante ressaltar que a interdição se aplica a pessoas que, não conseguem expressar suas próprias vontades ou tomar decisões sociais de maneira autônoma. Isso inclui aqueles que não podem exprimir sua vontade, viciados em substâncias tóxicas e os pródigos, caracterizados por gastos excessivos.

Destaca-se que o processo busca garantir os direitos do incapaz, priorizando a dignidade.

A interdição não apenas protege legalmente o interditado, mas também proporciona segurança jurídica para ele e sua família.

12/04/2024

A revisão do valor da pensão pode ser necessária em diversas situações.

Caso o provedor financeiro experimente um avanço significativo, como uma promoção no emprego ou uma herança inesperada, ou demonstre sinais de melhoria financeira, como aquisição de bens ou viagens frequentes, isso pode justificar uma modificação.

Por outro lado, se o beneficiário se deparar com novos encargos financeiros, como despesas médicas ou odontológicas, isso também pode ser considerado.

Em resumo, a revisão da pensão alimentícia busca garantir que o valor seja justo e adequado às necessidades do beneficiário e às possibilidades do provedor financeiro.

Nesse caso, o melhor a se fazer é buscar ajuda especializada.

Entre em contato através do link da Bio!

09/04/2024

Se você é herdeiro e se encontra na situação de necessitar vender um imóvel que faz parte do processo de inventário, saiba que é possível, embora algumas etapas devam ser seguidas.

Geralmente, a venda ocorre após a conclusão do inventário, mas em casos em que essa espera não é viável, é necessário obter uma autorização judicial, conhecida como alvará.

Essa autorização permite a venda do imóvel antes da partilha dos bens, desde que haja uma justificativa plausível e a manifestação das partes e intervenientes interessados.

Aspectos como a real necessidade da venda e o acordo sobre o valor proposto serão analisados pelo juiz ao conceder o alvará.

É essencial seguir esse procedimento com cuidado e atenção aos requisitos legais para evitar problemas no futuro.

08/04/2024

Muitas pessoas acreditam que a usucapião é aplicável apenas a situações de invasões de propriedade.

No entanto, a verdade é que a usucapião pode ser utilizada em diversos contextos!

Na prática, a usucapião é um instrumento legal que permite que o possuidor de um imóvel, de forma pacífica e contínua, adquira a propriedade do mesmo ao longo do tempo. Isso significa que mesmo sem ter sido um invasor, uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel por meio da usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais.

Ao se tornar proprietário por meio da usucapião, o indivíduo garante segurança jurídica sobre o imóvel e pode usufruir de diversos benefícios, incluindo um retorno financeiro caso decida vender ou utilizar o imóvel de outras formas.

Quer entender melhor sobre o tema? Entre em contato…

02/04/2024

Garanta a segurança do seu contrato de aluguel!

Você sabia que um contrato bem elaborado pode evitar dores de cabeça no futuro?

Na hora de alugar um imóvel, é essencial garantir que o contrato contenha todos os elementos necessários para proteger tanto o locador quanto o locatário.

Na nossa lista do que não pode faltar no seu contrato de aluguel, destacamos:

Condições detalhadas do imóvel, para evitar mal-entendidos futuros

Cláusulas que estabeleçam o reajuste no valor do aluguel, protegendo ambas as partes contra possíveis desentendimentos

Definição clara do tipo de garantia exigida, seja seguro fiança, fiador ou caução, para assegurar o cumprimento do contrato

Inclusão de multa por atraso no pagamento do aluguel, incentivando a pontualidade e resolvendo eventuais problemas de inadimplência.

Não arrisque! Invista tempo na elaboração de um contrato de aluguel completo, ou consulte um profissional jurídico para garantir que todos os aspectos estejam devidamente contemplados.

Assim, você terá a tranquilidade de desfrutar o imóvel sem preocupações desnecessárias.

01/04/2024

Você, servidor público, enfrenta um processo administrativo disciplinar (PAD)?

Entenda os procedimentos e as possíveis consequências.

Quando uma possível infração ocorre, a administração pública inicia o PAD para investigar. Isso pode acontecer após uma sindicância, ou diretamente em casos evidentes.

O PAD tem três fases: instauração, inquérito administrativo e julgamento. Durante esse processo, podem ser aplicadas sanções como advertência, suspensão, demissão e outras, dependendo da legislação aplicável.

A aplicação dessas sanções pode ter consequências sérias, como demissão ou cassação da aposentadoria, além de indenização por danos causados.

É essencial garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.

O apoio de um advogado pode ser crucial para enfrentar adequadamente essa situação, protegendo seus direitos e sua integridade emocional durante o processo.

Endereço

Senador Tarso Dutra 565 Sala 1703
Porto Alegre, RS
90690-140

Telefone

+51999831656

Site

http://www.mchaves.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Mariana Chaves Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.