APM Advogados - Ana Paula Machado

09/12/2025

Dia da Mulher Advogada

✨⚖️ No dia 08/12, data em que celebramos o Dia da Justiça, as sócias do escritório receberam uma Moção de Louvor em razão do Dia da Mulher Advogada (15/12) — uma iniciativa da Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

A homenagem reconhece o protagonismo feminino na advocacia e a força das mulheres que seguem atuando com ética, técnica e propósito, construindo uma Justiça mais humana e representativa.

Gratidão pelo reconhecimento. Seguimos firmes, inspiradas e comprometidas com uma advocacia que transforma. ✨⚖️

19/11/2025

Happy Hour IGADE — Celebrando uma trajetória que marcou o RS

O Happy Hour do IGADE foi abrilhantado pela presença da ex-governadora Ieda Crusius, cuja trajetória jurídica e política, construída ao longo de mais de 35 anos de vida pública, segue sendo um marco no cenário gaúcho e nacional.

Pioneira, Ieda consolidou-se como uma das mulheres mais influentes da política do Rio Grande do Sul, exercendo funções de alta responsabilidade com rigor técnico, visão estratégica e um compromisso inabalável com a boa governança.

Sua atuação firme no Congresso Nacional, sua liderança em áreas econômicas e, sobretudo, seu mandato como governadora projetaram um legado de gestão responsável e de abertura de caminhos para outras mulheres na vida pública.

Tivemos, inclusive, a honra de participar ativamente de sua campanha vitoriosa ao Governo do Estado — experiência que reforça nossa sintonia com lideranças comprometidas com ética, técnica e modernização da gestão.

Sua presença no evento reafirmou o propósito do IGADE de conectar pessoas, história e futuro, fortalecendo o debate qualificado.

07/11/2025

O Tribunal de Justiça do RS suspendeu a habilitação da empresa vencedora na licitação do transporte público de Sapucaia do Sul.

A decisão foi concedida em recurso interposto por cliente do escritório, diante de irregularidades na fase de habilitação e descumprimento de critérios previstos no edital.

Com isso, ficam suspensos todos os efeitos da habilitação e do contrato até o julgamento final do processo.

A medida reforça a importância da segurança jurídica, da transparência e do respeito às regras nas licitações públicas.

📄 A ação foi patrocinada pelo escritório Ana Paula Machado & Martins Advogados Associados.

23/08/2025

📌 A isenção do Imposto de Renda é um direito garantido por lei para quem foi diagnosticado com doença grave (como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, Alzheimer, entre outras), a legislação brasileira garante o direito sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão, soldo e previdência privada.

📌 Pela via judicial, é possível obter uma decisão liminar, garantindo a suspensão imediata da cobrança na fonte de pagamento.

📌 Proporcionando um alívio financeiro importante — especialmente em momentos em que cuidar da saúde exige atenção e recursos.

📌 Se você ou alguém próximo se enquadra nessa situação, busque orientação jurídica especializada.
A Justiça começa com informação.

20/08/2025

🚨Você sabia que servidor público federal aposentado com proventos (salário) proporcionais pode passar a receber a sua aposentadoria de forma integral?

É isso mesmo. ✅

O STJ confirmou a decisão proferida pelo TRF4 e garantiu que o servidor aposentado por tempo de serviço com proventos proporcionais, que desenvolveu neoplasia maligna (câncer) após a sua aposentadoria, tem direito a conversão para aposentadoria por invalidez com proventos integrais.

Ficou interessado pelo assunto? 🤔

Quer saber mais? 🧐

Chama a nossa equipe nos WhatsApp 51. 98033-5454 e agende a sua consulta.

11/07/2025

🎉 Já pensou em como a troca de experiências pode transformar sua atuação profissional?

Recentemente, o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE) comemorou 10 anos de histórias e conquistas, e nós tivemos a honra de estar presentes nesse momento tão especial! 🥳✨

Acreditamos que a participação em instituições como o IGADE não só enriquece nosso conhecimento, mas também fortalece nossa atuação. Ao compartilhar vivências com colegas, criamos um ambiente de aprendizado e crescimento contínuo! 🤝📚

Vamos celebrar juntos essa jornada? Deixe seu like se você também valoriza as trocas de experiências na sua profissão! 💬👇

01/06/2025

🌟 Você sabia que o novo Código Civil trará mudanças significativas nas questões de família e sucessões? 🤔

As advogadas Ana Paula Machado e Larissa Martins, sócias do nosso escritório, marcaram presença no XVI Congresso de Família e Sucessões do Mercosul, em Bento Gonçalves/RS, nos dias 29 e 30 de maio. O evento trouxe à tona inovações legislativas que impactarão diretamente a dinâmica das famílias no Brasil.

Entre os temas discutidos, destacam-se:

🔹 A condição de herdeiro facultivo do cônjuge e companheiro sobrevivente.
🔹 Questões sobre herança digital.
🔹 Tributação de bens no exterior.

Essas mudanças não apenas afetam o patrimônio, mas também o relacionamento familiar e as questões existenciais. É fundamental estar informado e preparado para essas transformações! 📚✨

👉 Curta este post se você também acredita na importância de se manter atualizado sobre o direito de família! Deixe um comentário sobre o que você gostaria de saber mais! 💬

27/05/2025

🔹 🤝 A promoção do diálogo sempre foi uma característica importante na prestação dos nossos serviços jurídicos.

Priorizamos essa construção com nossos clientes, seja na esfera extrajudicial ou judicial.

Ao longo dos anos construimos relacionamentos e acordos que, verdadeiramente, contemplassem a vontade das partes, tornado-as protagonistas na tomada de decisão.

Construir acordos exige dedicação, técnica, diálogo genuíno, escuta ativa e uma boa dose de otimismo.

Participar da abertura da Semana Nacional de Mediação como um “case de sucesso” na Justiça do Trabalho, nos revela que sempre trilhamos o melhor caminho… o do Diálogo e da Temperança!

09/05/2024

ASSTBM recomenda nosso parceiro

06/02/2024