Rodrigo Mucelin - Advocacia e Consultoria Jurídica - OABRS 7.156

01/02/2018

Klenio Barbosa vai apresentar o estudo “Bank Competition and the Limits of Creditor’s Protection Reforms”.

19/09/2017

Os fundadores do escritório Blanco & Mucelin definem de maneira simples o que é compliance.
"Compliance nada mais é que um selo de boas práticas, transparência, idoneidade, capaz de dar à empresa uma imagem de ética, conformidade e responsabilidade da sua conduta e de seus funcionários, incluindo a alta Gerência. Uma detecção prematura de riscos e fragilidades permitirá à empresa definir qual a melhor decisão sobre auto delações, dentre outros caminhos, em troca de alguns benefícios importantes de redução das p***s previstas na lei 12.846/13."
www.blancoemucelin.com

06/09/2017

O Estado pode ser obrigado a fornecer remédio não listado no SUS se pedido foi feito por médico e as instâncias locais concordaram com a necessidade do tratamento. Essa é a jurisprudência Superior Tribunal de Justiça, que foi agora incluída na última edição do projeto Pesquisa Pronta. Além des...

06/07/2017

A Constituição Federal permite que escritórios de advocacia sejam contratados pelo poder público sem licitação, afirma a Procuradoria-Geral da República, em manifestação na Ação Declaratória de Constitucionalidade 45. Para a PGR, a contratação sem concorrência deve ocorrer ap***s “quando o intere...

15/04/2017

Estado falido

Um preso acorda no meio da noite, mas não consegue andar devidamente em sua cela por ser cego devido a diabetes. Essa atitude irrita os outros detentos, que sofrem com os tropeços do colega. Uma situação como essa poderia gerar uma discussão entre os presentes, mas, na Comarca de Santa Luzia, em ...

15/04/2017

Extravio de documentos, atrasos injustificados na análise de benefícios, suspensões indevidas e maus tratos em agências estão entre os motivos que têm obrigado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar segurados por dano moral previdenciário. As condenações no Judiciário brasileiro ...