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Projeto de Lei 4330, que dispõe sobre a terceirização no mercado de trabalho, será votado a partir de hoje, no Congresso...
08/04/2015

Projeto de Lei 4330, que dispõe sobre a terceirização no mercado de trabalho, será votado a partir de hoje, no Congresso Nacional.

A posição dos Ministros do TST é contrária ao projeto, em diversos aspectos, diante da iminente possibilidade de migração massiva de trabalhadores efetivos das empresas para o quadro de trabalhadores terceirizados, o que ocasionaria uma redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.

Terceirização generalizada

Cuidado com o que se curte e compartilha no Facebook
09/12/2014

Cuidado com o que se curte e compartilha no Facebook

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os.

Foi demitido? Pediu demissão?Para saber mais sobre seus direitos, fale com a gente, te auxiliaremos no que for :)
05/09/2014

Foi demitido? Pediu demissão?

Para saber mais sobre seus direitos, fale com a gente, te auxiliaremos no que for :)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Pro...
07/07/2014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme cada tipo de plano de saúde.

Confere: http://bit.ly/VedLNw.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou uma cartilha sobre alienação parental para ajudar as pessoas a compreender...
04/07/2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou uma cartilha sobre alienação parental para ajudar as pessoas a compreender e identificar esse fenômeno, em que crianças e adolescentes sofrem abuso psicológico para dificultar os vínculos do filho com um ou outro genitor.

Confere: http://www.tjmt.jus.br/Noticias/34043 #.U7a87fldWSp

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Foi publicada hoje, 29, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012, que aprova alte...
02/07/2014

Foi publicada hoje, 29, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012, que aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino. A alteração entrará em vigor em 90 dias.

Caso uma ligação seja interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, entre os mesmos números de origem e destino, serão consideradas a mesma ligação. A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes.

Fontes: Anatel e CNJ

Não estão respeitando seu direito de troca?
01/07/2014

Não estão respeitando seu direito de troca?

A Lei n. 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...
30/06/2014

A Lei n. 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

http://bit.ly/1l7jopc

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

27/06/2014
07/01/2014

Uma das reflexões da manhã, decorrentes de difíceis situações de alguns clientes que nos têm procurado recentemente: para ser advogado de verdade não basta ser formado em direito, não é suficiente ter uma carteira da OAB.

A advocacia exige dedicação, entrega, capacidade de raciocinar e de pensar em alternativas para o cliente e, sobretudo, preocupação com o resultado da causa e com o reflexo que a atuação profissional pode ter na vida de quem nos contrata. A escolha de um bom advogado exige a mesma responsabilidade, em nossas vidas, que a escolha de um bom médico, para que a saúde não pague a conta. O stress, o sono perdido e as demais consequências negativas, por uma atuação deficiente, são muito nocivas.

O NPZC, além da sua intrínseca política de humanização da advocacia, preservando a pessoalidade histórica da profissão, é favorável e pauta a sua atuação pela extrema responsabilidade e comprometimento com os seus clientes - e com a repercussão fática da resolução do problema proposto.

Antes de se fazer promessas vazias de resultados, é imprescindível que o compromisso do advogado seja em fazer o máximo esforço para que este resultado seja favorável ao seu cliente.

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Porto Alegre, RS

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