01/09/2020
Retorno gradual das atividades📚⚖
Com a confirmação do Governo do Estado de classificação da região de Porto Alegre com a bandeira laranja no Modelo de Distanciamento Controlado, o Tribunal de Justiça do RS inicia o retorno gradual às atividades presenciais.
A medida vale também para as Comarcas classificadas pela primeira vez na bandeira laranja, incluindo Porto Alegre.
De 1º a 03 de setembro, o expediente é exclusivamente interno para preparação dos diversos ambientes.
A partir do dia 04 de setembro, ficam reestabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com retomada dos prazos processuais nos processos físicos. O expediente interno é das 13h às 19h.
O acesso às unidades jurisdicionais ocorre das 14h às 18h, restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, mediante agendamento, se necessário, a fim de evitar aglomeração.
Permanece a limitação de acesso do público em geral ao TJ, exceto partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
Veja a íntegra do Ofício-Circular Nº 01/2020-1ª VP e saiba mais no site do TJRS: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/bandeira-laranja-mais-comarcas-do-estado-iniciam-retorno-gradual-das-atividades-presenciais-a-partir-de-amanha/