Vagner Oliveira Sociedade de Advocacia

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Vagner Oliveira Sociedade de Advocacia Escritório de Advocacia voltado para atender demandas nas áreas: Civil, Trabalhista, Família, Tr? Membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-RS.

Escritório de Advocacia voltado para atender demandas nas áreas: Civil, Trabalhista, Família, Trânsito, Consumidor, Previdenciária, Militar e Homoafetivo. Tendo como sócio e direção técnica do Advogado Vagner Oliveira, OAB/RS 95.946, formado pela Universidade de Passo Fundo e com cursos complementares como: Oratória, Dicção e Desinibição (duas edições); Ética Empresarial; Juiz mediador – Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS; DL – Desenvolvimento e Liderança – INEXH, entre outros, Pós Graduado em Direito Processual Civil, com experiência em diversas áreas do direito. Colunista na Revista Refletindo o Direito e outras revistas. Entre em contato e vamos lhe ajudar a buscar a solução do seu conflito. Estamos atendendo em ótima localização no centro da cidade de Porto Alegre, em salas climatizadas e com horários flexíveis. Contato: [email protected]

Whats: (51) 98150-1805

21/10/2026

Sempre uma paz ❤️

Em caso de redução do trabalho de forma a afetar significativamente a remuneração do empregado, este pode requerer a res...
08/10/2026

Em caso de redução do trabalho de forma a afetar significativamente a remuneração do empregado, este pode requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho na justiça, ou seja, solicitar a saída do emprego como se estivesse sendo demitido sem justa causa, recebendo todos os seus direitos, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS, de acordo com o Artigo 483, inciso g da CLT.

🗳️ Domingo é dia de eleições! Você sabe o que pode, o que não pode e o que é obrigatório?Neste dia 4 de outubro, a votaç...
02/10/2026

🗳️ Domingo é dia de eleições! Você sabe o que pode, o que não pode e o que é obrigatório?

Neste dia 4 de outubro, a votação será das 8h às 17h, no horário de Brasília.

✅ PODE:
• Levar uma colinha em papel com os números dos candidatos.
• Demonstrar preferência política de forma individual e silenciosa, usando broche, adesivo ou bandeira.

🚫 NÃO PODE:
• Fazer boca de urna, distribuir santinhos ou abordar pessoas para convencer o voto.
• Realizar manifestações coletivas de propaganda, comícios ou carreatas.
• Levar celular à cabine, mesmo desligado.
• Fotografar ou filmar o voto.

📄 DOCUMENTO PARA VOTAR:
Apresente documento oficial com foto, como RG ou CNH, ou o e-Título com fotografia. Se o aplicativo estiver sem foto, leve outro documento oficial com foto. O título de papel não é obrigatório.

⚖️ QUEM É OBRIGADO A VOTAR?
O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. É facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos.

📍 NÃO VAI CONSEGUIR COMPARECER?
Se estiver fora do domicílio eleitoral, pode justificar pelo e-Título no dia da votação. Depois da eleição, o prazo geral é de 60 dias por turno, com documento que comprove o motivo da ausência. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.

🔢 ORDEM NA URNA:
Deputado federal → deputado estadual ou distrital → primeiro senador → segundo senador → governador → presidente.

Para o Senado, escolha dois candidatos diferentes.

Salve e compartilhe esta orientação. Informação também faz parte do exercício da cidadania!

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

Sim, os filhos fora do casamento têm os mesmos direitos que os filhos concebidos durante o casamento. A justiça afirma q...
25/09/2026

Sim, os filhos fora do casamento têm os mesmos direitos que os filhos concebidos durante o casamento. A justiça afirma que nenhum filho deve ser prejudicado em relação a outro. Assim, em caso de falecimento do pai, a herança é dividida entre a viúva e todos os filhos, independentemente de serem frutos de casamento ou não. 👨‍👩‍👧‍👦📜

É importante notar que, se for comprovada a ocorrência de fraude para negar o direito de herança de um filho, essa decisão pode ser anulada judicialmente. Além disso, os responsáveis pela fraude podem ser punidos legalmente. ⚖️🕵️‍♀️🔍

*Venda Casada*Elevar o preço do produto sem justa causa;*Recusa em cumprir oferta anunciada;*Envio de Cartão de Crédito ...
16/09/2026

*Venda Casada
*Elevar o preço do produto sem justa causa;
*Recusa em cumprir oferta anunciada;
*Envio de Cartão de Crédito sem solicitação;
*Má prestação de serviços públicos;
*Constrangimento ou ameaça ao consumidor na cobrança de débitos;
*Recusa da desistência em até 7 dias nas compras realizadas pela internet ou telefone.

Esses bens podem e devem ser partilhados pelos herdeiros. Para isso, é necessário fazer a sobrepartilha, que é uma divis...
04/09/2026

Esses bens podem e devem ser partilhados pelos herdeiros. Para isso, é necessário fazer a sobrepartilha, que é uma divisão depois do término do inventário. (Art. 2022)

🎁🤝🔁🏛️




Sabia disso?
30/07/2026

Sabia disso?

Se um vizinho constrói algo em sua propriedade sem autorização, existem algumas coisas que você pode fazer para resolver...
23/07/2026

Se um vizinho constrói algo em sua propriedade sem autorização, existem algumas coisas que você pode fazer para resolver a situação:

1 - Converse com o vizinho: Se a construção sem autorização estiver causando problemas com vizinhos, é importante tentar negociar com eles para encontrar uma solução amigável.

2 - Documente tudo: É importante manter registros precisos e completos de todos os documentos relacionados à construção, como fotos, descrição dos danos, etc. Isso pode ajudar a comprovar a construção sem autorização e a resolver eventuais disputas legais.

3 - Entre em contato com as autoridades locais: Entre em contato com as autoridades locais, como prefeitura ou órgão de planejamento urbano, para informar sobre a construção sem autorização. Eles podem emitir ordens para desfazer a construção, aplicar multas e tomar outras medidas legais.

4 - Busque orientação de advogado: É importante buscar orientação de advogado especializado em direito imobiliário para entender as suas opções e garantir que está protegendo seus direitos de forma adequada. O advogado poderá ajudá-lo a entender as leis e regulamentos locais relacionados à construção, além de representá-lo em um processo judicial, se necessário.

13/07/2026

Uma lembrança que continua fazendo sentido.

Neste vídeo, compartilho um pouco da minha trajetória e do propósito que me levou a atuar, há 14 anos, como advogado especialista em Direito Homoafetivo.

Transformar o preconceito que vivi em luta por direitos foi uma escolha. Enquanto ainda houver discriminação, seguirei usando minha voz para informar, conscientizar e defender o respeito.

Porque respeito, dignidade e igualdade não são privilégios. São direitos. 🌈

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Rua Dos Andradas, 1251, Sala 34
Porto Alegre, RS
90020009

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
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