Feijó Lopes Advogados

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Somos um dos principais escritórios de advocacia do Brasil | We are one the Brazilian premier law firms. We are one of the Brazilian premier law firms.

Somos um dos principais escritórios de advocacia do Brasil. Ajudamos nossos Clientes nacionais e internacionais em seus negócios mais estratégicos e desafiantes, incluindo nas áreas de Mercado de Capitais, Operações Financeiras Estruturadas, Societário, Compliance, Contratos Nacionais e Internacionais, Defesa Comercial, Contencioso Cível, Tributário e Trabalhista. We help our Brazilian and foreign

Clients with their most strategic and challenging business transactions, including Capital Markets, Structured and Trade Finance, Corporate Governance, Compliance, Domestic and International Contracts, Trade Defense, Litigation, Tax, and Labor.

10/08/2026

Novos artigos publicados no Insights. Leia em www.feijolopes.com.br.

10/08/2026

New articles published in the Insights of our website: www.feijolopes.com.br.

09/08/2026

Brasil detém posição global estratégica na exploração de , como lítio e terras raras, o que representa oportunidade para financiadores e mineradoras nacionais e internacionais.

Com cerca de 23,1% dos recursos globais conhecidos de terras raras e a 12ª posição em lítio, o desenvolvimento e operacionalização de minas no país têm viabilizado um volume crescente de operações de (i) direct lending de financiadores no exterior para controladores no exterior de mineradoras no Brasil, (ii) direct lending de financiadores no exterior para mineradoras no Brasil, (iii) export prepayment para financiar a exportação dos minerais críticos, de financiador no exterior para mineradoras no Brasil, entre outras.

Compartilho material preparado pelo time de do Feijó Lopes Advogados com insights jurídicos para contratação de operações financeiras entre financiadores e mineradoras.

09/08/2026

Brazil holds a strategic global position in the exploration of critical minerals, such as lithium and rare earths, representing an opportunity for domestic and international lenders and mining companies.

With approximately 23.1% of known global rare earths resources and ranking 12th in lithium reserves, the development and operation of mines in the country have facilitated a growing volume of transactions, including: (i) direct lending from foreign lenders to the foreign controlling shareholders of Brazilian mining companies; (ii) direct lending from foreign lenders to Brazilian mining companies; and (iii) export prepayment from foreign lenders to Brazilian mining companies to finance the export of critical minerals.

I share below a material prepared by Feijó Lopes Advogados team on key legal insights regarding the structuring of financial transactions between lenders and mining companies in Brazil.

06/08/2026

A terceirização, por si só, não gera responsabilidade trabalhista. O maior risco está na ausência de uma gestão eficiente dos contratos e da fiscalização das empresas prestadoras de serviços.

Em muitos casos, a condenação da empresa contratante decorre da falta de controles capazes de demonstrar que houve acompanhamento das obrigações trabalhistas ao longo da execução do contrato. Por outro lado, o excesso de ingerência sobre os empregados da terceirizada também pode aumentar a exposição jurídica.

Neste carrossel, reunimos cinco práticas essenciais para reduzir o risco trabalhista na gestão de empresas terceirizadas:
• Criar uma política interna de gestão de terceiros
• Monitorar periodicamente a saúde financeira da prestadora
• Utilizar tecnologia e inteligência artificial no controle documental
• Classificar as terceirizadas por nível de risco
• Transformar a fiscalização em um indicador de governança

Mais do que cumprir uma obrigação legal, estruturar processos, capacitar lideranças e adotar ferramentas de monitoramento fortalece a governança corporativa, reduz passivos trabalhistas e proporciona maior segurança para as operações da empresa.

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06/08/2026

Outsourcing itself does not create labor liability. The greatest risk lies in the lack of effective contract management and proper oversight of service providers.

In many cases, a company's liability results from the absence of controls capable of demonstrating that labor obligations were monitored throughout the ex*****on of the contract. On the other hand, excessive control over a contractor's employees may also increase legal exposure.

In this carousel, we highlight five essential practices to reduce labor risks when managing outsourced service providers:
• Establish an internal third-party management policy
• Regularly monitor the financial health of service providers
• Use technology and artificial intelligence to streamline document management
• Classify third-party providers according to their risk level
• Turn contractor oversight into a corporate governance indicator

More than simply complying with legal requirements, implementing structured processes, training leaders, and leveraging technology to support ongoing monitoring strengthens corporate governance, reduces labor-related liabilities, and provides greater legal certainty for business operations.

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04/08/2026

Parabéns Harbour Capital pelo evento Harbour Horizons!!

Obrigado pelo convite para representar o Feijó Lopes Advogados no painel sobre "Como as Empresas Podem Usar o Mercado de Capitais como Alavanca de Crescimento".

Parabéns Adilson Guedes pela moderação e William Lima pela troca de ideias e experiências sobre o FIDC como veículo para alavancar crescimento.

Parabéns time Harbour Rafael Flores Nunes Alexandre Peteffi, CFA e Henrique Caimi Ribeiro. Valeu pela parceria com o Feijó Lopes Advogados.

* * *
Congrats to Harbour Capital on the Harbour Horizons event!

Thank you for the invitation to represent Feijó Lopes Advogados on the panel discussing "How Companies Can Use the Capital Markets as a Lever for Growth."

Congratulations to Adilson Guedes for moderating, and to William Lima for the exchange of ideas and experiences regarding the FIDC as a vehicle to drive growth.

Congratulations to the Harbour team Rafael Flores Nunes, Alexandre Peteffi, CFA, and Henrique Caimi Ribeiro. We value the partnership with Feijó Lopes Advogados.

31/07/2026

What steps should foreign creditors and investors take to collect on defaulted debts owed by debtors in Brazil?

The annual volume of non-performing loans and other credits held by foreign creditors and investors, such as financial institutions, funds, individual investors, and corporations, against Brazilian companies far exceeds the nine-figure mark.

These debts can arise from various sources, including credit transactions (direct lending, export prepayments, bond issuances), as well as commercial, and investments ( and special situations).

Recent experience demonstrates that (i) possessing the necessary legal documentation, (ii) leveraging technology and AI to gather strategic data on debtors, guarantors, and their assets, and (iii) proactively utilizing both extrajudicial and judicial collection procedures significantly impact the feasibility and timeframe of debt recovery in Brazil.

I am happy to share the material below prepared by Feijó Lopes Advogados , and team on 3 legal insights regarding debt recovery in the country for foreign creditors and investors.

Endereço

Avenida Drive Nilo Peçanha, 2900
Porto Alegre, RS
91330-001

Telefone

+5551993350595

Site

https://www.feijolopes.com.br/

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