Cumprimentos de Sentenças. Tutelas Provisórias -Liminares. Incidentes Processuais). Contratos em Geral. “ROBERTO SUAREZ SALDANHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA” – OAB/RS nº 4068
Apresentação:
Com atuação profissional nos diversos ramos do Direito desde 1993, “Roberto Suarez Saldanha – Sociedade Individual de Advocacia” prima pelo atendimento personalizado de seus clientes em suas necessid
ades em assuntos jurídicos, tanto preventivamente sob a forma de consultoria, quanto na via voluntária e contenciosa de demandas administrativas ou judiciais. Nosso Escritório de Advocacia está sediado em Porto Alegre – RS, na Av. José de Alencar nº 868, conj, 705, Bairro Menino Deus, CEP. 90880-480, Cel/WhatsApp: (51)991.995-868, E-mail: [email protected]. atendendo a clientes desta Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, em demandas e assuntos em andamento no Poder Judiciário Gaúcho, bem como assuntos e demandas destes em tramitação em outros Estados da Federação, mediante a utilização de uma rede de escritórios e profissionais correspondentes nas principais cidades do País.
Áreas de Atuação:
Atendemos pessoas físicas ou jurídicas, desde causas simples até causas de maior complexidade ou especialidades, tanto nos Juizados Especiais quanto na Justiça Comum ou Justiças Especializadas, em Primeira Instância, Segunda Instância (Tribunais Regionais) ou Instâncias Superiores (STJ e STF) incluindo acompanhamento processual, recursos e contrarrazões e sustentações orais e servindo também como escritório correspondente a outros profissionais sediados nos mais diversos Municípios e Estados da Federação. Nossa atuação se dá em questões jurídicas referentes a vários ramos do Direito, a saber:
• Direito Civil em Geral, envolvendo questões dos mais diversos assuntos, como:
- acompanhamento de negócios jurídicos;
- elaboração e análise de contratos diversos;
- locações residenciais e comerciais e Shopping Centers (despejos, renovatórias, revisionais, consignação em pagamento);
- questões imobiliárias e registrais urbanas e rurais;
- indenizações por danos materiais, danos morais, danos estéticos e lucros cessantes;
- defesas de erros médicos;
- seguros (vida, veículos, residenciais e comerciais);
- inventários, arrolamentos, partilhas e sobrepartilhas judiciais e extrajudiciais;
- família (divórcios judiciais e extrajudiciais, uniões estáveis, casamentos, alimentos e execuções alimentícias, regramento de guarda e visitas, investigações de paternidade, curatela e tutela de menores e incapazes, interdições);
- execuções, cobranças, busca e apreensão, execuções de entrega de coisa, fazer e não fazer;
- tutelas antecipatórias e tutelas específicas (procedimentos de urgência);
- questões possessórias (Usucapião, Manutenção de Posses e Reintegração de Posse)
- discussões dominiais ou propriedade (Reinvidicatórias);
- prestações de contas;
- condominiais (urbanos ou rurais), como divisórias e demarcatórias de áreas rurais;
- entre outros.
• Direito do Consumidor, desde perante aos órgãos de proteção e defesa do consumidor: PROCON (Municipais e Estaduais), Delegacia do Consumidor, Promotoria do Consumidor;
• Direito do Trabalho, incluindo:
- consultoria a condomínios e imobiliárias;
- consultoria e atendimento judiciais de demandas envolvendo empregos domésticos;
- acompanhamento e defesas em fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- acompanhamento e defesas em fiscalizações do Ministério Público do Trabalho;
- acompanhamento e atendimento em Reclamatórias Trabalhistas nas Varas Especializadas da Justiça do Trabalho e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
- negociação coletivas de entidades sindicais (Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho);
- acompanhamento e defesa em Dissídios Coletivos de Trabalho;
- acidentes de trabalho;
- ações individuais trabalhistas envolvendo questões de natureza salarial, indenizatória e fundiária (FGTS), danos morais trabalhistas, assédios morais e assédios se***is;
• Direito Empresarial, incluindo dissoluções de sociedade e alterações contratuais e societárias; representação comercial;
• Direito Fundacional e Associativo, envolvendo questões referentes à fundações privadas, fundações de apoio, institutos jurídicos e associações do terceiro setor;
• Direito de Trânsito, desde de questões envolvendo sinistros de trânsito e fiscalizações diversas de trânsito – “Balada Segura” (defesas de multas, processos administrativos de suspensão do direito de dirigir – SDD, inquéritos policiais de trânsito, defesas em Juizados Especiais Criminais e Cíveis, defesas administrativas perante DETRAN, JARI e CETRAN);
Advogado Titular
Ms. ROBERTO SUAREZ SALDANHA – inscrito na OAB/RS sob nº 32.249, advogado atuante e ex-professor universitário em Direito Civil e Direito do Consumidor, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1992; Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2004, Pós-Graduado em Direito de Economia da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 1998, Especialista em Direito do Trabalho pela FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho em 2002, Especialista em Direito Individual do Trabalho pela FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho em 2003, Pós-graduando no curso de Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2015. e-mail: [email protected]
Cel/WhatsApp: (51)991.995-868.
