Alceu Dias de Oliveira - Advocacia

24/02/2026

Decisão teratológica permite que adultos mantenham relações com menores.

Desembargadores que autorizaram "relações" de homem com criança serão investigados!📌 Curta, compartilhe e inscreva-se para continuar acompanhando análises s...

16/06/2022

18/02/2022

Um dos temas bastante polêmicos envolvendo o bem de família, mormente o convencional, é a possibilidade de realização do inventário.É sobre isso que vamos fa...

01/12/2020

Em sessão ordinária feita por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização, nos termos do voto do juiz relator, fixando a seguinte tese: "A comprovação da deficiência, para...

29/11/2020

Usando uma questão previdenciária, corte já tem cinco ministros favoráveis ao reconhecimento de uniões estáveis simultâneas, contra a Constituição e o Código Civil.

27/11/2020

O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), ordenou ao Twitter que remova a conta do escritor João Paulo Cuenca por uma postagem crítica ao governo de Jair Bolsonaro e à Igreja Universal. Parafraseando a famosa frase de Jean Meslier (erroneamente...

07/11/2020

Locatário teve reserva cancelada pelo locador dias antes de viagem programada Reprodução O juízo da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, recurso da plataforma de locação de imóveis Airbnb contra...

03/11/2020

A relação existente entre um motorista e o aplicativo de transporte no qual ele está cadastrado contém subordinação, alteridade, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade e, portanto, deve ser reconhecido o vínculo empregatício. Assim entendeu a juíza Andrea Carla Zani, da 6ª...

31/10/2020

Decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo roubo exclusivamente com base no reconhecimento feito por meio de foto pelas vítimas e abriu um importante precedente em matéria penal. Esse tipo de condenação...

28/10/2020

Fazer o consumidor perder tempo com cobranças indevidas e recorrentes gera dano moral. O entendimento é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão condenou o Itaú Unibanco a indenizar em R$ 3 mil um homem que recebia cobranças de...

27/10/2020

Não há amparo legal para justificar a extinção de punibilidade de um réu com base no acúmulo de sofrimento por problemas pessoais. Por isso, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por um homem condenado a oito anos de...