Duarte Fagundes Advocacia

Duarte Fagundes Advocacia A Duarte Fagundes Advocacia atua nos ramos de Direito Civil, Inventários, Usucapiao e Previdência.

A relação de trabalho é sustentada pelo equilíbrio entre deveres e direitos, mas, na prática, esse equilíbrio é frequent...
12/05/2026

A relação de trabalho é sustentada pelo equilíbrio entre deveres e direitos, mas, na prática, esse equilíbrio é frequentemente rompido. Seja por uma demissão sem justa causa que ignora as verbas rescisórias devidas, ou pela invisibilidade de horas extras acumuladas e nunca pagas, a negligência com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) gera prejuízos que vão além do financeiro, afetam a dignidade do profissional.

Questões como a falta de registro em carteira, a ausência de adicionais de insalubridade em ambientes de risco ou o impacto psicológico e jurídico de uma discriminação no ambiente de trabalho exigem uma análise técnica rigorosa. O Direito do Trabalho existe para garantir que a justiça prevaleça diante de irregularidades contratuais e acidentes que comprometem a integridade do trabalhador.

Se você se identifica com alguma dessas situações, a orientação jurídica especializada é o primeiro passo para reestabelecer seus direitos e garantir que o tempo dedicado à sua profissão seja respeitado integralmente pela legislação vigente.

A transparência e o rigor técnico são os pilares de uma defesa trabalhista eficiente. Procure entender seus direitos para tomar decisões fundamentadas.

O Direito de Família exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade e agilidade para proteger o que é mais ...
11/05/2026

O Direito de Família exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade e agilidade para proteger o que é mais importante para você. ⚖️

Seja em questões de Divórcio, Guarda de Menores ou Pensão Alimentícia, a segurança jurídica da sua família não pode esperar por burocracias lentas. Com o nosso atendimento 100% online, eliminamos as barreiras geográficas para oferecer uma advocacia especializada, humanizada e estratégica, onde quer que você esteja.

Atuamos com foco resolutivo em:
✅ Inventários e Partilha de Bens
✅ Divórcio Consensual e Litigioso
✅ Direito das Obrigações e Sucessões
✅ Mediação de Conflitos Familiares

A distância não é um obstáculo para a justiça. Garanta uma assessoria jurídica de alto nível com o conforto e a discrição do atendimento digital.

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06/05/2026

👉 SALVE este vídeo. Você pode precisar assistir de novo quando duvidar do seu valor.

“Você não precisa aceitar migalhas emocionais em nome do amor.”

Essa frase não é dura à toa. É um alerta.

Muitas pessoas permanecem em relacionamentos onde:
🔹 Não são valorizadas
🔹 Não são respeitadas
🔹 Recebem migalhas de afeto, enquanto dão o mundo
🔹 Têm a autoestima destruída aos poucos

Amor não dói. Amor não humilha. Amor não faz você implorar por migalhas.

Se você se sente preso(a) em um ciclo de desrespeito, manipulação ou indiferença, saiba: você pode (e deve) buscar o seu recomeço.

A Dra. Elaine Duarte é especialista em Direito da Família e está aqui para te ajudar a romper esse ciclo com segurança jurídica.

Seu recomeço merece respeito. Você merece mais do que migalhas.

👉 Clique no link da bio. Vamos conversar em sigilo sobre o seu caso.

Dra. Elaine Duarte | OAB/RS 97.980
Especialista em Direito da Família

03/05/2026

Grávida não pode ser demitida.

03/05/2026

Desse tipinho 😁

03/05/2026
03/05/2026

👉 SALVE este vídeo. Justiça afetiva também é justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu: pai que abandona afetivamente o filho pode perder o direito de ter seu sobrenome no registro da criança.

Isso significa que, em casos de abandono moral e material, é possível retirar o nome paterno da certidão de nascimento.

📌 O que a lei diz?
O abandono afetivo é reconhecido como uma forma de dano moral. Quando o pai se ausenta completamente da vida do filho – sem contato, sem afeto, sem suporte emocional ou financeiro – a Justiça pode autorizar a exclusão do sobrenome paterno.

