Pierozan Advogados

Pierozan Advogados Soluções Jurídicas de alta performance. Temos destacada atuação nos direitos da Propriedade Intelectual, Digital, Empresarial, Civil e Imobiliário.

Mais do que juristas, somos parceiros de negócios e juntos vamos potencializar os resultados. Soluções Jurídicas de Alta Performance. www.pierozan.adv.br

26/08/2026

A inteligência artificial não criou o problema da desinformação eleitoral, ela o ampliou em escala.

Em entrevista ao programa Esfera Pública da Rádio Guaíba, a advogada e sócia Caroline Bagesteiro explica que a Justiça Eleitoral já lidava com conteúdos que ultrapassam os limites da liberdade de expressão. O que mudou é a capacidade de produção e circulação desses conteúdos. Ferramentas que antes bastavam para enfrentar a desinformação agora operam num cenário exponencialmente mais complexo.

E um ponto central que Caroline traz: a responsabilidade não recai só sobre quem cria. Quem publica, quem impulsiona e quem disponibiliza conteúdo também entra nessa cadeia, e o direito eleitoral está cada vez mais atento a isso.

12/08/2026

Na última semana, nosso sócio-fundador Felipe Pierozan participou do Gaúcha Atualidades, da Rádio Gaúcha, para debater os limites do uso da inteligência artificial no processo eleitoral brasileiro.

No trecho acima, ele aborda um dos pontos do debate: a rastreabilidade dos dados como caminho para identificar responsabilidades, porque nem sempre quem é beneficiado ou prejudicado por um conteúdo falso teve qualquer controle sobre ele.

Esse tema envolve direito digital, propriedade intelectual e os limites da responsabilização na era da IA, e estará presente durante o processo de eleições ao redor do país.

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem do Direito um instrumento de justiça, proteção e transformação.Advog...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem do Direito um instrumento de justiça, proteção e transformação.

Advogar é compreender desafios, assumir responsabilidades e transformar conhecimento em soluções jurídicas, sempre com ética, estratégia e compromisso com cada cliente.

Aos colegas de profissão, nosso reconhecimento e admiração. Feliz Dia do Advogado!

07/08/2026

Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual estiveram em pauta na Cidade da Advocacia 2026.

A equipe do Pierozan Advogados esteve presente na Cidade da Advocacia 2026, acompanhando a programação e participando de importantes debates sobre os novos desafios da advocacia.

A atualização constante, a troca de experiências e o desenvolvimento conjunto fazem parte da nossa cultura e contribuem diretamente para a construção de soluções jurídicas cada vez mais qualificadas.

No dia 5 de agosto, nosso sócio Felipe Pierozan, Vice-Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, integrou o painel “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: treinamento, licenciamento e responsabilidade”, promovido pela OAB/RS.

Ao lado de Bruna Serro, Martha Ibanez Leal e Rodrigo Azevedo, Felipe abordou questões centrais relacionadas ao desenvolvimento e à utilização de sistemas de inteligência artificial, como o uso de conteúdos protegidos no treinamento de modelos, os mecanismos de licenciamento, a proteção dos titulares de direitos e a atribuição de responsabilidades.

O avanço tecnológico exige respostas jurídicas capazes de equilibrar inovação, transparência e segurança jurídica. Nesse cenário, a Propriedade Intelectual ocupa posição estratégica na construção de novos modelos de criação, utilização e exploração de ativos intangíveis.

Agradecemos à OAB/RS e à organização da Cidade da Advocacia pela oportunidade de acompanhar e contribuir com esse importante debate.

Pierozan Advogados — Soluções jurídicas de alta performance.

OABRS CidadeDaAdvocacia

Nos dias 4 a 8 de agosto, Porto Alegre recebe a 5ª edição da Cidade da Advocacia, o maior evento jurídico gratuito do Br...
03/08/2026

Nos dias 4 a 8 de agosto, Porto Alegre recebe a 5ª edição da Cidade da Advocacia, o maior evento jurídico gratuito do Brasil, com foco em empreendedorismo, inteligência artificial e sustentabilidade da carreira.

