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Daniela de Matos Sociedade de Advocacia

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Brasil
Porto Alegre, RS
Daniela de Matos Sociedade de Advocacia

Assessoria e Consultoria Jurídica para pessoas físicas e jurídicas.

Área Cível: Direito Bancário, Consumidor, Família e Sucessões.

⚖️ Direito da Saúde, Tributário e LGPD
🏥 Pacientes • Clínicas • Profissionais da Saúde
📊 Governança e proteção jurídica empresarial
📍Porto Alegre | Atendimento nacional. Vasta experiência nos estatutos dos idosos, crianças e adolescentes;

Área Tributária: recuperação de impostos tributos;

Direito dos Militares, entre outros. Necessitando de maiores esclarecimentos, faça seu contato.

04/06/2026

Hoje foi um dia muito especial por aqui. 💙

Nosso mascotinho finalmente veio conhecer o escritório!

Durante toda a gestação da mamãe, ele já fez parte da nossa rotina e acompanhamos com muito carinho cada etapa dessa espera. Hoje tivemos a alegria de recebê-lo para uma visita.

Entre um colinho e outro, na hora da sonequinha, ele encontrou um cantinho tranquilo e aproveitou para descansar um pouquinho na minha cama. 🥰

Agora estamos todos na torcida pela adaptação na escolinha, porque logo logo a mamãe estará de volta ao escritório e à nossa equipe.

Seja sempre bem-vindo, pequeno! Você já faz parte da nossa história. ❤️

28/05/2026

“ESTÉTICA.”
É assim que muitos planos tentam negar direitos de pacientes pós-bariátricos.

Mas a verdade é outra:

Excesso severo de pele pode causar:
⚠️ infecções
⚠️ fungos
⚠️ dores
⚠️ limitação física
⚠️ dificuldade de higiene
⚠️ sofrimento psicológico

E quando existe indicação médica, muitos procedimentos possuem caráter REPARADOR e não apenas estético.

A cirurgia bariátrica não termina no emagrecimento.
O pós-operatório também faz parte do tratamento.

Muitos pacientes conseguem na Justiça:
✔ cirurgias reparadoras
✔ retirada de excesso de pele
✔ correção de hérnias
✔ tratamento de complicações
✔ exames e acompanhamentos necessários

📌 O plano negou?
Guarde imediatamente:
• laudos médicos
• exames
• relatórios
• fotos clínicas
• negativa do plano

Seu direito não é estética.
É saúde. É dignidade. É qualidade de vida.

⚖️ Daniela de Matos – Advogada
Especialista em Direito da Saúde

14/05/2026

Recebo com muita gratidão o acolhimento no BNI POA Redenção.

Mais do que um grupo de negócios, encontrei um ambiente formado por profissionais e empreendedores que entendem que o verdadeiro networking nasce da confiança, da troca e da disposição genuína de um ajudar o outro.

É uma honra representar a cadeira de Direito da Saúde ao lado de pessoas que valorizam conexões sólidas, crescimento mútuo e relações humanas verdadeiras.

Eu que agradeço pela recepção e pela oportunidade de caminhar junto com profissionais tão qualificados.

Porque, no final, os negócios acontecem através das pessoas. 🤝

13/05/2026

Tem dias em que o cansaço pesa.
Tem dias em que os obstáculos parecem maiores do que a força.

Mas receber mensagens assim me lembra exatamente por que escolhi essa missão. 🤍

Cada relato de evolução, cada pequena conquista, cada mãe que volta para agradecer… tudo isso aquece o coração e dá sentido à caminhada.

A advocacia, principalmente quando envolve nossas crianças, vai muito além de processos.
Ela envolve acolhimento, luta, esperança e persistência diária.

Seguimos em frente.
Por cada família.
Por cada criança.
Por cada vitória conquistada no caminho. ✨

Gratidão pela confiança no meu trabalho. 🤍

13/05/2026

🚨 PLANO DE SAÚDE NÃO PODE NEGAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO SOB A JUSTIFICATIVA DE “FORA DO ROL DA ANS”.