📌 Quem pode pedir?
A ação pode ser movida pela mãe (ou responsável legal) ou pelo próprio filho, quando maior de idade.

📌 Quais provas são necessárias?
• Ausência comprovada de visitas
• Falta de pagamento de pensão alimentícia
• Nenhum vínculo afetivo demonstrado
• Documentos, mensagens, testemunhas

Seu filho não precisa carregar o nome de quem o abandonou.

A Justiça tem entendido que o sobrenome é um símbolo de vínculo – e esse vínculo precisa ser verdadeiro.

👉 Se você quer saber se o seu caso se enquadra, clique no link da bio e converse comigo. Atendimento sigiloso.

*Dra. Elaine Duarte | OAB/RS 97.980*
Especialista em Direito da Família

SALVE este post. Você pode precisar ou conhecer alguém que precise.Descobriu algo chocante sobre seu cônjuge DEPOIS do c...
24/04/2026

SALVE este post. Você pode precisar ou conhecer alguém que precise.

Descobriu algo chocante sobre seu cônjuge DEPOIS do casamento?

Você sabia que a lei pode te ajudar a anular esse casamento?

Isso se chama ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA (art. 1.556 do Código Civil).

📌 O que é erro essencial?
É quando você descobre algo sobre seu cônjuge que, se soubesse ANTES do casamento, nunca teria se casado.

Exemplos comuns:
✅ Condenação criminal grave anterior (que foi escondida)
✅ Ocultação de doenças graves ou contagiosas
✅ Identidade falsa ou informações importantes omitidas
✅ Mentiras sobre vida pregressa que mudam completamente o caráter da pessoa

📌 O que fazer?
Você pode entrar com uma ação judicial para anular o casamento. O prazo é de 3 anos a partir do conhecimento do erro (art. 1.560, II do Código Civil).

📌 Provas necessárias:
Documentos, testemunhas, registros que comprovem a ocultação ou falsidade.

Você não é obrigado(a) a continuar um casamento construído sobre mentiras.

A lei está do seu lado para proteger sua integridade, sua segurança e seu futuro.

👉 Se você se identificou com esta situação, clique no link da bio. Vamos conversar em sigilo sobre o seu caso.

Dra. Elaine Duarte | OAB/RS 97.980
Especialista em Direito da Família

👉 SALVE este post. Você pode precisar dele quando decidir dar o próximo passo."Você não precisa ter medo de divorciar. V...
07/04/2026

👉 SALVE este post. Você pode precisar dele quando decidir dar o próximo passo.

"Você não precisa ter medo de divorciar. Você precisa ter medo de esperar demais."

Essa frase não é um bordão. É um alerta.

Muitas pessoas adiam a separação por medo:
😨 Medo de perder os filhos
😨 Medo de ficar sem nada
😨 Medo do conflito
😨 Medo do que vão dizer

Enquanto você espera, o que acontece?
🔹 A relação se desgasta mais
🔹 Os filhos vivem um ambiente de tensão
🔹 O patrimônio pode ser dilapidado
🔹 Sua saúde mental se deteriora

Esperar nem sempre é a melhor escolha.

Com a orientação certa, o divórcio pode ser um processo mais tranquilo, com seus direitos preservados e sua dignidade mantida.

Dra. Elaine Duarte é especialista em Direito da Família e atua em:
⚖️ Divórcio consensual e litigioso
👨‍👩‍👧 Guarda unilateral e compartilhada
💙 União estável e reconhecimento
🤰 Alimentos gravídicos
🧾 Revisão de pensão alimentícia
🏠 Partilha de bens e imóveis
📄 Inventário extrajudicial
🛡️ Medidas protetivas em conflitos

Sua história merece um recomeço com segurança jurídica.

👉 Clique no link da bio. Vamos conversar em sigilo sobre o seu caso.

Dra. Elaine Duarte | OAB/RS 97.980

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Rua 8, 449, Cefer II
Porto Alegre, RS
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