Ricardo Sfoggia Advogados

28/02/2025

27/07/2021

A parceria é fruto do reconhecimento do trabalho jurídico dedicado à indústria hoteleira ao longo dos anos. É só o começo...

A ABIH RS apresenta sua mais nova parceria jurídica.

O Escritório RICARDO SFOGGIA ADVOGADOS é especializado em Direito Empresarial, com foco nas áreas de direito tributário e societário. Com larga experiência no atendimento da indústria hoteleira, oferece soluções jurídicas personalizadas, dentre elas o planejamento tributário, a reorganização societária e a recuperação judicial de tributos, tudo com o objetivo de oferecer segurança jurídica e economia tributária, aumentando a competitividade de seus clientes.

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23/07/2020

Uma das questões ainda mal resolvidas na Pandemia é a de como f**a o direito de visita quando pais separados dividem a guarda dos filhos, considerando que a principal recomendação para conter o avanço da Covid-19 é o isolamento social. Sem marco legal para guarda dos filhos na pandemia, pais devem priorizar acordos. Quer saber mais? Entre em contato:
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20/07/2020

A alienação parental ocorre quando um dos genitores promove ou induz na criança a repulsa ao outro genitor ou causa embaraço a manutenção do convívio. A alienação pode ser sutil, e muitas vezes difícil de provar. No entanto, quanto mais o tempo passa, mais ela se enraiza na criança, criando um conceito distorcido do genitor vítima, distanciando-os cada vez mais. Isso pode causar sofrimento extremo, depressão e sequelas que a criança carregará na vida adulta. A Lei 12.318/10, protege a criança que sofre com este abuso, pois fere seu direto fundamental ao convivio familiar saudável e constitui abuso moral. Assim, ao primeiro sinal de alienação, o genitor deve recorrer ao Poder Judiciário para barrar esta prática nefasta, inclusive com aplicação de multa a quem pratica, a alteração da guarda e eventualmente a perda do poder familiar. O genitor alvo da alienação também tem direito à indenização por danos morais pela dor que lhe foi impingida. Entre em contato em:
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12/07/2020

A decretação do estado de calamidade levou os governos a decretar o fechamento de praticamente todos o setores empresariais. Isto fez com que as empresas deixassem de faturar. Nao obstante, permaneceram elas com passivo a ser saltado. Para piorar a situação, por vezes houve permissão para retomada das atividades e depois novo fechamento. Esta situação desestruturou as finanças das empresas que não estão conseguindo quitar suas dívidas com fornecedores. Para os casos em que há viabilidade de continuidade dos negócios, pode ser feito a equalização mediante a recuperação judicial.
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11/07/2020

Após o contribuinte obter vitória no S.T.F.para excluir o ICMS da base de cálculo do p*s e da Cofins, por ser mero agente arrecadador, a jurisprudência passou a entender que o valor do ICMS arrecadado e não recolhido ao erário constitui crime de apropriação indébita tributária. Caso notório neste sentido e que ganhou as manchetes foi a das lojas RICARDO ELETRO.

No entanto, outra discussão semelhante se aproxima. Pelos mesmos fundamentos jurídicos está pendente de julgamento no S.T.F. a exclusão do ISS da base de cálculo do P*S e da Cofins. Assim, aquelas empresa a que pleiteiam está exclusão judicialmente, e que declaram ao Poder Judiciário que são meros agentes arrecadadores, se deixarem de recolher o ISSQN destacado na nota fiscal estariam cometendo crime de apropriação indébita tributária?
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10/07/2020

Existem diversos regimes previdenciários, o geral, da Previdência Social, e os específicos. A legislação especif**a quais situações conferem o direito à aposentadoria por invalidez. Quer saber mais, entre em contato em: www.ricardosfoggia.com.br

08/07/2020

Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. A expectativa de vida está cada vez maior, sendo que infelizmente também cada vez maior é número de casos de pessoas com a doença de Alzheimer, ou outras que comprometem a capacidade cognitiva, progressivas e sem cura. Quando os sintomas se agravam, por mais doloroso que possa ser para os familiares, é necessária a interdição. Ela protegerá a pessoa doente e evitará a possivel dilapidação do patrimônio. Entre em contato em: www.ricardosfoggia.com.br

26/06/2020

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26/06/2020

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26/06/2020

O direito homoafetivo vem se consolidando como um segmento de atuação que abrange diversas áreas do direito, como o de família, o sucessório, o registral e o previdenciário. Ele tem como objetivo a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos LGBT, garantidos pela Constituição Federal Brasileira. Se você tem dúvidas, quer saber mais sobre seus direitos ou vê-los reconhecidos, entre em contato:
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