O STJ reforçou entendimento extremamente importante para pacientes em tratamento contra o câncer: exames, cirurgias e procedimentos necessários ao tratamento oncológico DEVEM ser custeados pelos planos de saúde, mesmo quando não houver previsão expressa no rol da ANS.

Ou seja: a ausência no rol da ANS, por si só, não autoriza a negativa de cobertura.

Quando existe indicação médica, necessidade clínica e ausência de alternativa terapêutica adequada, a Justiça pode determinar o custeio integral do tratamento.

⚖️ Em casos oncológicos, o entendimento dos tribunais tem sido mais protetivo justamente porque envolve risco à vida e necessidade de máxima efetividade terapêutica.

📌 Documentos importantes para análise do caso:
• Relatório médico detalhado
• Prescrição do tratamento/procedimento
• Negativa do plano de saúde (preferencialmente por escrito)
• Carteirinha do plano
• Contrato do plano, se possuir
• Exames e laudos médicos
• Comprovantes de pagamento do plano

📲 Em muitos casos é possível buscar medida urgente na Justiça.

Daniela de Matos – Advogada
Atuação em Direito da Saúde.

10/05/2026

Hoje é o dia de todas as mães. 🌷

Das mães típicas, atípicas, das mães solo, das mães de coração, das mães que lutam em silêncio, das que enfrentam batalhas diárias pelos seus filhos e das que fazem do amor a sua maior força.

Porque ser mãe não vem com rótulos.
Vem com entrega, cuidado, proteção, noites sem dormir, preocupação constante… e um amor que simplesmente não conhece limites.

E hoje eu deixo aqui também um registro do maior presente da minha vida: o Arthur, que há 11 anos me ensinou o verdadeiro significado do amor. 💙

Feliz Dia das Mães para cada mãe que dá o seu melhor todos os dias, mesmo quando ninguém vê. 🤍

09/05/2026

🚨 PLANO DE SAÚDE NEGOU TRATAMENTO ONCOLÓGICO PORQUE “NÃO ESTÁ NO ROL DA ANS”?

Isso NÃO significa que a negativa é legal.

O STJ foi claro: exames e procedimentos necessários ao tratamento do câncer DEVEM ser custeados pelo plano de saúde, ainda que o procedimento não esteja expressamente previsto no rol da ANS.

E sabe por quê?
Porque em casos oncológicos a discussão sobre o rol da ANS se torna secundária diante do risco à vida e da necessidade de garantir tratamento adequado ao paciente.

⚖️ O entendimento judicial reconhece que:

✔️ O médico assistente é quem define o tratamento necessário
✔️ O rol da ANS não pode limitar a proteção à vida
✔️ A ausência de previsão expressa não autoriza negativa automática
✔️ Havendo indicação médica e necessidade comprovada, a cobertura pode ser obrigatória

Muitos pacientes recebem respostas padronizadas do plano de saúde dizendo:
❌ “não consta no rol”
❌ “tratamento experimental”
❌ “não há cobertura contratual”

Mas a Justiça tem afastado essas negativas abusivas, principalmente quando existe:

📌 prescrição médica
📌 comprovação científica
📌 inexistência de alternativa eficaz
📌 risco de agravamento da doença

NEGAR TRATAMENTO ONCOLÓGICO NÃO É APENAS UMA QUESTÃO CONTRATUAL.
É uma questão de vida.

Se você ou alguém da sua família passou por isso, procure orientação jurídica imediatamente. Muitas vezes é possível obter liminar em caráter de urgência.

⚖️ Daniela de Matos – Advogada
Defesa dos direitos dos pacientes e acesso à saúde

07/05/2026

🚨 O que não estão te contando sobre os planos de saúde e o tratamento de crianças autistas.

