Daniela de Matos Sociedade de Advocacia

25/08/2026

🎙️ TECNOLOGIA, PRIVACIDADE E UM ALERTA QUE PRECISA SER DISCUTIDO

Na manhã de hoje, Newton Moraes participou do SBT News – Primeira Edição para falar sobre os riscos envolvendo o uso dos óculos inteligentes da Meta.

Um estudo da Universidade de Sydney, na Austrália, analisou 350 vídeos publicados entre 2023 e 2026 e apontou que cerca de 60% dos casos avaliados apresentavam potencial de assédio, com sinais de desconforto ou tentativas das vítimas de se afastar.

A tecnologia avança rápido. Mas onde ficam os limites da privacidade, do consentimento e da proteção da imagem?

Esse debate vai muito além dos óculos inteligentes. Estamos falando de dispositivos capazes de gravar e registrar pessoas de maneira cada vez mais discreta, trazendo novos desafios para a sociedade e para o Direito.

▶️ Confira a entrevista de Newton Moraes ao SBT News:

https://www.youtube.com/watch?v=heBbanblAgA

💬 E você: usaria óculos com IA? E como se sentiria ao descobrir que foi gravado sem perceber?

25/08/2026

💊 MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO: QUEM DEVE PAGAR?

Quando um medicamento de alto custo é essencial ao tratamento, a negativa de cobertura não significa que o paciente precise arcar sozinho com o tratamento.

Dependendo do caso, o fornecimento pode ser exigido:

🔹 DO PLANO DE SAÚDE — especialmente quando há prescrição médica fundamentada e o tratamento está relacionado à doença coberta pelo contrato. A negativa baseada apenas na ausência do medicamento no Rol da ANS pode ser questionada judicialmente, observados os requisitos legais aplicáveis.

🔹 DO PODER PÚBLICO (SUS) — União, Estados e Municípios possuem responsabilidade na efetivação do direito à saúde. Mesmo medicamentos de altíssimo custo ou não incorporados ao SUS podem ser obtidos judicialmente quando preenchidos os critérios definidos pela legislação e pelos tribunais.

⚖️ Cada situação precisa ser analisada individualmente. A existência de plano de saúde não impede, por si só, a busca pelo fornecimento do medicamento pelo Poder Público quando presentes os requisitos jurídicos.

❌ Recebeu uma negativa? Não significa que o caso terminou.

Guarde a prescrição médica, o relatório detalhado, a negativa por escrito e os documentos do tratamento e procure orientação jurídica especializada.

Daniela de Matos
Advogada | Direito da Saúde
OAB/RS 108.012

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

21/08/2026

💊 Medicamentos de alto custo: você sabe como solicitar pelo SUS?

Neste recorte da minha participação na Rádio Guaíba, explico um ponto importante: o acesso a medicamentos de alto custo começa com a documentação adequada.

Em regra, é necessário ter laudo médico detalhado e receita médica atualizada e encaminhar a solicitação pela via administrativa, junto à Secretaria de Saúde competente, estadual ou municipal, conforme o medicamento e o tratamento indicado.

📌 Se houver dificuldade no acesso, demora excessiva ou negativa no fornecimento, é importante analisar o caso e verificar as medidas cabíveis para garantir a continuidade do tratamento.

Se você ou alguém da sua família está passando por essa situação, entre em contato conosco para análise do caso.

Daniela de Matos | Advogada
Direito da Saúde

20/08/2026

20/08/2026

🚁 O futuro decolou… e a conversa continua!

Hoje, 20/08, às 18h, o CHATTV traz a continuação do programa de 06/08 sobre tecnologia, mobilidade aérea urbana e cidades do futuro.

E sim 😂: as fotos deste card foram criadas com IA — demos uma “repaginada futurista” no pessoal só para entrar no clima do tema. Qualquer semelhança com os convidados é quase mera coincidência! 🤖😂

🎙️ Apresentação: Newton Moraes
Convidados: Cinara Vila, Carlos Alberto Bertotto e Gustavo Zanettini

📍 AO VIVO | 18h | YouTube

🔗 Assista aqui:
https://youtu.be/t6zBcE837a8

💬 Entre ao vivo, mande sua pergunta e participe da conversa.

Tecnologia que aproxima pessoas e cidades. O futuro decola na vertical. 🚁🏙️

19/08/2026

💊 Medicamentos de alto custo: você sabe como solicitar pelo SUS?

Neste recorte da minha participação na Rádio Guaíba, explico um ponto importante: o acesso a medicamentos de alto custo começa com a documentação adequada.

Em regra, é necessário ter laudo médico detalhado e receita médica atualizada e encaminhar a solicitação pela via administrativa, junto à Secretaria de Saúde competente, estadual ou municipal, conforme o medicamento e o tratamento indicado.

📌 Se houver dificuldade no acesso, demora excessiva ou negativa no fornecimento, é importante analisar o caso e verificar as medidas cabíveis para garantir a continuidade do tratamento.

Se você ou alguém da sua família está passando por essa situação, entre em contato conosco para análise do caso.

Daniela de Matos | Advogada
Direito da Saúde

17/08/2026

🎙️ Direito à saúde em pauta na Rádio Guaíba

Hoje tive a oportunidade de participar do Guaíba Revista, conversando sobre um tema que faz parte diariamente da minha atuação: o acesso a medicamentos e os direitos dos pacientes diante de negativas e dificuldades no tratamento.

Meu agradecimento à Rádio Guaíba Rádio Guaíba e ao Fabiano Brasil Fabiano Brasil , âncora do programa, pelo espaço e pela importante discussão sobre o tema.

Agradeço também à minha assessora Aline Rimolo Aline Rimolo , pelo trabalho e por estar sempre comigo na construção desses espaços. 💙

📺 O programa ainda está ao vivo. Assim que a entrevista estiver disponível no YouTube, vou deixar o link aqui para quem quiser assistir na íntegra.

⚖️ Está enfrentando dificuldades para conseguir um medicamento, teve o tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo poder público? Entre em contato conosco. Podemos analisar o seu caso e orientar sobre os seus direitos.

Daniela de Matos | Advogada especialista em Direito da Saúde
OAB/RS 108.012

14/08/2026

Assista integra https://youtu.be/hoqBvucGjPs?is=GWt3lTRdDZlLs53U

12/08/2026

Existem momentos que nos lembram por que escolhemos trabalhar com Direito da Saúde.

Por trás de cada processo existe uma pessoa, uma família, uma história e, muitas vezes, um momento de enorme vulnerabilidade. Poder usar o Direito para garantir acesso a tratamentos, procedimentos e cuidados necessários é uma responsabilidade imensa — e também uma das partes mais gratificantes da nossa profissão.

Hoje recebemos esse carinho acompanhado de palavras que dizem muito: “A tua ajuda foi fundamental.”

É por isso que fazemos o que fazemos. Porque, quando o Direito transforma preocupação em cuidado e esperança em resultado, ele deixa de ser apenas um processo.

À Família Caldeira, nosso carinho e agradecimento pela confiança. Gestos assim nos emocionam e renovam diariamente o nosso propósito. 🤎

Direito da Saúde é, acima de tudo, cuidar de pessoas através do Direito.