Nosso sócio-fundador Felipe Pierozan participa da Cidade da Advocacia 2026 como palestrante no painel sobre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: Treinamento, Licenciamento e Responsabilidade, um dos temas mais urgentes do direito contemporâneo.

Faça sua inscrição em cidadedaadvocacia.com.br e nos encontre lá.

31/07/2026

Em regra, uma pessoa pode empreender no mesmo segmento após deixar uma sociedade. Mas essa liberdade tem limites.

O problema surge quando a atuação concorrente envolve o uso indevido de informações estratégicas, carteira de clientes, fornecedores, know-how ou outros ativos desenvolvidos na empresa anterior.

Nesses casos, a conduta pode configurar concorrência desleal.
Além disso, um acordo de sócios bem elaborado, com cláusulas de confidencialidade e não concorrência, pode ser fundamental para prevenir conflitos e proteger o negócio.

Neste vídeo, a advogada e sócia do escritório Caroline Bagesteiro explica o que fazer quando um ex-sócio abre uma empresa concorrente, quais condutas podem ser consideradas ilícitas, como preservar provas e quais medidas jurídicas podem ser adotadas, inclusive em caráter de urgência.

A Copa do Mundo movimenta muito mais do que o futebol. Por trás de cada edição existe uma estrutura bilionária sustentad...
24/07/2026

A Copa do Mundo movimenta muito mais do que o futebol. Por trás de cada edição existe uma estrutura bilionária sustentada por marcas, direitos de imagem, licenciamento e propriedade intelectual.

Esse é o tema do artigo "O jogo bilionário por trás da Copa do Mundo", assinado por Felipe Pierozan e publicado no Correio do Povo.

No texto, Felipe analisa como os ativos intangíveis são essenciais para a construção de valor do maior evento esportivo do planeta e por que a proteção jurídica é um dos pilares dessa indústria.

O caso envolvendo Shakira, a designer brasileira SSJHENI e a Off-White trouxe o Fashion Law para o centro do debate.Afin...
17/07/2026

O caso envolvendo Shakira, a designer brasileira SSJHENI e a Off-White trouxe o Fashion Law para o centro do debate.

Afinal, a semelhança entre duas criações é suficiente para caracterizar uma violação à Propriedade Intelectual?
Neste carrossel, explicamos por que a análise jurídica vai muito além da comparação visual entre as peças e quais critérios são considerados pelo Direito.

14/07/2026

A excelência jurídica também é construída internamente.

Em nossa reunião de alinhamento, debatemos casos, procedimentos, ferramentas e melhores práticas, fortalecendo a integração da equipe e a qualidade da nossa atuação.

Conhecimento compartilhado, processos aprimorados e estratégia para seguirmos entregando soluções jurídicas de alta performance.

13/07/2026

O ativo mais valioso da sua empresa pode não estar no balanço.

Em fusões, aquisições e captação de investimento, é cada vez mais comum que o maior valor de uma empresa esteja concentrado em ativos intangíveis: marcas, softwares, contratos de licenciamento, banco de dados, direitos autorais, know-how e tecnologia proprietária.

No vídeo, o advogado e sócio-fundador Felipe Pierozan explica o papel da propriedade intelectual em operações de M&A e por que a due diligence de PI se tornou uma das etapas mais críticas nessas negociações. Uma marca sem registro, um software sem cadeia clara de titularidade ou um ativo sem proteção adequada podem reduzir o valuation, gerar contingências e, em alguns casos, inviabilizar a operação por completo.

Antes da próxima rodada ou negociação, vale entender o que está em jogo.

Endereço

Rua Santos Dumont, 1500, Sala 1701
Porto Alegre, RS
90230240

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