Sarmento & Sarmento Advogados Associados- Consultas Online

04/09/2026

Depressão, ansiedade ou outra doença te impede de trabalhar?

Muita gente não sabe, mas doença mental também dá direito ao auxílio-doença do INSS , do mesmo jeito que uma doença física.

Se você está afastado (ou precisa se afastar) e não sabe por onde começar, fale com a gente. 📲

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03/09/2026

Rescisão indireta: você conhece esse direito?
Se você está passando por atraso salarial, FGTS não recolhido, assédio moral ou excesso de jornada, saiba que a lei permite romper o contrato e ainda receber todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Muita gente perde esse direito só por falta de informação. 📩 Entre com contanto conosco
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02/09/2026

Perdeu um familiar por uma possível negligência médica? ⚖️

Em casos de negligência, imprudência ou imperícia médica, pode existir direito à indenização. Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando as circunstâncias do atendimento e os danos causados.

Se você passou por uma situação assim, busque orientação jurídica para entender quais são os seus direitos.

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01/09/2026

📄 Vai dar entrada no BPC/LOAS? Organizar os documentos pode fazer toda a diferença.

Alguns documentos costumam ser importantes para o pedido, como:

✔️ RG e CPF;
✔️ comprovante de residência;
✔️ comprovantes de renda das pessoas que moram na casa;
✔️ CPF dos integrantes da família;
✔️ cadastro biométrico atualizado, quando exigido.

Além desses, outros documentos podem ser necessários conforme a situação de cada pessoa, especialmente quando o pedido é de BPC à pessoa com deficiência.

Por isso, antes de protocolar o requerimento, é importante conferir se a documentação está completa e adequada ao seu caso.
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01/09/2026

Sua doença surgiu ou foi agravada por causa do trabalho? ⚠️
Quando existe relação entre a atividade profissional e o problema de saúde, a situação pode ser caracterizada como doença ocupacional e, dependendo do caso, gerar direitos trabalhistas e previdenciários.

Entre eles, podem estar:
• estabilidade provisória no emprego;
• benefícios previdenciários;
• indenização por danos, quando presentes os requisitos legais.

📌 Ter um diagnóstico, por si só, não garante esses direitos. É necessário analisar o nexo entre a doença e o trabalho, além das circunstâncias de cada caso.

Se você acredita que sua saúde foi prejudicada pelo trabalho, procure orientação jurídica para entender quais direitos podem ser aplicáveis à sua situação.
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INSS SaúdeDoTrabalhador

31/08/2026

31/08/2026

Muita gente associa o BPC/LOAS apenas a pessoas com mais de 65 anos.
Mas essa idade mínima vale para o BPC destinado ao idoso.
No caso da pessoa com deficiência, o benefício pode ser concedido em qualquer idade, inclusive na infância, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.

Além disso, por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS.
Quer entender melhor quais são os requisitos analisados para o BPC/LOAS?

💬 Envie uma mensagem para nós e fale com um advogado sobre seu caso!

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28/08/2026

⚠️ Um erro médico pode mudar uma vida para sempre.

Cirurgias que não saem como deveriam, diagnósticos equivocados e medicamentos administrados em dose incorreta podem causar prejuízos graves à saúde, à rotina e à própria família do paciente.

Quando há falha na prestação do serviço médico, com dano comprovado e relação entre a conduta e o prejuízo sofrido, pode existir direito à indenização por danos morais, materiais e, conforme o caso, estéticos.

Cada situação precisa ser analisada de forma individual, considerando prontuários, exames, laudos e demais documentos médicos.
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27/08/2026

⚠️ Sua doença foi adquirida ou agravada pelo trabalho?

Em determinadas situações, quando o trabalho contribui para o surgimento ou agravamento de uma doença, o trabalhador pode ter direitos importantes, inclusive indenização e estabilidade provisória no emprego, conforme as circunstâncias do caso.

Problemas na coluna, lesões por esforço repetitivo, dores crônicas e outras enfermidades podem estar relacionadas às atividades profissionais e precisam ser analisadas individualmente.

Se você acredita que sua saúde foi prejudicada pelo trabalho, procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser tomadas.
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