Wilson Godoi

27/05/2017

Especialista em Direito Ambiental, o advogado Maurício Fernandes é o novo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre

01/11/2016

07/03/2016

http://www.osul.com.br/agora-atrasar-condominio-por-tres-dias-leva-imovel-a-penhora/

Quem estiver com a cota condominial em atraso terá que pagar a dívida em até três dias, segundo o Novo Código de Processo Civil, que deve entrar em vigor até o dia 20 deste mês. Se não houver o acerto

07/12/2015

http://www.sul21.com.br/jornal/apos-catastrofe-de-mariana-projetos-no-congresso-podem-fragilizar-ainda-mais-protecao-ambiental/

Nilvo Silva: “A ideologia hegemônica que orienta esses projetos é desregulamentar as atividades privadas e reduzir o espaço público. É o que a gente está vendo no mundo inteiro e também aqui no Brasil”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21) Marco Weissheimer O ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção…

04/11/2015

http://correiodopovo.com.br/ArteAgenda/571045/Obra-com-dois-papagaios-pode-ser-retirada-da-Bienal

Lei municipal proíbe exibição de animais silvestres ou exóticos em apresentações artísticas

07/06/2015

Advogado, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Atua em várias áreas do

23/04/2015

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8437.htm

Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

16/04/2015

http://www.oab.org.br/noticia/28278/tutelas-de-urgencia-e-de-evidencia-sao-explicadas-a-luz-do-novo-cpc

Tutelas de urgência e de evidência são explicadas à luz do Novo CPC