Enquanto o discurso público fala em “excesso de terapias”, a realidade de muitas famílias é outra:

👉 Descredenciamento de clínicas especializadas
👉 Centralização do atendimento pelos próprios planos
👉 Redução prática das terapias indicadas

E o mais grave, algo que quase ninguém fala:

⚠️ Alta rotatividade de profissionais

No autismo, vínculo não é detalhe.
É parte essencial do tratamento.

Cada troca de terapeuta significa:

* recomeçar adaptação
* perder evolução já conquistada
* aumentar insegurança e crises

Isso não é eficiência.
Isso é comprometer o desenvolvimento da criança.

📉 Quando o plano limita a rede credenciada e força atendimento em seus próprios ambientes, o que acontece na prática?

✔️ Menos liberdade de escolha da família
✔️ Tratamento padronizado para casos diferentes
✔️ Redução de carga terapêutica disfarçada
✔️ Foco em custo e não em resultado

⚖️ Do ponto de vista jurídico, isso é sério.

Plano de saúde não pode:
❌ Ignorar prescrição médica
❌ Impor modelo único de atendimento
❌ Reduzir tratamento por conveniência
❌ Prejudicar a continuidade terapêutica

Cada criança é única.
E o tratamento precisa respeitar isso.

🔎 Se o seu filho:

* perdeu acesso à clínica que atendia
* teve troca constante de profissionais
* teve redução de horas sem justificativa técnica
* foi direcionado obrigatoriamente para outro local

👉 Isso pode ser irregular.

💬 Muitas famílias acham que “é assim mesmo”.
Não é.

Você não está pedindo favor.
Está exigindo direito ao tratamento adequado.

📌 Desconfie. Questione. Documente.

E, se necessário, busque orientação jurídica.

Daniela de Matos – Advogada
Atuação em defesa de crianças autistas e suas famílias
📲 (51) 99613-5993

06/05/2026

🚨 NOVA LEI 15.378/2026: MAIS PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES

A nova legislação criou o Estatuto dos Direitos do Paciente e trouxe avanços importantes para crianças autistas, com TDAH e outras neurodivergências.

A lei reforça direitos fundamentais como:

✔ Continuidade terapêutica
✔ Atendimento humanizado e individualizado
✔ Respeito ao perfil sensorial da criança
✔ Participação ativa da família nas decisões
✔ Proibição de interrupções injustificadas no tratamento

Interromper terapias sem justificativa pode causar regressão, aumento de comportamentos desafiadores e prejuízos significativos no desenvolvimento infantil.

A saúde não pode trabalhar com protocolos genéricos quando estamos falando de crianças que precisam de vínculo, adaptação e acompanhamento contínuo.

Famílias precisam conhecer seus direitos para identificar abusos, negativas indevidas e interrupções ilegais de tratamento.

Informação também é proteção. ⚖️💙

📍Daniela de Matos – Advogada
Atuação em Direito da Saúde e Direito do Autismo.

04/05/2026

🚨 Uma irregularidade pode comprometer várias crianças.

Não é só sobre dinheiro.
É sobre tempo perdido, desenvolvimento atrasado e oportunidades que não voltam.

Nos casos que estão vindo à tona, clínicas estariam cobrando por sessões que não aconteceram ou inflando atendimentos.
Quem paga essa conta não é só o plano de saúde.

👉 São as crianças.
👉 São as famílias.

No autismo, cada sessão faz diferença.
Cada ausência impacta diretamente no progresso.

⚖️ E isso não é “erro administrativo”.
É crime, com consequências sérias.

Se você tem um filho em tratamento, fique atento:
✔️ Peça relatórios detalhados
✔️ Acompanhe a frequência real das sessões
✔️ Guarde comprovantes e comunicações

Desconfie de promessas fáceis e resultados “rápidos demais”.

🔎 Irregularidade em tratamento é retrocesso.

Se houver suspeita, procure orientação.
Você tem direito à transparência e ao tratamento adequado.

Daniela de Matos – Advogada
Atuação em defesa de crianças autistas e suas famílias
📲 (51) 99613-5993

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Rua Afonso Rodrigues, 403
Porto Alegre, RS
90690170

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