Indio da Costa Advocacia

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Indio da Costa Advocacia

Tendo em vista a necessidade de ampliar a comunicação com os clientes, o escritório se insere no mundo virtual. Saudações a todos

INDIO DA COSTA ADVOGADOS

Neste espaço, como é do conhecimento de todos, buscaremos melhor informar acerca de notícias e publicações que sejam ou que possam vir a ser do seu interesse. Como histórico de apresentação, o escritório possui a atual estrutura desde 2003, muito embora o titular opere desde 1980, com colação de grau em 1985 junto a UFRGS. Nesta estrutura atual o escritório oferece assessoria no ramo cível, trabal

hista, comercial e tributário, contando com profissionais especializados para cada uma destas áreas. Ficamos, assim, muito gratos e lisonjeados pela sua visita neste momento, esperando poder contribuir, de alguma forma, aos que aqui nos encontrarem, buscando informações.

24/09/2025

De 08 a 10 de setembro, o escritório INDIO DA COSTA ADVOGADOS esteve participando do Paraguai Business Week 2025, na cidade paraguaia de Ciudad del Este. Dito evento se realizou, principalmente, na demonstração daquele país em oferecer a investidores estrangeiros uma melhor carga tributária em relação aos demais países da América do Sul.

29/08/2025

No dia 15 de agosto, o advogado Irapuan Indio da Costa, dando continuidade à defesa dos interesses da empresa Joape Climatização Industrial Ltda., foi recebido pelo Sr. Ministro Luis Carlos Garcia, atualmente responsável pela Embaixada do Paraguai no Brasil, acompanhado da assessora diplomática Alicia Gonzales, na sede da Embaixada em Brasília.

O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover o diálogo com aquela representação diplomática. Durante as conversações, foram tratados temas relacionados à intenção da empresa em instalar uma planta industrial no Paraguai, considerando os significativos benefícios oferecidos pelo país a investidores que ali se estabelecem.

Na foto: à direita, Irapuan Indio da Costa, e à esquerda, o Ministro Luis Carlos Garcia.

21/08/2025

Na data de 06 de agosto passado, o escritório INDIO DA COSTA ADVOGADOS acompanhou a renomada empresa Joape, fabricante dos conhecidos climatizadores ambientais, em visita ao Consulado do Paraguai na cidade de Curitiba. Juntamente com o Sr, João Henrique dos Santos, fomos bem recebidos pelo Sr. Consul Celso Riquelmi, o qual explicitou todos os benefícios fiscais implementados por aquele país às empresas e indústrias, no caso, que lá venham a se estabelecer, como a Lei Maquila que pode conceder até apenas 1% de imposto sobre o resultado final.

Na foto à direita Sr. João Henrique, ao centro o Sr. Cônsul e a esquerda o advogado Irapuan Indio da Costa.

25/01/2024

Como sabido pelos operadores alfandegários, a Receita Federal do Brasil, responsável pela liberação de mercadorias vindas ou enviadas ao exterior, está com dificuldades em cumprir tal tarefa dentro de um prazo razoável em função da paralização dos fiscais e auditores.
Como é de conhecimento a RFB possui prazo de oito dias para que forneça a liberação das mercadorias, sempre que o procedimento esteja regular. Estes oito dias fazem parte do entendimento jurisprudencial, uma vez que os tribunais entenderem não poder o importador/exportador ser prejudicado por esta paralização.

10/01/2024

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abriu um programa de transação a dívidas ativas já sob sua jurisdição. Os descontos e parcelamentos estão previstos no EDITAL PGDAU Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, publicado em 05.01.2024.

Está dividido em quatro enquadramentos de dívidas e contribuintes, possuindo descontos em multas, juros e encargos legais.

A adesão ao programa se iniciou no último dia 08 de janeiro, prorrogando-se até 30 de abril vindouro, podendo ser negociadas dívidas de até R$ 45.000.000,00, “mesmo em fase de execução ajuizada ouobjeto de parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não”.

02/01/2024

Voltando a oferecer cases e notícias deste escritório, bem como de interesse geral, iniciamos por desejar um muito próspero ano novo a todos.
Temos o orgulho de informar que estivemos neste segundo semestre de 2023 negociando um débito de aproximadamente R$ 8.000.000,00 de nosso cliente para com a PGE-RS, tendo ao final obtido um parcelamento em condições muito palatáveis incluindo, também, a possibilidade de utilização de precatórios do estado como forma de amortização. Tal resultado desafoga a empresa quanto traz receita aos investimentos do RS, ou seja, todos ganham.

Esperamos neste 2024 podermos trazer novas e boas notícias.

21/05/2023

O P*S e a Cofins têm a sua previsão no artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil. Tratam-se, portanto, de contribuições para custeio da seguridade social. As duas contribuições podem ser apuradas pelos regimes cumulativo, ou, com fundamento no §12 do artigo 195 da...

21/05/2023

As dificuldades na efetividade dos processos de execução não são novidades para operadores do direito e nem mesmo para os jurisdicionados, tanto que, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou a Resolução nº 279, de 20 de novembro de...

07/10/2022

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.309.642, que teve a...

28/09/2022

Plenário do STF analisa embargos de declaração da União. O julgamento deve terminar na sexta-feira, 30.

25/09/2022

Por considerar que é necessário notificar o devedor sobre a mora, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, por unanimidade, uma liminar de busca e apreensão de um veículo com alienação fiduciária. PixabayHomem deu o carro como garantia em um...

25/04/2022

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Informamos que no intuito de sempre oferecer aos clientes as soluções legais plausíveis e seguras em seus resultados, que a Dra. VANESSA GONÇALVES, titular da pasta tributária/fiscal, tem se aperfeiçoado constantemente a oportunizar este serviço. A giza de esclarecimento, o mesmo pode se dar anteriormente a criação da empresa ou ainda no transcurso do exercício da atividade empresarial, sem afetação, como referido, aos princípios legais vigentes no país.

Endereço

Avenida Praia De Belas 1212 Cj 722
Porto Alegre, RS
90110-000

Telefone

+5551999199789

Site

http://www.indiodacostaadvogados.com.br/

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