Kelly Cristine - Direito Criminal

31/07/2026

🚨 SEU FAMILIAR ESTÁ PRESO? A PENA PODE SER REDUZIDA E VOCÊ NEM SABE DISSO.

Muitas pessoas acreditam que, depois da condenação, não existe mais nada a ser feito.

Isso não é verdade.

Dependendo do caso, a COMUTAÇÃO DE PENA pode reduzir parte da pena aplicada, antecipando benefícios e impactando diretamente o tempo de cumprimento da condenação.

O problema é que muitas famílias só descobrem essa possibilidade tarde demais.

Cada processo possui particularidades e exige uma análise técnica da execução penal para verificar:

✔ Se existem requisitos para a comutação;
✔ Qual o percentual da pena já cumprido;
✔ Se há impedimentos legais;
✔ Qual a melhor estratégia para buscar a redução da pena.

Uma análise correta pode fazer toda a diferença no futuro de quem está preso.

📲 Quer saber se você ou seu familiar pode ter direito à redução da pena?

Entre em contato agora para uma análise da execução penal.

⚖️ Kelly Cristine Oliveira Pinto
Advocacia Criminal e Execução Penal

29/07/2026

28/07/2026

VOCÊ SABE O QUE É AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA?

Muitas pessoas só descobrem a existência da audiência de custódia quando um familiar é preso em flagrante.

Mas atenção: esse é um dos momentos mais importantes de todo o processo criminal.

A audiência de custódia deve ocorrer logo após a prisão e tem como objetivo verificar:

✔️ Se a prisão foi realizada dentro da legalidade; ✔️ Se houve abuso de autoridade ou violência policial; ✔️ Se a pessoa deve permanecer presa ou responder ao processo em liberdade; ✔️ Se existem medidas cautelares alternativas à prisão.

É nessa fase que a atuação de um advogado criminalista pode fazer toda a diferença.

Cada caso possui particularidades e uma defesa técnica bem construída pode influenciar diretamente na análise do juiz sobre a necessidade da manutenção da prisão.

Seu familiar foi preso em flagrante? Não espere o processo avançar para buscar orientação jurídica.

📲 Entre em contato agora mesmo para uma análise do caso.

⚖️ Kelly Cristine Oliveira Pinto Advocacia Criminal

28/07/2026

Receber a notícia de uma prisão costuma trazer uma sensação de urgência e muitas dúvidas. Mas uma pergunta importante é:

⚖️ Você sabe quando uma prisão pode ser revogada?

Nem toda prisão permanece até o final do processo.

Dependendo do caso concreto, da fase processual e dos requisitos legais analisados pelo Judiciário, podem existir hipóteses de revisão da medida.

A análise envolve fatores jurídicos específicos e exige avaliação individualizada.

Por isso, agir rapidamente e compreender os próximos passos pode fazer diferença na estratégia de defesa.

Informação e atuação técnica importam desde o início.

📩 Está passando por uma situação criminal ou tem dúvidas sobre medidas relacionadas à prisão? Procure orientação jurídica.

💬 Você conhecia essa possibilidade?
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28/07/2026

No processo criminal, esperar pode significar perder oportunidades importantes de atuação.

⚖️ SEU DIREITO NÃO PODE ESPERAR.

Cada decisão tomada ao longo do processo pode impactar os próximos passos. Por isso, informação, estratégia e acompanhamento jurídico fazem diferença desde o início.

A advocacia criminal vai além da atuação em audiências e petições: envolve análise técnica, planejamento e presença em momentos que exigem segurança jurídica.

Cada caso possui particularidades e merece atenção individualizada.

📩 Precisa de orientação jurídica em matéria criminal? Entre em contato para entender o seu caso.

💬 Você acredita que as pessoas procuram defesa jurídica cedo ou tarde demais?
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07/07/2026

🚨 INDULTO NEGADO POR FALTA GRAVE? Nem toda negativa está correta.

Muita gente acredita que, existindo uma falta grave, o indulto está automaticamente perdido. Mas a realidade é diferente.

A concessão do indulto depende do cumprimento dos requisitos previstos no Decreto Presidencial. Entre eles, é fundamental verificar quando ocorreu a falta, se ela foi regularmente homologada e se está dentro do período exigido pelo Decreto.

Em muitos casos, o indulto é negado por uma interpretação equivocada da execução penal. E isso pode significar que a pessoa permaneça presa além do tempo que a lei permite.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado de forma técnica.

Se o seu familiar teve o indulto negado, não aceite a decisão sem antes verificar se ela realmente está de acordo com a lei.

A liberdade pode depender de uma análise cuidadosa do processo.

📲 Entre em contato para uma avaliação individual do caso.

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