J & M Advogadas

14/02/2018

Desvende as questões da Banca VUNESP com uma equipe de professores especialista em aprovação! 😎🔝🥇👨‍🏫🏆

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21/09/2017

23/07/2017

ESCLARECIMENTO: No caso de jovens com idade entre 15 e 29 anos, têm direito a meia-entrada apenas aqueles com renda familiar de até 2 salários mínimos, mediante apresentação da Identidade Jovem.

O Decreto nº 8.537/15 (que regulamenta a nova Lei da Meia-Entrada), e o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013), garantem que 40% dos ingressos de um evento sejam destinados à meia-entrada.

Saiba mais: http://bit.ly/Decreto8537-2015

08/07/2017

É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador.

08/07/2017

Saiba mais sobre a Lei n. 13.460/17, publicada na última semana e que se tornará obrigatória a partir do ano que vem: http://bit.ly/2tjVsM9.

08/07/2017

Os tipos de regimes de bens no casamento estão definidos no Código Civil, a partir do artigo 1.639. Veja: http://bit.ly/CodigoCivilSF

O Código Civil está disponível gratuitamente no formato de livro digital na Livraria do Senado: http://bit.ly/27V49rO

22/06/2017

Um juiz de Mato Grosso do Sul foi duramente criticado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual por ter definido em 1% os honorários advocatícios em um causa que totalizou pouco mais de R$ 200 mil. Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que o montante deveria ser elevado para 12% do ...

18/06/2017

Não importa a hierarquia, o (mau) humor dos colegas ou o grau de dificuldade dos desafios: o respeito SEMPRE deve prevalecer em qualquer ambiente de trabalho. Aprenda a identificar as situações que caracterizam o assédio moral e saiba o que fazer em http://www.cnj.jus.br/nqrj -
✒ Acesse a coleta de denúncias do Ministério Público do Trabalho : http://bit.ly/ColetadeDenunciasMPT
✒ Procure a Superintendência Regional do Trabalho e os Centros de Referência em Saúde do Trabalho da sua região

Descrição da imagem : ilustração de um homem, com roupa social, tentando evitar ser pisado por um pé gigantesco. Ele está suando e a expressão dele é de espanto.
Texto: É assédio moral SIM! Se no trabalho você... É agredido(a) verbalmente, tem problemas de saúde ignorados, é acusado(a) injustamente, sofre constrangimentos, recebe tarefas inferiores ou diferentes da sua atribuição, denuncie no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Superintendência Regional do Trabalho! Fb.com/cnj.oficial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

13/06/2017

📴 A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado tem discutido o problema. Confira na reportagem da Rádio Senado: http://bit.ly/2sjiTUj

29/05/2017

Aprenda mais sobre a Constituição. Matricule-se: http://bit.ly/1EZ0zBK

29/05/2017

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

➡ Acesse o Novo CPC e saiba mais: bit.ly/CodProcCivil.

29/05/2017

Prefeitura chama credores para primeira rodada de negociação de precatórios. Listagem está publicada no Diário Oficial de hoje. Adesão é opcional e interessados devem manifestar interesse até 30 de junho. Saiba mais:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999190334&PREFEITURA+CHAMA+CREDORES+PARA+PRIMEIRA+NEGOCIACAO+DE+PRECATORIOS